DELIMITA A ZONA URBANA DA VILA SANTA VITÓRIA, NO MUNICÍPIO DE AURORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA DISTRITO DE SANTA VITÓRIA NO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO OOU OUTRO TIPO DE NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE AURORA, ALTERA A LEI Nº 011/95, DE 29/12/1995 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE RUA VICENTE RIBEIRO CAMPOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO À AÇÕES SÓCIOEDUCATIVOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS "BOLSA-ESCOLA".

DENOMINA DE RUA JOAQUIM PEDRO DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE TRAVESSA FELINTO LEITE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2001.

Altera a Lei Municipal que institui o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Aurora, Estado do Ceará e adota outras providências.

Altera a Legislação que dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Altera a Legislação que dispõe sobre a Politica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, visando a sua proteção integral, do Municipio de Aurora, e dá outras providências.

Cria o Cargo de Médico-Inspetor Oficial do Município de Aurora Estado do Ceará e adota outras providências

Autoriza a celebração de Convênio entre o BEC e o Município de Aurora, Estado do Ceará e adota outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para claboração da Lei Orçamentária de 2001 e dá outras providencias.

Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao Orçamento vigente e adota outras providências.

Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima destinado às Famílias Carentes e adota outras providências.

Institui a descentralização do processo de despesa do Município e adota outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo à abertura de um Crédito Especial para o fim que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a transformação da Comissão Municipal de Defesa Civil em Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e adota outras providências.

Destinação da verba do Executivo Municipal para o departamento Administrativo e Financeiro da Polícia Civil, Estado do Ceará, e adota outras providências.

Autoriza o Município de Aurora - Ce, a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com Departamento Estadual de Trânsito - delegar atribuições relativas ao trânsito das ruas desta Cidade e adota outras DETRAN/CE, para providências.

DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO TRIUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a criação da bandeira oficial da Escola Antônio Landim de Macêdo e adota outras providências

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE AUORA, ESTADO DO CEARA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2000

Abre adicional ao orçamento vigente, Crédito Suplementar, para o fim que indica e adota outras providências.

Abre adicional ao orçamento vigente, Crédito Especial, para o fim que indica e adota outras providências.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE A AREA URBANA DO MUNICIPIO DE AURORA, INDICANDO OS SEUS LIMITES E DÁ OUTRA PROVIDENCIA