AUTORIZA CONVÊNIO COM HOSPITAL DAS CLINICAS DE FRATURAS DO CARIRI S/S LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE OLHOS DO CARIRI LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA VAGAS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO DA POLICLÍNICA DR ACILON GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A ESTRUTURA SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI QUADRO DE ÓRGÃOS E CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.

PROIBE OS IMÓVEIS SERVIDORES DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRO DE DESPEJAREM ESGOTOS EM VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE AURORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO À CIDADANIA PRÓ-CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PASSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPÓRARIA DE EXECPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA PLANO DE TERRITORIALIZAÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CRIADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE AURORA, O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL E AOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CRIADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SÁUDE DE AURORA, O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONDOLÓGICAS - CEO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CRIADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE AURORA, VINCULADO AO POSTO DE SAÚDE ACILON GONÇALVES UM NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA - NASF I E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE AURORA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013.

AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL DE AURORA-CE A EFETUAREM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI AUXÍLIO EMERGENCIAL FINANCEIRO ÀS FAMÍLIAS DE AGRICULTORES FAMILIARES AFETADAS PELA ESTIAGEM NA SAFRA 2011/2012, NO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CERÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI ADICIONAL DE INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013 DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICIPIO DE AURORA-CEARÁ, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL.

DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza convênio com as outras universidades e dá outras providências.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA DUAS EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGO PÚBLICO DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E DE AJUDANTE DE CAMINHÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.