Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar com o Estado do Ceará, através da Secretaria de Segurança Pública e da Defesa da Cidadania para a Transferência de Dotação a ser aberta em Crédito Especial Adicional ao Orçamento Vigente adota outras providências

Dispõe sobre a doação de um imóvel do Patrimônio Público Municipal à AMA (Associaçao das Mulheres Aurorenses) e adota outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercicio de 2.000 e dá outras providèncias.

Dispõe sobre alteração e adicionamento de incisos, bem como supressão e modificações de artigos, da Lei Municipal 001/96, de 15.03.96, que criou o Conselho Municipal de Assistência Social, e adota outras providências

Denomina CANUTO GOMES DE SOUZA, a Unidade de Saúde que indica e dá outras providências

DENOMINA COLÉGIO MUNICIPAL ANTONIO LANDIM DE MACEDO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA FERNANDO MARCIO RICARDO DE MACEDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA DIVISÃO DE DESPORTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA TRANSFORMA-LO EM SECRETARIA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O QUADRO DE CARREIRA DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL, ESTABELECE O RESPECTIVO PLANO DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

Cria a imprensa oficial do Municipio e institui o departamento de imprensa oficial do municipio de Aurora-Ceará e adota outras providências

Dispõe sobre a ampliação de serviços assistênciais à pessoa reconhecidamente carente no âmbito do Municipio e adota outras providências

Dispõe sobre a abertura de adicional ao orçamento vigente de Crédito Especial no valor de R$ 55.000 (cinquenta e cinco mil reais) para aquisição de um acervo bibliotecario e adota outras providências

Considera de Utilldade Pública a entidade que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, no valor que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercicio de 1999, e dá outras providências.

Cria o Fundo de Aval do Município de Aurora, e dá Outras Providências.

Abre adicional ao Orçamento vigente, Crédito Especial para o fim que indica e adota outras providencias

Abre adicional ao Orçamento vigente. Crédito Especial para o fim que indica e adota outras providencias

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente no valor que indica e adota outras providências

Dispõe sobre a Doação de um imóvel do Patrimônio Publico Municipal ao Estado do Ceará e adota outras providências

Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente no valor que indica e adota outras providencias.

Define para efeito de beneficio "pessoa carente" e adota outras providências.

CRIA A COMISSÃO DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE AURORA - ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDËNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DE QUANTIDADE DE CARGOS PREVISTOS NO ANEXO ÚNICO DO ART 1º DA LEI MUNICIPAL 008/97 DE 28 DE JUNHO DE 1997.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE AURORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO.

REGULAMENTA A ORGANIZAÇAO ADMINISTRATIVA. INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALARIOS. INSTITUI CONCURSO PUBLICO PARA O PROVIMENTO DE SERVIDORES PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

MODIFICA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 014/97, DE 02 DE OUTUBRO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA DE Pe. FRANCISCO FRANÇA A UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS