DENOMINA DE RUA VICENTE RIBEIRO CAMPOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE AURORA, ALTERA A LEI Nº 011/95, DE 29/12/1995 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOAQUIM PEDRO DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO À AÇÕES SÓCIOEDUCATIVOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS "BOLSA-ESCOLA".
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2001.
Altera a Lei Municipal que institui o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Aurora, Estado do Ceará e adota outras providências.
Cria o Cargo de Médico-Inspetor Oficial do Município de Aurora Estado do Ceará e adota outras providências
Altera a Legislação que dispõe sobre a Politica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, visando a sua proteção integral, do Municipio de Aurora, e dá outras providências.
Altera a Legislação que dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Autoriza a celebração de Convênio entre o BEC e o Município de Aurora, Estado do Ceará e adota outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para claboração da Lei Orçamentária de 2001 e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao Orçamento vigente e adota outras providências.
Institui a descentralização do processo de despesa do Município e adota outras providências.
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima destinado às Famílias Carentes e adota outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo à abertura de um Crédito Especial para o fim que indica e dá outras providências.
Destinação da verba do Executivo Municipal para o departamento Administrativo e Financeiro da Polícia Civil, Estado do Ceará, e adota outras providências.
Dispõe sobre a transformação da Comissão Municipal de Defesa Civil em Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e adota outras providências.
Autoriza o Município de Aurora - Ce, a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com Departamento Estadual de Trânsito - delegar atribuições relativas ao trânsito das ruas desta Cidade e adota outras DETRAN/CE, para providências.
DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO TRIUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a criação da bandeira oficial da Escola Antônio Landim de Macêdo e adota outras providências
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE AUORA, ESTADO DO CEARA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2000
Abre adicional ao orçamento vigente, Crédito Especial, para o fim que indica e adota outras providências.
Abre adicional ao orçamento vigente, Crédito Suplementar, para o fim que indica e adota outras providências.
DEFINE A AREA URBANA DO MUNICIPIO DE AURORA, INDICANDO OS SEUS LIMITES E DÁ OUTRA PROVIDENCIA
DENOMINA DE RUA BIBIANO VITURINO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Dispõe sobre a instituição de meia-entrada e de meia-passagem e identificação estudantil e adota outras medidas
Dispõe sobre a autorização para a aquisição de titulos publicos e adota outras providencias
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