INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA MUNICIPAL DE VIDEOMONITORAMENTO URBANO 24 HORAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONTEMPLANDO A INSTALAÇÃO INICIAL DE 25 (VINTE E CINCO) CÂMERAS DE SEGURANÇA, EM PARCERIA INTEGRADA COM AS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO.
Autor: Paulinha de Pedoca
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO MARCOS DOS SANTOS LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO ARAÇÁ, NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulinha de Pedoca
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
QUE SEJA FEITO O ROÇO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AOS SITIOS CACHOEIRINHA, AGROVILA E CACHOEIRA.
Autor: Paulinha de Pedoca
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA ESTRUTURADA NA AGROVILA, NO MUNICÍPIO DE AURORA–CE.
Autor: Paulinha de Pedoca
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA (OU QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY) NO SÍTIO ESPINHEIRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE.
Autor: Paulinha de Pedoca
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO.
Autor: Paulinha de Pedoca
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA (OU QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY) NO SÍTIO VÁRZANTES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE.
Autor: Paulinha de Pedoca
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS, INCLUSIVE COM ARTICULAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CICLOVIA LOCALIZADA AO LONGO DA CE-288 (RODOVIA JOSÉ GONÇALVES PRIMO), NO MUNICÍPIO DE AURORA–CE.
Autor: Paulinha de Pedoca
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA ESTRUTURADA NA VILA FREIRE, NO MUNICÍPIO DE AURORA–CE.
Autor: Paulinha de Pedoca
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS) SOLICITANDO PARA QUE SEJA EFETUADO O ROÇO DA BR 116 ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE AURORA.
Autor: Paulinha de Pedoca
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
A VEREADORA QUE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA-CE QUE DETERMINE, COM URGÊNCIA, À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM CRONOGRAMA PERMANENTE DE CAPINAÇÃO, ROÇAGEM E LIMPEZA URBANA, CONTEMPLANDO TODAS AS RUAS, AVENIDAS, CALÇADAS, PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
REQUER-SE, AINDA:
A DEFINIÇÃO DE CALENDÁRIO PÚBLICO DE MANUTENÇÃO POR BAIRROS;
PRIORIDADE PARA ÁREAS COM MAIOR INCIDÊNCIA DE MATO E DENÚNCIAS DA POPULAÇÃO;
A INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DURANTE O PERÍODO CHUVOSO;
A AMPLA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES REALIZADAS, GARANTINDO TRANSPARÊNCIA.
Autor: Paulinha de Pedoca
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS E DEFINITIVAS PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS DE ALAGAMENTOS, BURACOS, ETC, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO ALTO DA CRUZ ( BAIRRO NOVA AURORA).
Autor: Paulinha de Pedoca
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI N° 2531/2021, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DOS QUADROS DE APOIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA.
Autor: Paulinha de Pedoca
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1.SE O MUNICÍPIO POSSUI ATUALMENTE PROGRAMA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA ESTUDANTES QUE CURSAM ENSINO SUPERIOR EM OUTROS MUNICÍPIOS;
2.QUANTOS ESTUDANTES SÃO BENEFICIADOS PELO REFERIDO TRANSPORTE;
3.QUANTOS VEÍCULOS SÃO DISPONIBILIZADOS PARA ESSE SERVIÇO;
4.SE HÁ PREVISÃO DE AMPLIAÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA ATENDER MAIOR NÚMERO DE ESTUDANTES;
5.SE EXISTEM RECURSOS PREVISTOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO.
Autor: Paulinha de Pedoca
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DO ÔNIBUS UTILIZADO NO TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE AURORA–CE PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE–CE.
Autor: Paulinha de Pedoca
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PADRE CÍCERO, LOCALIZADA NA RUA CÍCERO JOSÉ DO NASCIMENTO, BAIRRO ARAÇÁ, NO MUNICÍPIO DE AURORA–CE.
Autor: Paulinha de Pedoca
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) SANTA CRUZ, LOCALIZADA NO SÍTIO CRIOULAS, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE AURORA,
DENOMINADA MARLENE LEITE DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Autor: Paulinha de Pedoca e Brasa do Povo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSO DEMOCRÁTICO E UTILIZAÇÃO SOCIAL DE BENS E ESPAÇOS PÚBLICOS POR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, ESTABELECE CRITÉRIOS DE TRANSPARÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulinha de Pedoca e Budu
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE VIGIA PARA GUARDA CIVIL PATRIMONIAL MUNICIPAL, SEM ALTERAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES E SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO”, DESTINADO À ARRECADAÇÃO, REAPROVEITAMENTO E DOAÇÃO DE MATERIAIS PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE.
Autor: Paulinha de Pedoca
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
EMENDA ADITIVA Nº 02/2025 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 015/2025
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA TIA INÊZ, SITUADA NA RUA PADRE CICERO, BAIRRO ARAÇA, NESTE MUNICÍPIO DE AURORA-CE.
Autor: Paulinha de Pedoca
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA WI-FI LIVRE EM PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE.
Autor: Paulinha de Pedoca
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA PRAÇA ANTÔNIO BEZERRA DOS SANTOS, SITUADA NAS CASAS POPULARES, BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO DE AURORA-CE.
Autor: Paulinha de Pedoca
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COMPLETA - LUMINÁRIAS COMPLETAS (BRAÇO, SUPORTE, LÂMPADA E RELÉ FOTOELÉTRICO) NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA DO SÍTIO VARZANTES DE CIMA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisca Paula Avelino
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
INDICO QUE SEJA FEITO O CALÇAMETO E MANILHAMENTO NA ESTRADA DO SITIO VARZANTES DE CIMA
Autor: Francisca Paula Avelino
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
INDICO QUE SEJA REFORMADA A BARRAGEM DO SÍTIO JATOBÁ DE VALTER.
Autor: Francisca Paula Avelino
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
INDICO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA QUE DA ACESSO AOS SÍTIOS LATÃO E ALPARGATAS LOCALIZADOS PRÓXIMO AO SITIO MARTINS.
Autor: Francisca Paula Avelino
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA – CE, QUE SEJA VIABILIZADA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE (OU ÓRGÃO COMPETENTE), A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA (OU QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY) NO SÍTIO VÁRZANTES, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisca Paula Avelino
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA E/OU CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA OU ARENINHA NO CENTRO SOCIAL URBANO, LOCALIZADO NA VILA PAULO GONÇALVES, NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE.
Autor: Francisca Paula Avelino
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
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