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Atualizado em: 03/09/2026 12:01:16

Autoriza a celebração de Convênio entre o BEC e o Município de Aurora, Estado do Ceará e adota outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para claboração da Lei Orçamentária de 2001 e dá outras providencias.

Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao Orçamento vigente e adota outras providências.

Institui a descentralização do processo de despesa do Município e adota outras providências.

Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima destinado às Famílias Carentes e adota outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo à abertura de um Crédito Especial para o fim que indica e dá outras providências.

Destinação da verba do Executivo Municipal para o departamento Administrativo e Financeiro da Polícia Civil, Estado do Ceará, e adota outras providências.

Dispõe sobre a transformação da Comissão Municipal de Defesa Civil em Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e adota outras providências.

Autoriza o Município de Aurora - Ce, a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com Departamento Estadual de Trânsito - delegar atribuições relativas ao trânsito das ruas desta Cidade e adota outras DETRAN/CE, para providências.

DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO TRIUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a criação da bandeira oficial da Escola Antônio Landim de Macêdo e adota outras providências

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE AUORA, ESTADO DO CEARA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2000

Abre adicional ao orçamento vigente, Crédito Especial, para o fim que indica e adota outras providências.

Abre adicional ao orçamento vigente, Crédito Suplementar, para o fim que indica e adota outras providências.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE A AREA URBANA DO MUNICIPIO DE AURORA, INDICANDO OS SEUS LIMITES E DÁ OUTRA PROVIDENCIA

DENOMINA DE RUA BIBIANO VITURINO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Dispõe sobre a instituição de meia-entrada e de meia-passagem e identificação estudantil e adota outras medidas

Dispõe sobre a autorização para a aquisição de titulos publicos e adota outras providencias

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autoriza a abertura de Crédito especial, adicional ao Orçamento vigente e adota outras providências.

ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a doação de uma televisão a Cores de 29 polegadas e aparelho de Vídeo Kasset de 4 cabeças para a utilização no Salão Paroquial da Comunidade Religiosa Senhor Menino Deus e adota outras providências

Denomina CANUTO GOMES DE SOUZA, a Unidade de Saúde que indica e dá outras providências

Dispõe sobre alteração e adicionamento de incisos, bem como supressão e modificações de artigos, da Lei Municipal 001/96, de 15.03.96, que criou o Conselho Municipal de Assistência Social, e adota outras providências

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercicio de 2.000 e dá outras providèncias.

Dispõe sobre a doação de um imóvel do Patrimônio Público Municipal à AMA (Associaçao das Mulheres Aurorenses) e adota outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar com o Estado do Ceará, através da Secretaria de Segurança Pública e da Defesa da Cidadania para a Transferência de Dotação a ser aberta em Crédito Especial Adicional ao Orçamento Vigente adota outras providências

DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA FERNANDO MARCIO RICARDO DE MACEDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA COLÉGIO MUNICIPAL ANTONIO LANDIM DE MACEDO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

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