QUE O MUNICÍPIO PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE MAIS AUXILIARES DE SERVIÇOS PARA DAR SUPORTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Autor: Nininha do Sindicato
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE SEJA REALIZADO O 1º DESPERTAR EMPREENDEDOR DO MUNICÍPIO DE AURORA NO DIA 05 DE OUTUBRO, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TAMBÉM CONHECIDO COMO O DIA DO EMPREENDEDOR.
Autor: Nininha do Sindicato
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
PROJETO SEMEAR
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
JUNHIM DO ACORDEON
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº026/2022 EM QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICIPIO DE AURORA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº027/2022 EM QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICIPIO DE AURORA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUAIS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA CONTRATAR PROFESSORES DE APOIO COM O INTUITO DE DÁ SUPORTE NAS TURMAS DE CRECHES E EDUCAÇÃO INFANTIL DAS SEGUINTES ESCOLAS MUNICIPAIS: JOSÉ BATISTA DE LIMA (SÍTIO CREOULAS); LEÃO SAMPAIO (DISTRITO SANTA VITÓRIA); TARCÍSIO GONÇALVES (SÍTIO ANGICO/MALHADA FUNDA); FRANCISCO ANDRÉ DE FRAÇA (AGROVILA).
Autor: Nininha do Sindicato
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE SEJA ENCAMINHADO PROJETO DE LEI CONCEDENDO INSALUBRIDADE PARA TODOS OS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E DA POLICLÍNICA, FAZENDO COM QUÊ SEJA OBEDECIDO O PRINCÍPIO DA ISONOMIA.
Autor: Lucimar Bernardo Fernandes
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE SEJA COLOCADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CICLOFAIXA QUE INICIA-SE APÓS O BAIRRO ARAÇÁ, PARA QUE A POPULAÇÃO POSSAM FAZER COOPER NO PERÍODO NOTURNO COM MAIS SEGURANÇA.
Autor: Lucimar Bernardo Fernandes
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE SEJA IMPLANTADO O PISO SALARIAL DOS DENTISTAS E TÉCNICOS DE SAÚDE BUCAL, BEM COMO, A CONVOCAÇÃO DOS DENTISTAS PARA O PSF DA SANTA CRUZ E DA CACHOEIRA, VISTO QUE A QUALQUER MOMENTO O MUNICÍPIO PODE SER DESCREDENCIADO E PERDER O RECURSO POR FALTA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NESSAS UBS’S.
Autor: Lucimar Bernardo Fernandes
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE SEJA CONVOCADO VIGIA DIURNO PARA ATENDER A DEMANDA EXISTENTE NA ESCOLA ROMÃO SABIÁ.
Autor: Lucimar Bernardo Fernandes
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MONSENHOR JOSÉ WILTON LEITE
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE SEJA CONVOCADO DOIS AUXILIARES DE SERVIÇOS PARA A E.E.I.F ANTÔNIO LANDIM DE MACEDO, POIS SEGUNDO INFORMAÇÕES DOS PAIS DE ALUNOS A EQUIPE DE LIMPEZA DA ESCOLA ESTÁ INSUFICIENTE PARA PROMOVER A LIMPEZA DO ESPAÇO FÍSICO DA ESCOLA, BEM COMO PREPARAR A MERENDA DOS ALUNOS. COMO TAMBÉM A CONVOCAÇÃO DE UM VIGIA DIURNO, EXISTE TAMBÉM RELATOS QUE DURANTE ESSE PERÍODO NÃO TEM CONTROLE COM A ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS.
Autor: Lucimar Bernardo Fernandes
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TOPOGRÁFICO NA RUA CASSIANO DE OLIVEIRA FILHO LOCALIZADA NA VILA PAULO GONÇALVES, E POSTERIORMENTE EFETIVADO O REPARO INDICADO PELO ESTUDO PARA QUÊ SEJA SOLUCIONADO O PROBLEMA GERADO NO PERÍODO CHUVOSO. AO OCORRER CHUVAS, A RUA FICA EM ESTADO DE ALAGAMENTO E ESCOANDO A ÁGUA DENTRO DAS CASAS, ALÉM DE PREJUDICAR CAUSA TRANSTORNOS AOS MORADORES.
Autor: Lucimar Bernardo Fernandes
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
DE ACORDO COM A NOTA TÉCNICA Nº01/2022 E RESOLUÇÃO Nº04/2022 DO CESAU/CE (CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO CEARÁ) DE 28 DE JANEIRO DE 2022 (EM ANEXO), QUE SEJA FEITO A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE AÇÃO E CONSEQUENTEMENTE SUA APROVAÇÃO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, INDICANDO QUAIS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE TERÃO DIREITO AO RATEIO EM PARCELA ÚNICA NO VALOR DE 30% DO VALOR REPASSADO PELO FUNDES (FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE) AO MUNICÍPIO COMO INCENTIVO A PREVENÇÃO E CONTROLE DAS SÍNDROMES GRIPAIS, EM ESPECIAL AO COVID-19. E QUE APÓS SEGUIR OS REFERIDOS TRÂMITES, SEJA ENCAMINHADO O PROJETO DE LEI PARA CÂMARA MUNICIPAL.
Autor: Lucimar Bernardo Fernandes
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE SEJA FEITO ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS CARGOS COMISSIONADOS QUE AINDA SE ENCONTRA COM O SALÁRIO INFERIOR AO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS.
Autor: Lucimar Bernardo Fernandes
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE SEJA COLOCADO LÂMPADA DE LED NO POSTE LOCALIZADO NA RUA AUGUSTO ARAÚJO DE SOUZA, NO CENTRO DA CIDADE.
Autor: Lucimar Bernardo Fernandes
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
INFORMAÇÕES DE QUE FORMA SERÁ REALIZADO O PAGAMENTO DO REAJUSTE DE 11% PARA OS SELECIONADOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DOS PROFESSORES SELECIONADOS E AMPLIADOS COM O PERCENTUAL DE AUMENTO 33,24%.
Autor: Lucimar Bernardo Fernandes
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DAS LEIS SANCIONADAS AOS CORREIOS SEMPRE QUE HOUVER DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Autor: Lucimar Bernardo Fernandes
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº007/2022 EM QUE DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA DE AURORA (PMPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA AUGUSTO ARAÚJO DE SOUZA NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Lucimar Bernardo Fernandes
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO EM VÁRIOS PONTOS DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO MARTINS, PASSANDO PELO SÍTIO VÁRZEA DE PEDRA ATÉ CHEGAR NA ESCOLA TARCÍSIO GONÇALVES, ESSSE TRECHO É ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR E FICA INTRANSITÁVEL NO PERÍODO DE INVERNO.
Autor: Lucimar Bernardo Fernandes
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
COM O ADVENTO DA LEI MUNICIPAL 446/2021 QUE IMPLANTA O CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO PARA CRIANÇAS ESPECIAIS, INDICO A GESTOR MUNICIPAL ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL 378/2020 ESTENDENDO O DIREITO DA REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE 50% PARA OS SERVIDORES QUE POSSUA SOB SUA GUARDA, FILHOS QUE REQUEIRAM CUIDADOS DE REABILITAÇÃO, TRATAMENTO, PREVENÇÃO DE DEFICIÊNCIA SECUNDÁRIAS, TRATAMENTO E ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS.
Autor: Lucimar Bernardo Fernandes
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUANTITATIVO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, AUDITIVA, FÍSICA E MENTAL POR CADA POLO ESCOLAR.
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE SEJA ENVIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO PLENÁRIA O PROJETO DE LEI COM O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES COM O PERCENTUAL DE 33,24%. E CONSEGUINTEMENTE OS DOS DEMAIS SERVIDORES, TANTO OS QUE RECEBEM ACIMA DE UM SALÁRIO MÍNIMO COMO TAMBÉM A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS.
Autor: Lucimar Bernardo Fernandes
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE SEJA REALIZADA UMA ATUALIZAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº264/2017, EM QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO”. VISTO QUE A MESMA MERECE UMA ATUALIZAÇÃO NAS NOMENCLATURAS DE ALGUNS CARGOS, BEM COMO UMA ATUALIZAÇÃO SALARIAL. POIS, A MAIORIA DOS CARGOS ESTÃO RECEBENDO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS.
Autor: Lucimar Bernardo Fernandes
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE SEJA FEITO O FORNECIMENTO DE MÁSCARAS N95 E PFF2 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. TENDO EM VISTA QUE O USO DESSAS MÁSCARAS PASSARAM A SER OBRIGATÓRIAS PARA OS TRABALHADORES QUE TEM CONTATO COM O PÚBLICO, DESDE 24 DE JANEIRO DE 2022. A POSIÇÃO É COMPARTILHADA PELO MPCE E PELA OAB SEÇÃO CEARÁ AO CONSIDERAR QUE A MÁSCARA É UM EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI).
Autor: Lucimar Bernardo Fernandes
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
REQUERER A CANDIDATURA PARA O CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023-2024.
Autor: Lucimar Bernardo Fernandes
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0037/2021
Autor: Lucimar Bernardo Fernandes
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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