AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, COM PRIORIDADE E AGILIDADE, PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO ATRAVÉS DA SEINFRA NA RUA DA CERÂMICA, BAIRRO ARAÇÁ, AFIM DE VIABILIZAR O PROBLEMA DE ALAGAMENTO NO PERÍODO CHUVOSO.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS, PROCESSOS SELETIVOS E EXAMES MUNICIPAIS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA Nº 02/2025 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 015/2025

REQUERER INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO DA REFORMA DA AVENIDA JOÃO JOAQUIN DOS SANTOS(AURORA VELHA)

REQUERER INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO DO CALÇAMENTO DA RUA A, CASAS POPULARES, BAIRRO SÃO BENEDITO.

REQUERER INFORMAÇÕES ACERCA DO REAJUSTE SALARIAL DOS CUIDADORES ESCOLARES.

QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SÍTIO VÁRZEA DE PEDRA AO SÍTIO BARRACAS.

INDICAR QUE SEJA FEITO A FISCALIZAÇÃO E O ESTUDO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO QUE AINDA PRECISAM DE TROCA DE LÂMPADAS NO SÍTIO COBRA.

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA APÓS A BARRAGEM DO SÍTIO SANTA CRUZ.

SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SÍTIO VARZANTES.

SOLICITAR INFORMAÇÕES DA PREVISÃO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO MOCÓ.

QUE SEJA FEITO A REDUÇÃO DA LADEIRA NA SAÍDA DA VARZEA REDONDA PARA O SÍTIO MOCÓ.

QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DO DISTRITO DE AGROVILA.

QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE NA VILA PAULO GONÇALVES, OU PIÇARRAMENTO EM FRENTE AO MESMO, COM URGÊNCIA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "SAMU EDUCADOR" DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE AURORA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DE TODOS OS SEUS VEREADORES, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, VÊM MANIFESTAR O SEU MAIS PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO ESTIMADO SR. JOSÉ NANDA BEZERRA, OCORRIDO RECENTEMENTE, CAUSANDO GRANDE CONSTERNAÇÃO EM TODA A COMUNIDADE AURORENSE, REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA, BEM COMO SUGERINDO AO PLENÁRIO QUE SEJA RESPEITADO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM SUA HOMENAGEM.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A PAULO HENRIQUE LEITE GONÇALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A CICERO SARAIVA NETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A JOSÉ JUAREZ DE SOUSA FILHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A PAULO EDUARDO DE SÁ GONÇALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A ANGELA DIAS DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, MANIFESTA APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO CINEASTA, ATOR E PRODUTOR LAMARCK DIAS, NASCIDO EM 04 DE ABRIL DE 1990, NATURAL DESTE MUNICÍPIO.

LAMARCK DIAS É UM CINEASTA INDEPENDENTE QUE TEM ATUADO PRINCIPALMENTE NA REGIÃO NORDESTE DO BRASIL, COM ESPECIAL DEDICAÇÃO AO CARIRI CEARENSE, DESENVOLVENDO PROJETOS DE CURTA E LONGA-METRAGEM. SUA CARREIRA É MARCADA PELA PRODUÇÃO AUTORAL E PELA VALORIZAÇÃO DO CINEMA REGIONAL, ENFRENTANDO OS DESAFIOS DO CHAMADO “CINEMA DE INTERIOR”, QUE ELE PRÓPRIO DESCREVE COMO UM VERDADEIRO TESTE PARA PRODUTORES, MAS TAMBÉM UMA REALIZAÇÃO DE SONHOS.

NO MUNICÍPIO DE AURORA, O HOMENAGEADO TEM REALIZADO RELEVANTES TRABALHOS NO CAMPO AUDIOVISUAL, SEMPRE COM FORTE CUNHO SOCIAL E CULTURAL. EM 2017, GRAVOU O FILME “OS OLHOS DE ALICE”, QUE ABORDOU A GRAVE TEMÁTICA DO ABUSO CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. A OBRA TEVE GRANDE IMPACTO SOCIAL, INCENTIVANDO FAMÍLIAS AURORENSES A DENUNCIAREM ABUSADORES E CONTRIBUINDO PARA O AUMENTO DAS DENÚNCIAS NO MUNICÍPIO.

AGORA, EM 2025, LAMARCK DIAS SE PREPARA PARA LANÇAR O FILME “UMA VOZ CHAMADA FRANCISCA”, GRAVADO NO DISTRITO DE TIPI, INSPIRADO NA VIDA E MARTÍRIO DE FRANCISCA, SANTA POPULAR DE AURORA, VÍTIMA DE FEMINICÍDIO AINDA NA ADOLESCÊNCIA. O LONGA REAFIRMA O COMPROMISSO DO CINEASTA COM PAUTAS SOCIAIS URGENTES E NECESSÁRIAS, AO TRAZER À TONA A LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA DE GÊNERO E A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO E DENÚNCIA DOS ABUSOS CONTRA A MULHER.

DIANTE DE SUA TRAJETÓRIA, TALENTO E DEDICAÇÃO AO FORTALECIMENTO DA CULTURA E DA IDENTIDADE DE NOSSO POVO, A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA REGISTRA, POR MEIO DESTA MOÇÃO, SEUS APLAUSOS, ADMIRAÇÃO E RESPEITO AO TRABALHO DE LAMARCK DIAS, QUE TANTO ENGRANDECE NOSSA CIDADE E LEVA O NOME DE AURORA PARA ALÉM DE NOSSAS FRONTEIRAS.

À FUNDAÇÃO JOSÉ ALVES MAGALHÃES,

EM RECONHECIMENTO E APLAUSO PELOS 16 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE AURORA, ESPECIALMENTE À SUA SEDE NO DISTRITO DO TIPI, A CÂMARA MUNICIPAL TEM A HONRA DE CONCEDER ESTA MOÇÃO DE APLAUSOS À FUNDAÇÃO JOSÉ ALVES MAGALHÃES E À SUA PRESIDENTA, ANA MAGALHÃES, POR SEU INCANSÁVEL TRABALHO EM PROL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E DO BEM-ESTAR SOCIAL DE NOSSA POPULAÇÃO.

DESDE SUA FUNDAÇÃO, HÁ MAIS DE 16 ANOS, A FUNDAÇÃO JOSÉ ALVES MAGALHÃES, SOB A LIDERANÇA DE ANA MAGALHÃES, TEM SIDO UM PILAR FUNDAMENTAL NA TRANSFORMAÇÃO SOCIAL DA REGIÃO, OFERECENDO AOS JOVENS DO MUNICÍPIO CURSOS, OFICINAS E PALESTRAS PERIÓDICAS. ALÉM DISSO, A FUNDAÇÃO MANTÉM UMA BIBLIOTECA COMUNITÁRIA QUE SE TORNOU UM PONTO DE ENCONTRO E APRENDIZADO DIÁRIO PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO DISTRITO.

A PRINCIPAL BANDEIRA DA FUNDAÇÃO É A PROMOÇÃO DA CULTURA, MAS SEU TRABALHO VAI ALÉM DISSO, ABRANGENDO TAMBÉM ÁREAS COMO O ESPORTE E OUTRAS INICIATIVAS SOCIAIS QUE VISAM GARANTIR A INCLUSÃO, O DESENVOLVIMENTO PESSOAL E COLETIVO DOS MORADORES DE AURORA.

ESSA MOÇÃO DE APLAUSOS É UM RECONHECIMENTO À DEDICAÇÃO E AO COMPROMISSO DA FUNDAÇÃO JOSÉ ALVES MAGALHÃES EM FORTALECER NOSSA COMUNIDADE, PROMOVENDO O ACESSO AO CONHECIMENTO, AO LAZER E À CIDADANIA. A ATUAÇÃO DE ANA MAGALHÃES E SUA EQUIPE É EXEMPLO DE RESPONSABILIDADE E AMOR PELA NOSSA CIDADE.

QUE ESTA MOÇÃO SIRVA COMO INCENTIVO PARA QUE A FUNDAÇÃO CONTINUE SUA JORNADA DE TRANSFORMAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS AURORENSES, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E IGUALITÁRIA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA, EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO ACADÊMICO, CULTURAL E LITERÁRIO DE JOÃO TAVARES CALIXTO JUNIOR, CONCEDE COM GRANDE HONRA ESTA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRE PROFESSOR, BIÓLOGO E ESCRITOR QUE, COM SUA DEDICAÇÃO E PAIXÃO, TEM CONTRIBUÍDO PARA O FORTALECIMENTO DA CULTURA LOCAL E O AVANÇO DO CONHECIMENTO ACADÊMICO.

JOÃO TAVARES CALIXTO JUNIOR É PROFESSOR DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, BIÓLOGO COM DOUTORADO PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE E PÓS-DOUTORADO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE - UFS, DESTACANDO-SE EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO COM COMPETÊNCIA E COMPROMETIMENTO. ALÉM DE SUA BRILHANTE TRAJETÓRIA ACADÊMICA, ELE TEM SE DESTACADO COMO UM ENTUSIASTA DA HISTÓRIA E DA CULTURA AURORENSE, ATUANDO ATIVAMENTE NA PRESERVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE NOSSA RICA MEMÓRIA.

EMENDA ADITIVA Nº 02/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 04/2025 – LDO 2026 – ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, PARA DISPOR SOBRE AS EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SALA LILÁS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA, COM OBJETIVO DE PRESTAR ATENDIMENTO EXCLUSIVO, ESPECIALIZADO, HUMANIZADO E INTEGRADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE APLICATIVO DE CELULAR PARA AGENDAMENTO, MARCAÇÃO, CONFIRMAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CANCELAMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), POLÍCLINICA, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E REDES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, DE FORMA A DAR MAIS AGILIDADE NO ATENDIMENTO E TRANSPARÊNCIA NA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOÃO ANTÔNIO DE MACEDO JÚNIOR, DIVERGINDO DO PARECER PRÊVIO Nº 197/2024 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.