Resumo
QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE LEI PARA GRATIFICAR PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ACORDO COM RESULTADOS DAS AVALIAÇÕES EXTERNAS, TENDO EM VISTA A ESTIMULAÇÃO AOS AVANÇOS NA APRENDIZAGEM. CONSIDERANDO QUE A LEI FEDERAL DO “NOVO FUNDEB” É COMPOSTA POR RECEITAS DE RECURSOS DIRECIONADOS AS REDES QUE CUMPREM INDICADORES DE MELHORIA DE APRENDIZAGEM.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 13/05/2021 | PROTOCOLO | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 15/05/2021 | 08ª (Oitava) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 1ª Período de 15 de Maio de 2021 mais | PEQUENO EXPEDIENTE | LEITURA | EM TRAMITAÇÃO | |
| 17/05/2021 | ENCAMINHADO AO EXECUTIVO | CONCLUÍDO |
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