Autoriza a abertura de Crédito adidonal ao vigente Orçamento Fiscal do Municipio de Aurora no valor de R$ 40.000,00 para os fins que lndica e dá outras providêndas
DENOMINA DE MARIA DO SOCORRO ALENCAR ARARIPE A ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
DENOMINA DE ANTONIO JAIME ALENCAR ARARIPE A ENTIDADE QUE INDICA E AD0TA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA JOSÉ NEREU GONÇALVES "DEDÉ GONÇALVES" A RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
DENOMINA DE CAIXA D'ÁGUA ANTONIO ALVES DOS SANTOS "ANTONIO ROSENO" NA LOCALIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "TRABALHO NO CAMPO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE "GILBERTO LEITE DE AQUINO", A ENTIDADE QUE INDICA E "GALERIA JOÃO ADAUTO DE OLIVEIRA" (ADAUTO CAMPOS), NO ÁTRIO DA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS", (LUIZ VELHO), A TRAVESSA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "PADRE LUNA TAVARES", O CONJUNTO HABITACIONAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.002.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2002-2005 e dá outras providências
DISPÕE SOBRE DOACÃO DE TERRENOS/LOTES PARA CONSTRUÇÃO DE CASA PRÓPRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDËNCIAS
DISPÖE SOBRE A CRIAÇÃO DAS ESCOLAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA CASAS POPULARES "JANUÁRIO ANTONIO DE MACÊDO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE EMIDIO ALVES DE MARIA, A PRAÇA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
CRIA DISTRITO DE SANTA VITÓRIA NO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DELIMITA A ZONA URBANA DA VILA SANTA VITÓRIA, NO MUNICÍPIO DE AURORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO OOU OUTRO TIPO DE NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA VICENTE RIBEIRO CAMPOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE AURORA, ALTERA A LEI Nº 011/95, DE 29/12/1995 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOAQUIM PEDRO DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO À AÇÕES SÓCIOEDUCATIVOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS "BOLSA-ESCOLA".
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2001.
Altera a Lei Municipal que institui o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Aurora, Estado do Ceará e adota outras providências.
Cria o Cargo de Médico-Inspetor Oficial do Município de Aurora Estado do Ceará e adota outras providências
Altera a Legislação que dispõe sobre a Politica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, visando a sua proteção integral, do Municipio de Aurora, e dá outras providências.
Altera a Legislação que dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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