Dispõe sobre processo seletivo público e a criação de Cargo Público no âmbito da administração pública Municipal e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e instituio Conselho - Gestor do FHIS

Estabelece critérios para concessão de abono aos profissionais do magistério municipal e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho-Gestor do FHIS.

Dispõe sobre o serviço de transporte público alternativo no Municipio de Aurora, na modalidade de lotação e dá outras providências.

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2008.

Dispõe sobre a criação do Prêmio PAIC AURORA Como incentivo profissional para os professores da Rede Municipal de Educação e adota outras providências.

ALTERA ARTIGOS QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL Nº 5/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA EXISTENTE AO LADO DA COOPERATIVA AGRÍCOLA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO VEREADOR FRANCISCO HENRIQUE RICARDO DE MACEDO, QUE SE FINDA NA CE 288

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NA CONTINUAÇÃO DA RUA CANDIDO RIBEIRO NETO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO CENTRO EDUCACIONAL PAULO GONÇALVES.

Dispõe sobre reajuste das gratificações dos Diretores do Magistério - CDM e Coordenadores de Escolas Municipais – CEM, redefine bem como cria e extingue cargos de provimento em comissão na administração Municipal e adota outras providências.

DENOMINA DE: 1) RUA BARNABÉ LORETO LEITE; E AVENIDA DR. MANOEL OVÍVIO LEITE OS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RUAS: PEDRO TAVARES RAMALHO, MOACIR TORQUATO DE MACÊDO E PAULO TAVARES DA CRUZ OS LOGRAGOUROS PÚBLICOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ANEXO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AURORA ESTADO DO CEARÁ.

Considera de utilidade pública a entidade que indica e adota outras providências.

Altera Artigos da Lei Municipal no 13/2007e dá outras providências.

Autoriza a contratação por prazo determinado, de pessoal para atender à excepcional necessidade de interesse público e dá outras providências.

Dispõe Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008 e dá outras providências.

DENOMINA DE: 1) MARTIR FRANCISCA; 2) PAULO LANDIM DE MACEDO; 3) MAURO LEITE DE MACEDO OS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE DAMIÃO TAVARES PIMENTA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre processo seletivo público e a criação de Cargo Público no âmbito da administração pública Municipal e dá outr as providências.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Considera de utilidade pública a entidade que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIOS REMUNERADOS NOS QUADROS DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTARO PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO RECURSOS DO FGTS, NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NÚMER0 291/98 COM AS ALTERAÇÖES DA RESOLUÇÃO Nº 460/2004, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004, PUBLICADA NO D.O.U. EM 20 DE DEZEMBRO DE 2004 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARA, PARA O EXERCICIO DE 2007.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.

"Regulamenta no âmbito do município de Aurora as obrigações de pequeno valor que alude nos §§ 3 e 5° do artigo 100, da Constituiçao Federal em acordo com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 30/00 e 37/02 e dá outras providencias"

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências