DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA AUGUSTO ARAUJO DE SOUZA NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO INGAZEIRAS NO SITIO JUIZ/DISTRITO INGAZEIRAS NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A INSENÇÃO DO PAGAMENTO DE VALORES A TÍTULO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE PARA OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS QUE TENHAM PRESTADO SERVIÇO ELEITORAL.
CRIA CARGOS DE MEDIADOR DE APRENDIZAGEM, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A EXCEPCIONAL NECESSIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 330/2018 E ADOTA PUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO DE SUPERVISOR NO QUADRO DE PESSOAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PERÍMETRO URBANO, REDEFINE A DIVISÃO DE BAIRROS DA CIDADE DE AURORA-CE E CRIA O DISTRITO DE CACHOEIRA.
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 345/2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA JOSÉ CORDEIRO CALIXTO (ZÉZO CALIXTO) O POSTO DE SAÚDE NO SÍTIO MOCÓ.
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO E PROTOCOLO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
CRIA CARGOS DE MEDIADOR DE APRENDIZAGEM, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A EXCEPCIONAL NECESSIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ALIENAÇAO DE VEICULOS AUTOMOTORES, APREENDIDOS E RECOLHIDOS NO DEPÓSITO DO DEMUTRAN E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS MÉDICOS ESPECIALISTAS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 003/2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVODÊNCIAS.
DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO PEDRO NELO DA SILVA NO SÍTIO VARZEA DE CONTA NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SUBSECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E INSTITUI O SERVIÇO DE PLANTÃO DE ANTENDIMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS CEDIDOS AO PODER JUDICIÁRIO PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA DE VARA ÚNICA DA COMARCA DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA REMUNERAÇÃO DO CARGO QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGO DE VISITADOR NO QUADRO DE PESSOAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI BOLSA REMUNERÁRIA PARA AGENTE INSTRUTOR DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS - PROERD, E ADOTA OUTRASPROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS CASOS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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