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Lista de leis

Foram encontradas 912 registros
  • Autoriza a contratação por prazo determinado, de pessoal para atender à excepcional necessidade de interesse público e dá outras providências.

  • Dispõe Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008 e dá outras providências.

  • DENOMINA DE: 1) MARTIR FRANCISCA; 2) PAULO LANDIM DE MACEDO; 3) MAURO LEITE DE MACEDO OS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA DE DAMIÃO TAVARES PIMENTA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Dispõe sobre processo seletivo público e a criação de Cargo Público no âmbito da administração pública Municipal e dá outr as providências.

  • Considera de utilidade pública a entidade que indica e adota outras providências.

  • Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.

  • AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIOS REMUNERADOS NOS QUADROS DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTARO PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO RECURSOS DO FGTS, NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NÚMER0 291/98 COM AS ALTER ... Veja mais

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARA, PARA O EXERCICIO DE 2007.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.

  • "Regulamenta no âmbito do município de Aurora as obrigações de pequeno valor que alude nos §§ 3 e 5° do artigo 100, da Constituiçao Federal em acordo com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 30/00 e 37/02 e dá outras providencias"

  • Autoriza o Prefeito Municipal de Aurora a firmar Convênio e Conceder Auxilio Financeiro à Associação dos Agentes Comunitários de Saúde no âmbito do Municipio de Aurora e Adota outras providências.

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE PROPRIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE OS UTILIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI ... Veja mais

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências

  • DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE SERVICOS ASSISTENCAIS À PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE ÅMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARA, PARA O EXERCICIO DE 2006.

  • DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009.

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA PARA O PERÍODO 2005-2009.

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÉNCIAS

  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AURORA A FIRMAR TERMOS DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 9790/99, CONVALIDANDO OS ATOS NESTE SENTIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Cria no quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal de Aurora Cargos de Provimento Efetivo e adota outras providências.

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Cria o Conselho Municipal dos Direitos do ldoso - CMDI e dá outras providências.

  • Denomina de Manuel Tavares de Medeiros, o Posto de Saúde do Tipi de Cima e dá outras providências

  • Autoriza a contratação por prazo determinado, de pessoal para atender excepcional necessidade de interesse público e dá outras providencias.

  • Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO NOVA INGAZEIRAS e dá outras providências.

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