Autoriza a celebração de Convênio entre o BEC e o Município de Aurora, Estado do Ceará e adota outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para claboração da Lei Orçamentária de 2001 e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao Orçamento vigente e adota outras providências.
Institui a descentralização do processo de despesa do Município e adota outras providências.
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima destinado às Famílias Carentes e adota outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo à abertura de um Crédito Especial para o fim que indica e dá outras providências.
Destinação da verba do Executivo Municipal para o departamento Administrativo e Financeiro da Polícia Civil, Estado do Ceará, e adota outras providências.
Dispõe sobre a transformação da Comissão Municipal de Defesa Civil em Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e adota outras providências.
Autoriza o Município de Aurora - Ce, a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com Departamento Estadual de Trânsito - delegar atribuições relativas ao trânsito das ruas desta Cidade e adota outras DETRAN/CE, para providências.
DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO TRIUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a criação da bandeira oficial da Escola Antônio Landim de Macêdo e adota outras providências
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE AUORA, ESTADO DO CEARA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2000
Abre adicional ao orçamento vigente, Crédito Especial, para o fim que indica e adota outras providências.
Abre adicional ao orçamento vigente, Crédito Suplementar, para o fim que indica e adota outras providências.
DEFINE A AREA URBANA DO MUNICIPIO DE AURORA, INDICANDO OS SEUS LIMITES E DÁ OUTRA PROVIDENCIA
DENOMINA DE RUA BIBIANO VITURINO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Dispõe sobre a instituição de meia-entrada e de meia-passagem e identificação estudantil e adota outras medidas
Dispõe sobre a autorização para a aquisição de titulos publicos e adota outras providencias
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
Autoriza a abertura de Crédito especial, adicional ao Orçamento vigente e adota outras providências.
ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a doação de uma televisão a Cores de 29 polegadas e aparelho de Vídeo Kasset de 4 cabeças para a utilização no Salão Paroquial da Comunidade Religiosa Senhor Menino Deus e adota outras providências
Denomina CANUTO GOMES DE SOUZA, a Unidade de Saúde que indica e dá outras providências
Dispõe sobre alteração e adicionamento de incisos, bem como supressão e modificações de artigos, da Lei Municipal 001/96, de 15.03.96, que criou o Conselho Municipal de Assistência Social, e adota outras providências
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercicio de 2.000 e dá outras providèncias.
Dispõe sobre a doação de um imóvel do Patrimônio Público Municipal à AMA (Associaçao das Mulheres Aurorenses) e adota outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar com o Estado do Ceará, através da Secretaria de Segurança Pública e da Defesa da Cidadania para a Transferência de Dotação a ser aberta em Crédito Especial Adicional ao Orçamento Vigente adota outras providências
DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA FERNANDO MARCIO RICARDO DE MACEDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA COLÉGIO MUNICIPAL ANTONIO LANDIM DE MACEDO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
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