DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE(UBS) SANTA CRUZ, LOCALIZADA NO SÍTIO CREOULAS, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE AURORA, DENOMINADA MARLENE LEITE DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA Nº 02/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 04/2025 – LDO 2026 – ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, PARA DISPOR SOBRE AS EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI ORGÂNICA ... Veja mais

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SALA LILÁS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA, COM OBJETIVO DE PRESTAR ATENDIMENTO EXCLUSIVO, ESPECIALIZADO, HUMANIZADO E INTEGRADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE APLICATIVO DE CELULAR PARA AGENDAMENTO, MARCAÇÃO, CONFIRMAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CANCELAMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), POLÍCLINICA, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E REDES DE SAÚDE DO M ... Veja mais

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOÃO ANTÔNIO DE MACEDO JÚNIOR, DIVERGINDO DO PARECER PRÊVIO Nº 197/2024 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.

ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS, FRANCISCA PAULA AVELINO, WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA, CÍCERO EVANGELISTA LOPES E JOSÉ ADERLÂNIO MACEDO, VEREADORES INTEGRANTES DESTA CASA DE LEIS, NO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, VEM RESPEITOSAMENTE A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 135, INCISO ... Veja mais

SUPRIME O ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 002/2025, QUE AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAR ESCLARECIMENTOS AO PODER EXECUTIVO SOBRE A NÃO EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇO NO SÍTIO CATOLÉ.

QUE SEJA FEITO O ROÇO NA ESTRADA DO SÍTIO CATOLÉ, COM URGÊNCIA.

QUE SEJA FEITA A PASSAGEM MOLHADA DO SITIO LOGRADOURZINHO COM URGÊNCIA.

SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DAS ÁREAS DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO DESCOBERTAS PELOS (ACS) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

QUE SEJA FEITO O ROÇO DAS PAREDE DOS AÇUDES DO MUNICÍPIO.