AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER A EXCEPCIONAL NECESSIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

AUTORIZA REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REAJUSTE NA GRATIFICAÇÃO PAGA MENSALMENTE AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS PÚBLICOS E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER A EXCEPCIONAL NECESSIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2012

Autoriza a contratação por prazo determinado de pessoal para atendera excepcional necessidade de interesse público.

Altera a redação do art. 1°, $ 2° da Lei Municipal n° 018/2011, que dispõe sobre a implantação e regulamentação de Residência às Drogas e a Violência - PROERD no Municipio de Aurora-CE e dá outras providências.

Altera a redação do art. 29, inciso I da Lei Municipal n° 1/2007, que Dispõe sobre a criação do Conselho Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos ProfissionaisdaEducação - Conselho do FUNDEB.

Institui o adicional de risco de vida aos Agentes de Trânsito do Municipio de Aurora e adota outras providências.

Cria cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.

Altera a redação do caput do art. 3° e do art. 4° caput e inciso I da Lei Municipal nº 013/2010, que Institui o Programa Bolsa Menino Deus e dá outras providências.

Majora os vencimentos do Tesoureiro do Município de Aurora na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre o controle e apreensão de animais soltos em logradouros públicos e dá outras providencias.

Adéqua os vencimentos da classe de Professor da Educação Básica I ao Piso salarial dos profissionais do Magistério e dá outras providências.

Proíbe a colocação de entulhos em vias e logradouros públicos e adota outras providências

Cria cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.

Dispõe sobre a implantação e regulamentação do Programa Educacional de Resistència às Drogas e à Violência - PROERD no Municipio de Aurora-CE e dá outras providências.

Cria cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2012 DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.

Institui o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Aurora/CEe dá outras providências.

Cria cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.

Altera a redação do art. 3°, inciso III da Lei Municipal nº 020/2009, que Institui o Departamento Municipal de Trânsito e Transporte - DEMUTRAN, a Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências.

Majora os vencimentos do Assessor Jurídico do Municipio e do Chefe de Gabinete do Prefeito na forma que indica e dá outras providências.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo financeiro aos servidores que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aos Agentes Comunitários de Saúde incentivo financeiro no valor que especifica, insalubridade para estes profissionais e a firmar convenio com a associação dos Agentes Comunitários de Saúde.