Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.

Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Lista de leis

Foram encontradas 912 registros
  • DENOMINA DE JOÃO SOARES CHAGAS ( JOÃO PEDRO ) A TRAVESSA QUE LIGA A RUA CANDIDO RIBEIRO NETO A RUA PROJETADA NO BAIRRO SÃO BENEDITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA DE JOÃO GONÇALVES FERREIRA (JOÃO FELINTO) O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO BENEDITO E ADOTA OUTAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA DE VEREADOR ALFREDO BATISTA DOS SANTOS , A RUA PROJETADA QUE DÁ ACESSO AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO BENEDITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA DE JOSÉ SOARES CHAGAS, A RUA LOCALIZADA AO LADO DA CENEC NO CONJUNTO HABITAT, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, O DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA O CÂNCER DE MAMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CRIA CARGO PÚBLICO DE ZELADOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CRIA CARGO PÚBLICO DE FISIOTERAPEUTAE ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE AURORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICIPIO DE AURORA, CRIA O FUNDO E O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

  • REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SÁUDE DE AURORA A ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ACRESCENTA PARAGRAFO ÚNICO NO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 97/2013 DE 22 DE AGOSTO DE 2013.

  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ESTABELECE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICIPIO DE AURORA- UFIRM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, MÉDICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

  • ESTABELECE OS VENCIMENTOS DOS DIRETORES GERAIS, DIRETORES FINANCEIROS E COORDENADORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL N° 11.977/2009.

  • FICA CRIADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE AURORA DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR(SAD) COM A EQUIPE MATRICIAL DE ATENÇÃO DOMICILIAR(EMAD) NA MODALIDADE TIPO 2 (AD2) NOÂMBITO MUNICIPAL ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR O VALOR DO INCENTIVO FINANCEIRO PRESTADOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

  • AUTORIZA CONVÊNIO COM A CLINICA DE DOENÇA RESPIRATÓRIAS DR. ANTÔNIO CORREIA SARAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA CONVENIO COM HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE AURORA-CE PARA O PERÍODO 2014-2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DO MUNICIPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ.

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

© 2025 Assesi. Todos os direitos reservados.
ATRICON