Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Aurora, Estado do Ceará, para o Exercicio de 2005 e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005 e da outras providências.

Autoriza o Prefeito Municipal de Aurora a firmar Convênio e conceder auxílio financeiro à Associação dos Agentes Comunitários de Saúde, no âmbito do Municipio e adota outras providências.

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE AURORA - COMDEC - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CÓDIGO TRIBUTÁRIO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA

INSTITUI DO REGIMENTO INTERNO DO MUNICIPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE AURORA, ESTADO D CEARA, PARA O EXERCICIO DE 2004.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA

Denomina de Matadouro João Simplício do Nascimento e adota outras providências.

ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL Nº 13/2003, DE 21/11/2001 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

Institui no Municipio de Aurora a Comenda Hermenegildo de Sá Cavalcante e adota outras providências

Dispõe sobre a criação das Escolas que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências

Cria Cargos de Direção do Magistério - CDM, de provimento em comissão, a serem lotados em estabelecimentos oficiais de ensino e dá outras providências.

Autoriza o Prefeito Municipal de Aurora a firmar Convênio e Conceder Auxílio Financeiro à Associação dos Agentes Comunitários de Saúde no âmbito do Município de Aurora e adota outras providências.

Dispõe sobre a ampliação de Serviços Assistenciais à Pessoa reconhecidamente carente no âmbito do Municipio de Aurora e adota outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Aurora e dá outras providências.

Denomina de ANTONIO TELES DE PONTES a Secretaria da Câmara Municipal de Aurora e adota outras providências

Institui no Município de Aurora a CIP - Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista do Art. 149-A, da Constituição Federal e dá outras providências

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARA, PARA O EXERCICIO DE 2003.

DENOMINA DE JOSÉ LEITE FIGUEIREDO (ZEZÉ DA CRUZ), A PRAÇA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RUA "RAIMUNDO DUARTE TORRES (MUNDOCA DUARTE), A RUA QUE INDICA NO BAIRRO ARAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza a Abertura de Crédito Espeial Adicional aos vigentes Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município de Aurora no valor de RS 77.700,00 para os fins que indica e dá outras providênciaS.

Autoriza o Município de Aurora a celebrar Convênio com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

Denomina as Casas Populares do Mororó de Bairro Pe. Mororó, o conjunto habitacional Martir Francisca e a rua Maria de Lourdes Vaz Pinto de Macêdo e dá outras providências

DENOMINA DE "JOSÉ TORQUATO LEITE" O CONJUNTO HABITACIONAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA " ANTONIO MARCOS DE AQUINO LIMA", NO CONJUNTO HABITACIONAL PADRE LUNA A RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências.