ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE AURORA, ESTADO D CEARA, PARA O EXERCICIO DE 2004.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA
Institui no Municipio de Aurora a Comenda Hermenegildo de Sá Cavalcante e adota outras providências
ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL Nº 13/2003, DE 21/11/2001 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
Denomina de Matadouro João Simplício do Nascimento e adota outras providências.
Dispõe sobre a criação das Escolas que indica e adota outras providências.
Cria Cargos de Direção do Magistério - CDM, de provimento em comissão, a serem lotados em estabelecimentos oficiais de ensino e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências
Denomina de ANTONIO TELES DE PONTES a Secretaria da Câmara Municipal de Aurora e adota outras providências
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Aurora e dá outras providências.
Dispõe sobre a ampliação de Serviços Assistenciais à Pessoa reconhecidamente carente no âmbito do Municipio de Aurora e adota outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal de Aurora a firmar Convênio e Conceder Auxílio Financeiro à Associação dos Agentes Comunitários de Saúde no âmbito do Município de Aurora e adota outras providências.
Institui no Município de Aurora a CIP - Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista do Art. 149-A, da Constituição Federal e dá outras providências
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARA, PARA O EXERCICIO DE 2003.
Denomina as Casas Populares do Mororó de Bairro Pe. Mororó, o conjunto habitacional Martir Francisca e a rua Maria de Lourdes Vaz Pinto de Macêdo e dá outras providências
DENOMINA DE JOSÉ LEITE FIGUEIREDO (ZEZÉ DA CRUZ), A PRAÇA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA "RAIMUNDO DUARTE TORRES (MUNDOCA DUARTE), A RUA QUE INDICA NO BAIRRO ARAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza o Município de Aurora a celebrar Convênio com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Autoriza a Abertura de Crédito Espeial Adicional aos vigentes Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município de Aurora no valor de RS 77.700,00 para os fins que indica e dá outras providênciaS.
DENOMINA DE "JOSÉ TORQUATO LEITE" O CONJUNTO HABITACIONAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA " ANTONIO MARCOS DE AQUINO LIMA", NO CONJUNTO HABITACIONAL PADRE LUNA A RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências.
DENOMINA DE "ANTÔNIO ABEL DE ARAUJO SOBRINHO" A ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA
DENOMINA DE "FRANCISCO LEITE GONÇALVES" (DECA DE AFONSO) A RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "ANTONIO ANDRÉ AVELINO" A RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
DENOMINA DE "VICENTE TAVARES SIMÕES" A AVENIDA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE "CASSIANO DE OLIVEIRA FILHO", A RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ADOTA O REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA PARA REGULAR AS RELAÇÕES COM OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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