INSTITUI O DIA 04 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DE HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DA COVID-19.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO DISTRITO CACHOEIRA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO CACHOEIRA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO DISTRITO DE INGAZEIRAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONARÁ O MERCADO PARA FEIRA DE FRUTAS.
INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL O DIA DE FUNDAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA SENHOR MENINO DEUS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE, COMJUVE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o ensino infantil e ensino fundamental como atividade essencial em períodos de calamidade pública e situações em que seja decretado isolamento social, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO.
INSTITUI E OFICIALIZA A COZINHA COMUNITÁRIA DE AURORA/CE QUE PROPORCIONA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DE QUALIDADE DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO AURORENSE DA BANDA DE MÚSICA SENHOR MENINO DEUS - AABM.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS MÉDICOS ESPECIALISTAS PARA ATUAÇÃO NA POLICLÍNICA DR. ACILON GONÇALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICIPIO DE AURORA, DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SIMBOLOS MUNICIPAIS, IDENTIFICAÇÃO DE BENS PÚBLICOS E AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA COMO ATIVIDADE ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA E SITUAÇÃO EM QUE SEJA DECRETADO ISOLAMENTO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CRIAÇÃO DA "COMENDA MARIA IRACILDA LEITE SARAIVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 38 E 57 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE.
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Aurora, Estado do Ceará e dá outras providências.
ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DAS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AURORA.
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FORNECER MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA, AOS ESTUDANTES DIABETICOS HIPERGLICEMICOS, INTOLERANTES LACTOSE, PORTADORES DE FENILCETONÚRIA CELIACOS, QUE INTEGRAM AS ESCOLAS CRECHES MUNICIPAIS.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA AS RUAS SITUADAS NO BAIRRO ALTO DA CRUZ DESTE MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO MUNICIPIO DE AURORA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O NOVO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEB NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AURORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EFETIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS NA ÁREA DA SAÚDE COM CLÍNICAS E HOSPITAIS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES E AMBULATORIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICIPIO DE AURORA-CE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021.
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