AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE PROPRIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE OS UTILIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Prefeito Municipal de Aurora a firmar Convênio e Conceder Auxilio Financeiro à Associação dos Agentes Comunitários de Saúde no âmbito do Municipio de Aurora e Adota outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE SERVICOS ASSISTENCAIS À PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE ÅMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARA, PARA O EXERCICIO DE 2006.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA PARA O PERÍODO 2005-2009.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÉNCIAS
Cria no quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal de Aurora Cargos de Provimento Efetivo e adota outras providências.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AURORA A FIRMAR TERMOS DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 9790/99, CONVALIDANDO OS ATOS NESTE SENTIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria o Conselho Municipal dos Direitos do ldoso - CMDI e dá outras providências.
Denomina de Manuel Tavares de Medeiros, o Posto de Saúde do Tipi de Cima e dá outras providências
Autoriza a contratação por prazo determinado, de pessoal para atender excepcional necessidade de interesse público e dá outras providencias.
Denomina de "SEBASTIANA VIRGINIO FERREIRA", o edificio sede do Posto de Saúde do Sitio Araújo, deste Municipio e dá outras providencias
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO NOVA INGAZEIRAS e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Aurora, Estado do Ceará, para o Exercicio de 2005 e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005 e da outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal de Aurora a firmar Convênio e conceder auxílio financeiro à Associação dos Agentes Comunitários de Saúde, no âmbito do Municipio e adota outras providências.
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE AURORA - COMDEC - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI DO REGIMENTO INTERNO DO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE AURORA, ESTADO D CEARA, PARA O EXERCICIO DE 2004.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA
Denomina de Matadouro João Simplício do Nascimento e adota outras providências.
ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL Nº 13/2003, DE 21/11/2001 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
Institui no Municipio de Aurora a Comenda Hermenegildo de Sá Cavalcante e adota outras providências
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