Prorroga no âmbito do Municipio de Aurora, o prazo de licença maternidade das servidoras publicas municipais e dá outras providencias.

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BASÍCA DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER A EXCEPCIONAL NECESSIDADE DE INTERSSE PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre doação de terrenos para construção de uma Delegacia de Policia e uma Escola Técnica, e dá outras providências.

Considera de utilidade pública a entidade que indica e adota outras providências.

Autoriza a contratação por prazo determinado, de pessoal para atender à excepcional necessidade de interesse público e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e dá outras providências.

Dispõe sobre processo seletivo público e a criação de Cargo Público no âmbito da administração pública Municipal e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e instituio Conselho - Gestor do FHIS

Estabelece critérios para concessão de abono aos profissionais do magistério municipal e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho-Gestor do FHIS.

Dispõe sobre o serviço de transporte público alternativo no Municipio de Aurora, na modalidade de lotação e dá outras providências.

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2008.

ALTERA ARTIGOS QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL Nº 5/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a criação do Prêmio PAIC AURORA Como incentivo profissional para os professores da Rede Municipal de Educação e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA EXISTENTE AO LADO DA COOPERATIVA AGRÍCOLA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO VEREADOR FRANCISCO HENRIQUE RICARDO DE MACEDO, QUE SE FINDA NA CE 288

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NA CONTINUAÇÃO DA RUA CANDIDO RIBEIRO NETO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO CENTRO EDUCACIONAL PAULO GONÇALVES.

Dispõe sobre reajuste das gratificações dos Diretores do Magistério - CDM e Coordenadores de Escolas Municipais – CEM, redefine bem como cria e extingue cargos de provimento em comissão na administração Municipal e adota outras providências.

Altera Artigos da Lei Municipal no 13/2007e dá outras providências.

Considera de utilidade pública a entidade que indica e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ANEXO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AURORA ESTADO DO CEARÁ.

DENOMINA DE: 1) RUA BARNABÉ LORETO LEITE; E AVENIDA DR. MANOEL OVÍVIO LEITE OS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RUAS: PEDRO TAVARES RAMALHO, MOACIR TORQUATO DE MACÊDO E PAULO TAVARES DA CRUZ OS LOGRAGOUROS PÚBLICOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a contratação por prazo determinado, de pessoal para atender à excepcional necessidade de interesse público e dá outras providências.

Dispõe Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008 e dá outras providências.

DENOMINA DE: 1) MARTIR FRANCISCA; 2) PAULO LANDIM DE MACEDO; 3) MAURO LEITE DE MACEDO OS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE DAMIÃO TAVARES PIMENTA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre processo seletivo público e a criação de Cargo Público no âmbito da administração pública Municipal e dá outr as providências.

Considera de utilidade pública a entidade que indica e adota outras providências.