CRIA A COMISSÃO DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE AURORA - ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDËNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DE QUANTIDADE DE CARGOS PREVISTOS NO ANEXO ÚNICO DO ART 1º DA LEI MUNICIPAL 008/97 DE 28 DE JUNHO DE 1997.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE AURORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO.

REGULAMENTA A ORGANIZAÇAO ADMINISTRATIVA. INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALARIOS. INSTITUI CONCURSO PUBLICO PARA O PROVIMENTO DE SERVIDORES PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

MODIFICA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 014/97, DE 02 DE OUTUBRO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA DE Pe. FRANCISCO FRANÇA A UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1998.

DENOMINA DE PALÁCIO MUNICIPAL VEREADOR JOÃO ADAUTO DE OLIVEIRA O EDIFÍCIO SEDA DA CAMARA MUNICIPAL DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DENOMINA DE RUAS OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA

Denomina de CONJUNTO BELA VISTA E RUA JOAQUIM BERNARDO as artérias que indicam e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER PUBLICO EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÉBITO PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇI-FGTS.

DESAFETA DO DOMINIO PUBLICO MUNICIPAL O BEM IMOVEL QUE INDICA, AUTORIZA A SUA DOAÇÃO AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DE FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA CARGOS DO GRUPO OCUPACIONAL DE MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 1998 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Denomina Francisco Alves da Cruz, a Unidade Escolar que indica e dá outras providências

Denomina de GUSTAVO LEITE DE MACÊDO, o Plenário da Câmara Municipal de Aurora, Estado do Ceará e dá outras providências.

Denomina de Maria Zezuite Duarte a Unidade Escolar que indica e dá outras providências

DENOMINA DE GENEROSA BARBOSA DE JESUS A UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Denomina de Dr. José Dácio Leite, a Unidade Escolar que indica e dá outras providências.

Denomina de Dr. José Dácio Leite, a Unidade Escolar que indica e dá outras providências.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

MODIFICA REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ART. 39 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO CITADO ARTIGO DA LEI N 001/96, DE 13.03.96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZACÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AURORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO AUTO-SUSTENTAVEL

CONDIDERA UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÖE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍIO DE L.996 E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS