DENOMINA DE ANTONIO ALVES DE MARIA ?ANTÔNIO DE DADÚ? A RUA DO DISTRITO DE SANTA VITÓRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE MANOEL ALVES DE LIRA A RUA PROJETADA LOCALIZADA POR TRÁS DA RUA RAIMUNDO SARAIVA NO LOTEAMENTO DA TRAVESSA SEBASTIÃO ALVES.

AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO L DA LEI MUNICIPAL N° 041/2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS CARGOS DE SUPORTE PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 5° DO PCCM E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA O SISTEMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA COBERTURA DE GASTOS COM VIAGENS, INCLUINDO, TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

ALTERA A LEI N° 180/2014 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA/CE CRIA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O GRUPO EMERGENCIAL DE APOIO AO COMBATE AO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DAS CLÍNICAS E FRATURAS DO CARIRI S/C LTDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A FIRMAR CONVÊNIO COM A CLÍNICA FISIO ESTETIC S/S LTDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CEDIU - CENTRO DE DIAGNÓSTICO ULTRASSONOGRÁFICO LTDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CLÍNICA DE ECOGRAFIA GERAL LTDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CEDIC - CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGENS DO CARIRI, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO OTÍLIA CORREIA SARAIVA, MANTEDORA DO HOSPITAL SANTO ANTONIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAL.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER A EXCEPCIONAL NECESSIDADE DE INTERESSE PUBLICO NOS CASOS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ? CIP, PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE AURORA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 10 DA LEI MUNICIPAL 128/2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI N° 009/1997, DE 28/06/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE ANAZIRA TAVARES DE LUNA A RUA QUE INICIA NA AV. JOÃO JOAQUIM DOS SANTOS INDO ATÉ O CONJUNTO HABITAT.

DENOMINA DE JOSEFA VALDEJANIA BANDEIRA LEITE A SALA DE RECEPÇÃO DO POSTO DE SAUDE DE SANTA VITÓRIA.

DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO NOVA ESPERANÇA NA VILA PAULO GONÇALVES NESTE MUNICIPIO DE AURORA-CE.

Institui o Estatuto do Microempreendedor Individual, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte no Município de XXXX, em conformidade com os artigos 146, IlI, d, 170, IX e 179 da Constituição Federal e com a Lei Gomplementar Federal n° 123, de 14 de e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEICULO DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE AURORA ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.

Altera a redação da tabela - VII do Código Tributário Municipal e adota outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE TERRENO QUE ESPECIFICA.