Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma e revitalização da Praça Padre Cícero, localizada na Rua Cícero José do Nascimento, Bairro Araçá, no Município de Aurora–CE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) SANTA CRUZ, LOCALIZADA NO SÍTIO CRIOULAS, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE AURORA,
DENOMINADA MARLENE LEITE DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSO DEMOCRÁTICO E UTILIZAÇÃO SOCIAL DE BENS E ESPAÇOS PÚBLICOS POR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, ESTABELECE CRITÉRIOS DE TRANSPARÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei a esta Casa Legislativa dispondo sobre a alteração da nomenclatura do cargo de Vigia para Guarda Civil Patrimonial Municipal, sem alteração de atribuições e sem ônus para o Município.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO”, DESTINADO À ARRECADAÇÃO, REAPROVEITAMENTO E DOAÇÃO DE MATERIAIS PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE.

EMENDA ADITIVA Nº 02/2025 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 015/2025

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reforma e revitalização da praça pública Tia Inêz, situada na Rua Padre Cicero, Bairro Araça, neste Município de Aurora-CE.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação do programa Wi-Fi Livre em praças e espaços públicos do Município de Aurora-CE.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reforma e revitalização da praça pública localizada na Praça Antônio Bezerra dos Santos, situada nas Casas Populares, Bairro São Benedito, neste Município de Aurora-CE.

Solicita a instalação de iluminação pública completa - luminárias completas (braço, suporte, lâmpada e relé fotoelétrico) nos postes de energia elétrica do Sítio Varzantes de Cima, zona rural deste município.