QUE SEJA INCLUÍDO NO CURRICULUM ESCOLAR DO MUNICÍPIO A DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, VISTO QUE O TRÂNSITO ESTÁ ENTRE AS CAUSAS QUE MATAM NO BRASIL. VALE RESSALTAR A IMPORTÂNCIA DE EDUCAR NOSSAS CRIANÇAS E JOVENS NO SENTIDO DO RESPEITO ÀS NORMAS E ACIMA DE TUDO PROTEÇÃO DO DIREITO DE TODOS.

QUE SEJA ATENDIDO O QUE DISPÕE A LEI Nº 461/2022, NO QUE SE TANGE O PODER EXECUTIVO, AFIXANDO EM LOCAIS VISÍVEIS AO PÚBLICO, AVISOS CONTRA A DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL OU IDENTIDADE DE GÊNERO.

QUE SEJA REALIZADA AMPLA DIVULGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 419/2022, A FIM DE QUE OS PRATICANTES DE ESPORTES SEJAM INFORMADOS ACERCA DO PROCESSO DE CADASTRAMENTO PARA RECEBER A BOLSA ESPORTE, NO INTUITO DE INCENTIVAR A PRÁTICA DE ESPORTE EM NOSSO MUNÍCIPIO.

QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CICLOVIA.

QUE SEJA REALIZADA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, A FIM DE QUE SEJA REALIZADO MUTIRÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA E PTERÍGIO, HAJA VISTA QUE O MUNICÍPIO ESTÁ COM UMA DEMANDA ACENTUADA DE PACIENTE NECESSITANDO DESSE PROCEDIMENTO.

OFÍCIO Nº231/2022 REF AO OFÍCIO N° 190/2022

OFÍCIO Nº230/2022 REF AO OFÍCIO N° 185/2022

OFÍCIO Nº229/2022 REF AO OFÍCIO N° 192/2022

OFÍCIO Nº660/2022 REF AO REQUERIMENTO N° 53/2022

OFÍCIO Nº659/2022 REF AO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 155/2022

QUE SEJA ENVIADO TODO PROCESSO LICITATÓRIO, SEUS DEVIDOS PAGAMENTOS COM DOCUMENTAÇÃO DE MEDIÇÕES DA EMPRESA PROLIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, DO EXERCÍCIO DE 2022, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA, RURAL E DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DESSE MUNICÍPIO.

QUE SEJA ENVIADO O VALOR DO MONTANTE DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO ATÉ O PRESENTE MOMENTO E QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO DESENVOLVIDAS PARA EFETUAR COBRANÇA.

QUE SEJAM ENVIADAS INFORMAÇÕES ACERCA DA ADESÃO AO NOVO RECURSO DISPONIBILIZADO PARA A INFORMATIZAÇÃO DOS CENTROS ESPECIALIZADOS ODONTOLÓGICOS – CEO. SEGUNDO A PASTA, O INCENTIVO SERVIRÁ PARA IMPLEMENTAR DE FORMA EFICIENTE O PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO – PEC, CUJA VERSÃO 5.0 INCLUÍ OS CEOS. ASSIM, O ESPECIALISTA DO CEO PODE DAR CONTINUIDADE A UM ATENDIMENTO INICIADO POR UMA EQUIPE DE SAÚDE BUCAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA. CONFORME PREVÊ O MANUAL, PARA RECEBER O INCENTIVO, O GESTOR DEVE CADASTRAR UMA PROPOSTA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NO SISTEMA DE PROPOSTAS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (SISPROFNS) ATÉ O DIA 04 DE NOVEMBRO.

QUE SEJAM ENVIADAS INFORMAÇÕES ACERCA DO PAGAMENTO, EM PARCELA ÚNICA DO RATEIO DE 30% (TRINTA POR CENTO), DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FUNDES PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADO AOS TRABALHADORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA QUE ESTÃO INSERIDOS NA PREVENÇÃO E COMBATE DAS SÍNDROMES GRIPAIS, EM ESPECIAL A COVID-19.

QUE SEJAM INFORMADAS QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA QUE SEJA EFETUADO O PAGAMENTO DA FOLHA DE INCENTIVO PMAQ, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DO FESTIVAL DE TEATRO E DANÇA EM COMEMORAÇÃO AOS 139 ANOS DO MUNÍCIPIO DE AURORA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL O "DIA DA CULTURA TRADICIONAL POPULAR".

11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 28 DE OUTUBRO DE 2022

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº02/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 0029/2022

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI – EXECUTIVO N° 0029/2022

EMENDA SUPRESSIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI – LEGISLATIVO: Nº 0029/2022

EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI – LEGISLATIVO: Nº 0029/2022

EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI – LEGISLATIVO: Nº 0029/2022

QUE SEJA REALIZADO CONVÊNIO COM CLÍNICA DE REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL E SAÚDE MENTAL.

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM - LEI N° 14.434/2022

CD C/ DESPESAS

ERIVANDO CORREIA DA SILVA

YANNE RAKEL FERREIRA DE CARVALHO

AUTORIZA AUMENTAR O PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM MAIS 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUD. PÚBLICA PPRESTAÇÃO DE CONTAS DO QUADRIMESTRE E APRESENTAÇÃO DO RGF