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Origem: V-76

Lista de matérias

Foram encontradas 67 registros

Informações atualizadas em: 26/03/2026 - 14:08:04

QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS) SOLICITANDO PARA QUE SEJA EFETUADO O ROÇO DA BR 116 ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE AURORA.

Autor: Paulinha de Pedoca

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

A VEREADORA QUE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA-CE QUE DETERMINE, COM URGÊNCIA, À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM CRONOGRAMA PERMANENTE DE CAPINAÇÃO, ROÇAGEM E LIMPEZA URBANA, CONTEMPLANDO TODAS AS RUAS, AVENIDAS, CALÇADAS, PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
REQUER-SE, AINDA:
A DEFINIÇÃO DE CALENDÁRIO PÚBLICO DE MANUTENÇÃO POR BAIRROS;
PRIORIDADE PARA ÁREAS COM MAIOR INCIDÊNCIA DE MATO E DENÚNCIAS DA POPULAÇÃO;
A INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DURANTE O PERÍODO CHUVOSO;
A AMPLA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES REALIZADAS, GARANTINDO TRANSPARÊNCIA.

Autor: Paulinha de Pedoca

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS E DEFINITIVAS PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS DE ALAGAMENTOS, BURACOS, ETC, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO ALTO DA CRUZ ( BAIRRO NOVA AURORA).

Autor: Paulinha de Pedoca

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI N° 2531/2021, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DOS QUADROS DE APOIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA.

Autor: Paulinha de Pedoca

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1.SE O MUNICÍPIO POSSUI ATUALMENTE PROGRAMA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA ESTUDANTES QUE CURSAM ENSINO SUPERIOR EM OUTROS MUNICÍPIOS;
2.QUANTOS ESTUDANTES SÃO BENEFICIADOS PELO REFERIDO TRANSPORTE;
3.QUANTOS VEÍCULOS SÃO DISPONIBILIZADOS PARA ESSE SERVIÇO;
4.SE HÁ PREVISÃO DE AMPLIAÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA ATENDER MAIOR NÚMERO DE ESTUDANTES;
5.SE EXISTEM RECURSOS PREVISTOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO.

Autor: Paulinha de Pedoca

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DO ÔNIBUS UTILIZADO NO TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE AURORA–CE PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE–CE.

Autor: Paulinha de Pedoca

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PADRE CÍCERO, LOCALIZADA NA RUA CÍCERO JOSÉ DO NASCIMENTO, BAIRRO ARAÇÁ, NO MUNICÍPIO DE AURORA–CE.

Autor: Paulinha de Pedoca

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) SANTA CRUZ, LOCALIZADA NO SÍTIO CRIOULAS, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE AURORA,
DENOMINADA MARLENE LEITE DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Autor: Paulinha de Pedoca e Brasa do Povo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSO DEMOCRÁTICO E UTILIZAÇÃO SOCIAL DE BENS E ESPAÇOS PÚBLICOS POR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, ESTABELECE CRITÉRIOS DE TRANSPARÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulinha de Pedoca e Budu

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE VIGIA PARA GUARDA CIVIL PATRIMONIAL MUNICIPAL, SEM ALTERAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES E SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO”, DESTINADO À ARRECADAÇÃO, REAPROVEITAMENTO E DOAÇÃO DE MATERIAIS PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE.

Autor: Paulinha de Pedoca

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

EMENDA ADITIVA Nº 02/2025 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 015/2025

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA TIA INÊZ, SITUADA NA RUA PADRE CICERO, BAIRRO ARAÇA, NESTE MUNICÍPIO DE AURORA-CE.

Autor: Paulinha de Pedoca

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA WI-FI LIVRE EM PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE.

Autor: Paulinha de Pedoca

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA PRAÇA ANTÔNIO BEZERRA DOS SANTOS, SITUADA NAS CASAS POPULARES, BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO DE AURORA-CE.

Autor: Paulinha de Pedoca

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COMPLETA - LUMINÁRIAS COMPLETAS (BRAÇO, SUPORTE, LÂMPADA E RELÉ FOTOELÉTRICO) NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA DO SÍTIO VARZANTES DE CIMA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Francisca Paula Avelino

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

INDICO QUE SEJA FEITO O CALÇAMETO E MANILHAMENTO NA ESTRADA DO SITIO VARZANTES DE CIMA

Autor: Francisca Paula Avelino

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

INDICO QUE SEJA REFORMADA A BARRAGEM DO SÍTIO JATOBÁ DE VALTER.

Autor: Francisca Paula Avelino

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

INDICO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA QUE DA ACESSO AOS SÍTIOS LATÃO E ALPARGATAS LOCALIZADOS PRÓXIMO AO SITIO MARTINS.

Autor: Francisca Paula Avelino

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA – CE, QUE SEJA VIABILIZADA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE (OU ÓRGÃO COMPETENTE), A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA (OU QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY) NO SÍTIO VÁRZANTES, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Francisca Paula Avelino

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA E/OU CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA OU ARENINHA NO CENTRO SOCIAL URBANO, LOCALIZADO NA VILA PAULO GONÇALVES, NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE.

Autor: Francisca Paula Avelino

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, O “DIA DO TRILHEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulinha de Pedoca

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DE TODOS OS SEUS VEREADORES, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, VÊM MANIFESTAR O SEU MAIS PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO ESTIMADO SR. JOSÉ NANDA BEZERRA, OCORRIDO RECENTEMENTE, CAUSANDO GRANDE CONSTERNAÇÃO EM TODA A COMUNIDADE AURORENSE, REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA, BEM COMO SUGERINDO AO PLENÁRIO QUE SEJA RESPEITADO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM SUA HOMENAGEM.

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE TRANSPORTE EXCLUSIVO PARA PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE EM MUNICÍPIOS VIZINHOS OU NA SEDE MUNICIPAL.

Autor: Paulinha de Pedoca

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROPÕEM À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDO A MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO EMPRESÁRIO ERIVANDO CORREIA DA SILVA, NASCIDO EM 25 DE ABRIL DE 1974, NATURAL DESTE MUNICÍPIO.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A AUGUSTO ARAÚJO DE SOUZA JUNIOR - JR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisca Paula Avelino

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A FRANCISCO LUZINALDO ALVES DE SOUZA - RL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E RAISSA FESTAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisca Paula Avelino

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A MARIA LUZIMAR ALVES DE SOUZA E MARCELO ALVES DE FRANÇA - FUNERÁRIA MENINO DEUS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisca Paula Avelino

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A FRANCISCO IDEMAR GOMES TAVARES JUNIOR - ODONTÓLOGO E SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE AURORA/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisca Paula Avelino

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A JARISMAR PEREIRA DE ARAÚJO SEGUNDO - ADVOGADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisca Paula Avelino

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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