INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE AURORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DE QUANTIDADE DE CARGOS PREVISTOS NO ANEXO ÚNICO DO ART 1º DA LEI MUNICIPAL 008/97 DE 28 DE JUNHO DE 1997.
MODIFICA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 014/97, DE 02 DE OUTUBRO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DENOMINA DE Pe. FRANCISCO FRANÇA A UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1998.
DENOMINA DE PALÁCIO MUNICIPAL VEREADOR JOÃO ADAUTO DE OLIVEIRA O EDIFÍCIO SEDA DA CAMARA MUNICIPAL DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
AUTORIZA O PODER PUBLICO EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÉBITO PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇI-FGTS.
Denomina de CONJUNTO BELA VISTA E RUA JOAQUIM BERNARDO as artérias que indicam e dá outras providências.
CRIA CARGOS DO GRUPO OCUPACIONAL DE MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DE FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
DESAFETA DO DOMINIO PUBLICO MUNICIPAL O BEM IMOVEL QUE INDICA, AUTORIZA A SUA DOAÇÃO AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS
Denomina Francisco Alves da Cruz, a Unidade Escolar que indica e dá outras providências
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 1998 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Denomina de GUSTAVO LEITE DE MACÊDO, o Plenário da Câmara Municipal de Aurora, Estado do Ceará e dá outras providências.
DENOMINA DE GENEROSA BARBOSA DE JESUS A UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Denomina de Maria Zezuite Duarte a Unidade Escolar que indica e dá outras providências
Denomina de Dr. José Dácio Leite, a Unidade Escolar que indica e dá outras providências.
Denomina de Dr. José Dácio Leite, a Unidade Escolar que indica e dá outras providências.
MODIFICA REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ART. 39 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO CITADO ARTIGO DA LEI N 001/96, DE 13.03.96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZACÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AURORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO AUTO-SUSTENTAVEL
CONDIDERA UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O MUNICIPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÖE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍIO DE L.996 E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS
CONSIDERA UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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