DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA DIVISÃO DE DESPORTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA TRANSFORMA-LO EM SECRETARIA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI O QUADRO DE CARREIRA DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL, ESTABELECE O RESPECTIVO PLANO DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Dispõe sobre a ampliação de serviços assistênciais à pessoa reconhecidamente carente no âmbito do Municipio e adota outras providências
Cria a imprensa oficial do Municipio e institui o departamento de imprensa oficial do municipio de Aurora-Ceará e adota outras providências
Considera de Utilldade Pública a entidade que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de adicional ao orçamento vigente de Crédito Especial no valor de R$ 55.000 (cinquenta e cinco mil reais) para aquisição de um acervo bibliotecario e adota outras providências
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercicio de 1999, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, no valor que indica e adota outras providências.
Abre adicional ao Orçamento vigente. Crédito Especial para o fim que indica e adota outras providencias
Abre adicional ao Orçamento vigente, Crédito Especial para o fim que indica e adota outras providencias
Cria o Fundo de Aval do Município de Aurora, e dá Outras Providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente no valor que indica e adota outras providências
Dispõe sobre a Doação de um imóvel do Patrimônio Publico Municipal ao Estado do Ceará e adota outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente no valor que indica e adota outras providencias.
Define para efeito de beneficio "pessoa carente" e adota outras providências.
CRIA A COMISSÃO DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE AURORA - ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDËNCIAS.
REGULAMENTA A ORGANIZAÇAO ADMINISTRATIVA. INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALARIOS. INSTITUI CONCURSO PUBLICO PARA O PROVIMENTO DE SERVIDORES PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE AURORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DE QUANTIDADE DE CARGOS PREVISTOS NO ANEXO ÚNICO DO ART 1º DA LEI MUNICIPAL 008/97 DE 28 DE JUNHO DE 1997.
MODIFICA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 014/97, DE 02 DE OUTUBRO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DENOMINA DE Pe. FRANCISCO FRANÇA A UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1998.
DENOMINA DE PALÁCIO MUNICIPAL VEREADOR JOÃO ADAUTO DE OLIVEIRA O EDIFÍCIO SEDA DA CAMARA MUNICIPAL DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
AUTORIZA O PODER PUBLICO EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÉBITO PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇI-FGTS.
Denomina de CONJUNTO BELA VISTA E RUA JOAQUIM BERNARDO as artérias que indicam e dá outras providências.
CRIA CARGOS DO GRUPO OCUPACIONAL DE MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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