DENOMINA DE RUA JOAQUIM PEDRO DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE TRAVESSA FELINTO LEITE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2001.

Altera a Lei Municipal que institui o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Aurora, Estado do Ceará e adota outras providências.

Altera a Legislação que dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Altera a Legislação que dispõe sobre a Politica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, visando a sua proteção integral, do Municipio de Aurora, e dá outras providências.

Cria o Cargo de Médico-Inspetor Oficial do Município de Aurora Estado do Ceará e adota outras providências

Autoriza a celebração de Convênio entre o BEC e o Município de Aurora, Estado do Ceará e adota outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para claboração da Lei Orçamentária de 2001 e dá outras providencias.

Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao Orçamento vigente e adota outras providências.

Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima destinado às Famílias Carentes e adota outras providências.

Institui a descentralização do processo de despesa do Município e adota outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo à abertura de um Crédito Especial para o fim que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a transformação da Comissão Municipal de Defesa Civil em Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e adota outras providências.

Destinação da verba do Executivo Municipal para o departamento Administrativo e Financeiro da Polícia Civil, Estado do Ceará, e adota outras providências.

Autoriza o Município de Aurora - Ce, a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com Departamento Estadual de Trânsito - delegar atribuições relativas ao trânsito das ruas desta Cidade e adota outras DETRAN/CE, para providências.

DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO TRIUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a criação da bandeira oficial da Escola Antônio Landim de Macêdo e adota outras providências

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE AUORA, ESTADO DO CEARA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2000

Abre adicional ao orçamento vigente, Crédito Suplementar, para o fim que indica e adota outras providências.

Abre adicional ao orçamento vigente, Crédito Especial, para o fim que indica e adota outras providências.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE A AREA URBANA DO MUNICIPIO DE AURORA, INDICANDO OS SEUS LIMITES E DÁ OUTRA PROVIDENCIA

Dispõe sobre a doação de uma televisão a Cores de 29 polegadas e aparelho de Vídeo Kasset de 4 cabeças para a utilização no Salão Paroquial da Comunidade Religiosa Senhor Menino Deus e adota outras providências

ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza a abertura de Crédito especial, adicional ao Orçamento vigente e adota outras providências.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA DE RUA BIBIANO VITURINO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Dispõe sobre a autorização para a aquisição de titulos publicos e adota outras providencias

Dispõe sobre a instituição de meia-entrada e de meia-passagem e identificação estudantil e adota outras medidas