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Lista de leis

Foram encontradas 912 registros
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AFIRMA CONVENIO COM A FUNDAÇÃO OTILIA CORREIA SARAIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 9° DA LEI MUNICIPAL N° 020/2009, QUE INSTITUI O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - DEMUTRAN A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RESURSOS DE INFRAÇÕES - JARI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ADEQUA A REMUNERAÇÃO DOS TÉNICOS EM RADIOLOGIA AO PISO SALARIAL NACIONAL DA CATEGORIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CRIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, AS COMPETÊNCIAS E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS D EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ALTERA CARGA HORÁRIA E REMUNERAÇÃO DOS OCUPANTES DO CARGO DE CUIDADOR DE CRIANÇAS DA CRECHE FRANCISCA FRANCIMAR DOS SANTOS PINTO.

  • EQUIPARA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E TÉCNICO E SAÚDE BUCAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ESTABELECE A CAPACITAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA PARA ATUAÇÃO DO INSTRUTOR DO PROERD NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA.

  • CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAPS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E EFETUAR DOAÇÃO DE TERRENO QUE ESPECIFICA.

  • ALTERA A VIGÊNCIA DO MANDATO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTOLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE AURORA, E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS.

  • DEFINE A EQUIPE DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DEFINE A EQUIPE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DEFINE A EQUIPE TÉCNICA DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, ESTABELECE A EQUIPE VOLANTE DO CRAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER A EXCEPCIONAL NECESSIDADE DE INTERESSE PÚBLICO NOS CASOS QUE ESPECIFICA.

  • INSTITUI A OUVIDORIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AURORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE AURORA.

  • DENOMINA DE ANTÔNIO BEZERRA DOS SANTOS A PRAÇA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO CONJUNTO HABITACIONAL - CASAS POPULARES - BAIRRO SÃO BENEDITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA DE ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO A RUA NO DISTRITO DE SANTA VITÓRIA E ADOTA OUTRS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA DE GERALDO RANGEL DE FONTES A RUA NO DISTRITO DE SANTA VITÓRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA DE RAIMUNDA INÁCIO BARBOSA TAVEIRA A RUA DO DISTRITO DE SANTA VITÓRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA DE RAIMUNDO SARAIVA DE SOUZA, A RUA PROJETADA LOCALIZADA POR TRÁS DO CEMITÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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