REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 260/2016 "QUE MODIFICA A DENOMINAÇÃO DA AV. SANTOS DUMONT NO CENTRO DA CIDADE PARA AVENIDA ANTÔNIO LANDIM DE MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIRMAR CONVÊNIO COM A CLÍNICA DE ORTOPEDIA DO CARIRI LTDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL TARCÍSIO GONÇALVES DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES E CRECHES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE DE PROCESSOS DISCIPLINARES E ADMINISTRATIVOS, SINDICÂNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE FORMAÇÃO A DOCENTES E ARTICULAÇÃO DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 19, § 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 193/2015 - PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRASPROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER A EXCEPCIONAL NECESSIDADE DE INTERESSE PÚBLICO NOS CASOS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER A EXCEPCIONAL NECESSIDADE DE INTERESSE PÚBLICO NOS CASOS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS NA ÁREA DA SAÚDE COM CLÍNICAS E HOSPITAIS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES E AMBULATORIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 173 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE AURORA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS DE TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL.

MODIFICA A DENOMINAÇÃO DA AV. SANTOS DUMONT NO CENTRO DA CIDADE PARA AVENIDA ANTONIO LANDIM DE MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICIPIO DE AURORA - UFIRM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE VIRGÍNIA UCHÔA RICARDO DE MACEDO - DONA ZIZA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, EM FRENTE AO PRESÍDIO NO BAIRRO ARAÇÁ AURORA-CE.

DENOMINA DE VEREADOR MOACIR SOARES PINTO A CASA DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE.

DENOMINA DE JOSÉ VALDEVINO DE FIGUEIREDO (ZECA DE VINOR) A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO ALTO DA CRUZ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM FORMA DE RATEIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS CONDICIONALIDADES A SEREM CUMPRIDAS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA ACESSO AO INCENTIVO FINANCEIRO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 211/2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A FIRMAR CONVÊNIO COM A CLÍNICA SÃO JOSÉ DIAGNÓSTICOS E TRATAMENTOS LTDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.