Dispõe sobre a criação das Escolas que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências

Cria Cargos de Direção do Magistério - CDM, de provimento em comissão, a serem lotados em estabelecimentos oficiais de ensino e dá outras providências.

Autoriza o Prefeito Municipal de Aurora a firmar Convênio e Conceder Auxílio Financeiro à Associação dos Agentes Comunitários de Saúde no âmbito do Município de Aurora e adota outras providências.

Dispõe sobre a ampliação de Serviços Assistenciais à Pessoa reconhecidamente carente no âmbito do Municipio de Aurora e adota outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Aurora e dá outras providências.

Denomina de ANTONIO TELES DE PONTES a Secretaria da Câmara Municipal de Aurora e adota outras providências

Institui no Município de Aurora a CIP - Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista do Art. 149-A, da Constituição Federal e dá outras providências

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARA, PARA O EXERCICIO DE 2003.

DENOMINA DE JOSÉ LEITE FIGUEIREDO (ZEZÉ DA CRUZ), A PRAÇA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RUA "RAIMUNDO DUARTE TORRES (MUNDOCA DUARTE), A RUA QUE INDICA NO BAIRRO ARAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza a Abertura de Crédito Espeial Adicional aos vigentes Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município de Aurora no valor de RS 77.700,00 para os fins que indica e dá outras providênciaS.

Autoriza o Município de Aurora a celebrar Convênio com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

Denomina as Casas Populares do Mororó de Bairro Pe. Mororó, o conjunto habitacional Martir Francisca e a rua Maria de Lourdes Vaz Pinto de Macêdo e dá outras providências

DENOMINA DE "JOSÉ TORQUATO LEITE" O CONJUNTO HABITACIONAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA " ANTONIO MARCOS DE AQUINO LIMA", NO CONJUNTO HABITACIONAL PADRE LUNA A RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências.

DENOMINA DE "ANTÔNIO ABEL DE ARAUJO SOBRINHO" A ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA

DENOMINA DE "ANTONIO ANDRÉ AVELINO" A RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DENOMINA DE "VICENTE TAVARES SIMÕES" A AVENIDA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE "CASSIANO DE OLIVEIRA FILHO", A RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ADOTA O REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA PARA REGULAR AS RELAÇÕES COM OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE "FRANCISCO LEITE GONÇALVES" (DECA DE AFONSO) A RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe as Diretrizes Orçametárias para o exercicio de 2003 e dá outras providências

Autoriza abertura de Crédito Suplementar, adicional aos vigentes Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município de Aurora, no valor de RS 772.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Solicita a autorização para abertura de créditos adicionais e dá outras providências.

Considerando a impossibilidade da administração de efetuar concurso público, em vista do impedimento legal que colocou "subjudice" o concurso realizado através do Edital 001/98, conforme processo n° 1999.035.00089-7.

ESTABELECE CRITERIOS PARA CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ATIVIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoriza a abertura de Crédito Especial, adidonal aos vigentes Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Municipio de Aurora no valor de RS S05.000, 00 para os fins que indica e dá outras providências