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Lista de leis

Foram encontradas 912 registros
  • DENOMINA AS RUAS SITUADAS NO BAIRRO ALTO DA CRUZ DESTE MUNICÍPIO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO MUNICIPIO DE AURORA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • INSTITUI O NOVO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEB NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AURORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EFETIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS NA ÁREA DA SAÚDE COM CLÍNICAS E HOSPITAIS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES E AMBULATORIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICIPIO DE AURORA-CE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021.

  • Denomina loteamento e suas Ruas situado no Bairro Vila Paulo Gonçalves deste Municipio.

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À INSTITUIÇÃO DE NATUREZA PRIVADA - VALE DO SALGADO - INSTITUTO DE GESTÃO PÚBLICA, AMBIENTAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

  • DENOMINA LOTEAMENTO E SUAS RUAS SITUADO NO BAIRRO RECREIO DESTE MUNICÍPIO.

  • ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N. 345/2019, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISIONAIS ESSENCIAIS À CONTINUIDADE DO SERVIÇO PUBLICO.

  • ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 40, CAPUT, E DO ARTIGO 61 DA LEI MUNICIPAL N° 18112014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - SAD, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À INSTITUIÇÃO DE NATUREZA PRIVADA - FUNDAÇÃO JOSÉ ALVES MAGALHÃES.

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO SENTINELA DESTINADA AO ATENDIMENTO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS CASOS DE CORONAVIRU S (COVID 19) NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN SOBRE A PRODUÇÃO DE MÁSCARAS DESTINADAS A PREVENÇÃO CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA FAMILIARES DE AUTISTAS DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA RUA JOSÉ FERREIRA DE BARROS NO BAIRRO ARAÇÁ NESTE MUNICÍPIO.

  • CRIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA O PODR EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DO TERRENO QUE ESPECIFICA PARA A 1ª ASSOCIAÇÃO DE DESPORTOS,CULTURA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AURORA CEARÁ PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO E UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS.

  • DENOMINA AVENIDA CÍCERO JOSÉ DONASCIMENTO NO BAIRRO ARAÇÁ NESTE MUNICÍPIO.

  • AUTORIZA REAJUSTE NS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DOS PACIENTES FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA RUA ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS (VEREADOR ANTONIO DE DUQUE) NO DISTRITO INGAZEIRAS NESTE MUNICIPIO.

  • CRIA CARGO DE SUPERVISOR NO QUADRO DE PESSOAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUPRIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE PARA O EXERÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

  • INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL O " DIA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS - ACE" NO MUNICIPIO DE AURORA-CE.

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