SESSÃO ORDINÁRIA: 025/2019

Informações da sessão
Data: 23/02/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
41° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, EM 23 DE FEVEREIRO DE 2019

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA (BUDU)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTA

MARIA IRACILDA LEITE SARAIVA (IRACILDA)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

OLAVO BATISTA DOS SANTOS (OLAVÃO)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

OSASCO DE SOUZA GONÇALVES (OSASCO)

PRESENTE

1° TESOUREIRO

ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS (BRASA)

AUSENTE

2° TESOUREIRO

JOÃO BANDEIRA FILHO (JOÃO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CICERO EVANGELISTA LOPES (CICERO DE NEQUIM)

AUSENTE

VEREADOR(A)

SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA MACEDO (TANIA MACEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVIO BEZERRA BENICIO (SILVIO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

VALMIR COSTA GONÇALVES (VALMIR)

AUSENTE
PRESENTE(S) = 4 AUSENTE(S) = 6 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0015/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • SEJA FEITA A REFORMA DO PONTO DE APOIO DO POSTO DE SÁUDE DA SANTA VITÓRIA, LOCALIZADO NO SÍTIO ARAÚJO, PRÓXIMO A GITIRANA

23/02/2019    JOÃO BANDEIRA FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0015/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • SEJA FEITA A REFORMA DO PONTO DE APOIO DO POSTO DE SÁUDE DA SANTA VITÓRIA, LOCALIZADO NO SÍTIO ARAÚJO, PRÓXIMO A GITIRANA

23/02/2019    JOÃO BANDEIRA FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0015/2019
APROVADO

  • SEJA FEITA A REFORMA DO PONTO DE APOIO DO POSTO DE SÁUDE DA SANTA VITÓRIA, LOCALIZADO NO SÍTIO ARAÚJO, PRÓXIMO A GITIRANA

23/02/2019    JOÃO BANDEIRA FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0016/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • SEJA REITERADO O REQUERIMENTO JÁ EXISTENTE NESTA CASA, DE AUTORIA DO MESMO, SOBRE O PROBLEMA DO POÇO ARTESIANO, QUE SE ENCONTRA DESATIVADO, LOCALIZADO NO SÍTIO VARZANTE DE CIMA

23/02/2019    JOÃO BANDEIRA FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0016/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • SEJA REITERADO O REQUERIMENTO JÁ EXISTENTE NESTA CASA, DE AUTORIA DO MESMO, SOBRE O PROBLEMA DO POÇO ARTESIANO, QUE SE ENCONTRA DESATIVADO, LOCALIZADO NO SÍTIO VARZANTE DE CIMA

23/02/2019    JOÃO BANDEIRA FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0016/2019
APROVADO

  • SEJA REITERADO O REQUERIMENTO JÁ EXISTENTE NESTA CASA, DE AUTORIA DO MESMO, SOBRE O PROBLEMA DO POÇO ARTESIANO, QUE SE ENCONTRA DESATIVADO, LOCALIZADO NO SÍTIO VARZANTE DE CIMA

23/02/2019    JOÃO BANDEIRA FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0017/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • SEJA FEITO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO VARZANTE DE BAIXO, PRÓXIMO AO ENGENHO

23/02/2019    JOÃO BANDEIRA FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0017/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • SEJA FEITO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO VARZANTE DE BAIXO, PRÓXIMO AO ENGENHO

23/02/2019    JOÃO BANDEIRA FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0017/2019
APROVADO

  • SEJA FEITO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO VARZANTE DE BAIXO, PRÓXIMO AO ENGENHO

23/02/2019    JOÃO BANDEIRA FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0018/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE UM ROÇO NO TERRENO LOCALIZADO ATRÁS DA ESCOLA TARCÍSIO GONÇALVES DE OLIVEIRA, QUE É DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, POIS OFERTA DE FORMA ATUAL UM GRANDE RISCO AOS ALUNOS, PROFESSORES ETC., TANTO COM A PRESENÇA DE MARGINAIS, COMO TAMBÉM COM A PRESENÇA DE INSETOS. SENDO NECESSÁRIO UM ROÇO SE ESTENDENDO ATÉ AS MARGENS DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO CABOCLO ENTRE OUTROS

23/02/2019    OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0018/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE UM ROÇO NO TERRENO LOCALIZADO ATRÁS DA ESCOLA TARCÍSIO GONÇALVES DE OLIVEIRA, QUE É DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, POIS OFERTA DE FORMA ATUAL UM GRANDE RISCO AOS ALUNOS, PROFESSORES ETC., TANTO COM A PRESENÇA DE MARGINAIS, COMO TAMBÉM COM A PRESENÇA DE INSETOS. SENDO NECESSÁRIO UM ROÇO SE ESTENDENDO ATÉ AS MARGENS DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO CABOCLO ENTRE OUTROS

23/02/2019    OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0018/2019
APROVADO

  • O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE UM ROÇO NO TERRENO LOCALIZADO ATRÁS DA ESCOLA TARCÍSIO GONÇALVES DE OLIVEIRA, QUE É DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, POIS OFERTA DE FORMA ATUAL UM GRANDE RISCO AOS ALUNOS, PROFESSORES ETC., TANTO COM A PRESENÇA DE MARGINAIS, COMO TAMBÉM COM A PRESENÇA DE INSETOS. SENDO NECESSÁRIO UM ROÇO SE ESTENDENDO ATÉ AS MARGENS DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO CABOCLO ENTRE OUTROS

23/02/2019    OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0019/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • SEJA FEITA EM REGIME DE URGÊNCIA UMA REFORMA NA CAIXA D'ÁGUA DA LAVANDERIA NA RUA DA CERÂMICA, LOCALIZADA NO BAIRRO ARAÇÁ. SENDO QUE NÃO É PRECISO UM LEVANTAMENTO TÉCNICO, PORQUE SE PERCEBE FACILMENTE A DEPRECIAÇÃO DA CONTRUÇÃO EM ALUSÃO, ESTE REQUERIMENTO REITERA OUTRO DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BANDEIRA FILHO

23/02/2019    OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0019/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • SEJA FEITA EM REGIME DE URGÊNCIA UMA REFORMA NA CAIXA D'ÁGUA DA LAVANDERIA NA RUA DA CERÂMICA, LOCALIZADA NO BAIRRO ARAÇÁ. SENDO QUE NÃO É PRECISO UM LEVANTAMENTO TÉCNICO, PORQUE SE PERCEBE FACILMENTE A DEPRECIAÇÃO DA CONTRUÇÃO EM ALUSÃO, ESTE REQUERIMENTO REITERA OUTRO DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BANDEIRA FILHO

23/02/2019    OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0019/2019
APROVADO

  • SEJA FEITA EM REGIME DE URGÊNCIA UMA REFORMA NA CAIXA D'ÁGUA DA LAVANDERIA NA RUA DA CERÂMICA, LOCALIZADA NO BAIRRO ARAÇÁ. SENDO QUE NÃO É PRECISO UM LEVANTAMENTO TÉCNICO, PORQUE SE PERCEBE FACILMENTE A DEPRECIAÇÃO DA CONTRUÇÃO EM ALUSÃO, ESTE REQUERIMENTO REITERA OUTRO DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BANDEIRA FILHO

23/02/2019    OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0001/2019
APROVADO

  • CRIA CARGO DE VISITADOR NO QUADRO DE PESSOAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/02/2019    João Antonio de Macedo Junior
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0001/2019
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA, AS INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AURORA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

01/02/2019    OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2019
APROVADO

  • CRIA A CONSULTORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

01/02/2019    Mesa Diretora
PROPOSTA DE EMENDA LEI ORGÂNICA Nº 0001/2019
APROVADO

  • ACRESCENTA O ART. 72-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, QUE INSTITUI O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

01/02/2019    Mesa Diretora
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0002/2019
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

14/02/2019    WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0002/2019
APROVADO

  • ALTERA OS VALORES DOS CARGOS PREVISTOS NA LEI Nº 180 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014, COM ALTERAÇÕES DADA PELA LEI MUNICIPAL N° 235/2016, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/02/2019    Mesa Diretora
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0003/2019
APROVADO

  • ALTERA OS VALORES DO CARGO DE OUVIDOR PARLAMENTAR PREVISTOS NA RESOLUÇÃO Nº 001/2018 DE 01 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/02/2019    MESA DIRETORA

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