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Origem: V-16

Lista de matérias

Foram encontradas 209 registros
Informações atualizadas em: 29/09/2025 - 16:21:15
  • QUE SEJAM INSTALADOS EM PRAÇAS PÚBLICAS, BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS.

Autor: Brasa do Povo

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • QUE SEJA ENVIADO UM PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº363/2019, MODIFICAR-SE A QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS PARA O DOBRO, POIS, QUANDO A LEI FOI CRIADA EXISTIAM POUCO MAIS DE 30 AUTISTAS E ATUALMENTE JÁ PASSAM DE 80. E NA MESMA OCASIÃO SEJA CRIADO O CARGO DE COORDENADOR DO NÚCLEO AURORENSE DE APOIO AOS AUTISTAS E FAMILIARES.

Autor: Brasa do Povo

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • EXPLICAÇÕES SOBRE OS AUXILIARES DE SERVIÇOS E AGENTES ADMINISTRATIVOS DAS EQUIPES DA SAÚDE NÃO TEREM SUAS FOLGAS SEMANAIS, SENDO QUE OS DEMAIS PROFISSIONAIS TÊM.

Autor: Brasa do Povo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • EXPLICAÇÕES SOBRE O ATRASO DO RECURSO EXISTENTE EM CAIXA DESTINADOS PARA A REFORMA DA POLICLÍNICA DR. ACILON GONÇALVES, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE O PRAZO PARA VENCIMENTO ESTÁ PRÓXIMO.

Autor: Brasa do Povo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • RELAÇÃO DOS REMÉDIOS DE NECESSIDADE DOS AUTISTAS QUE ESTÃO EM FALTA.

Autor: Brasa do Povo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO

Autor: Tania Macedo; Brasa do Povo; Aderlânio Macedo; Cicero de Nequinho

Fase: Protocolo

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

Autor: Brasa do Povo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA FEITA A APLICAÇÃO DA DOSE DE REFORÇO CONTRA A COVID-19.

Autor: Brasa do Povo

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • QUE SEJA EFETUADA A CONTRATAÇÃO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL E NEUROPEDIATRA.

Autor: Brasa do Povo

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • QUE SEJA ENVIADAS EXPLICAÇÕES ACERCA DAS TRAVES PERTENCENTES À ARENINHA DO BAIRRO ARAÇÁ QUE SE ENCONTRAM NO CSU ABANDONADAS E SEM UTILIZAÇÃO.

Autor: Brasa do Povo

Fase: Votação única

Situação: Desaprovado

  • QUE SEJA ENVIADA A RELAÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO E CONTRATADOS DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS.

Autor: Brasa do Povo

Fase: Votação única

Situação: Desaprovado

  • QUE SEJA ENVIADA A LISTA DAS CRIANÇAS AUTISTAS QUE ESTÃO NA FILA DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS COM O TERAPEUTA OCUPACIONAL.

Autor: Brasa do Povo

Fase: Votação única

Situação: Desaprovado

  • REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE ACERCA DA SERVIDORA A SRA. CICERA EDANA TAVARES LUNA QUE SUPOSTAMENTE FOI CEDIDA À PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA-CE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIA MUNICIPA DE EDUCAÇÃO, COM PROVAS QUE ESTÁ SENDO REMUNERADA TANTO PELO ESTADO QUANTO PELO MUNICÍPIO, DENUNCIA ESTA EXTENSIVA TAMBÉM A OUTROS SECRETÁRIOS E OUTROS SERVIDORES COMISSIONADOS.

Autor: Brasa do Povo; Aderlânio Macedo; Tania Macedo; Cicero de Nequinho

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES PARA ALUNAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E PARA MULHERES EM VULNERABILIDADE.

Autor: Brasa do Povo

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • EXPLICAÇÕES SOBRE A MUDANÇA DO DIA EM QUE OCORRIA O DIA D DA VACINAÇÃO, QUE FAZ PARTE DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO.

Autor: Brasa do Povo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • UM RELATÓRIO CONSTANDO A PRODUÇÃO MENSAL DE JANEIRO A AGOSTO DE 2021 DA POLICLÍNICA DR ACILON GONÇALVES COM A QUANTIDADE DE EXAMES REALIZADOS, ATENDIMENTOS DE MÉDICOS CLÍNICOS E ESPECIALISTAS, ESPECIFICANDO POR PROFISSIONAL.

Autor: Brasa do Povo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA CONTRATADO, DE CARÁTER IMEDIATO, MÉDICO NEUROLOGISTA E GINECOLOGISTA PARA POLICLÍNICA DR ACILON GONÇALVES

Autor: Brasa do Povo

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • QUE SEJA CONTRATADO MAIS UM MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA E QUE OS EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA (USG) DEIXEM DE SER LIMITADOS APENAS PARA GESTANTES E VOLTE A SER OFERTADOS PARA TODO PACIENTE QUE TENHA NECESSIDADE DE REALIZÁ-LO.

Autor: Brasa do Povo

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • QUE SEJA APRESENTADAS EXPLICAÇÕES SOBRE A DIMINUIÇÃO DO QUADRO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS E CLÍNICOS DA POLICLÍNICA DR. ACILON GONÇALVES.

Autor: Brasa do Povo

Fase: Votação única

Situação: Desaprovado

  • QUE SEJA FEITA A REFORMA DO ESPAÇO PARA PASSEIO PÚBLICO QUE INICIA APÓS A PONTE DO RIO SALGADO, REVITALIZANDO A ESTRUTURA E AMPLIANDO A QUILOMETRAGEM DA MESMA EM DIREÇÃO AO LESTE.

Autor: Brasa do Povo

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • QUE SEJA APRESENTADOS JUSTIFICATIVAS SOBRE AS AUSENCIAS DE MÉDICOS NAS UBS SANTA CRUZ, SÃO BENEDITO, ARAÇÁ INGAZEIRAS E SANTA VITÓRIA; DENTISTAS NAS UBS CALUMBI, SANTA CRUZ, MOCÓ, ARAÇÁ II E INGAZEIRAS. QUAIS AS PREVISÕES PARA RESOLUÇÕES DESSES PROBLEMAS.

Autor: Brasa do Povo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA APRESENTADAS EXPLICAÇÕES SOBRE O ACONDICIONAMENTO DOS TRANSPORTES, QUE ATUALMENTE ESTÃO DE FORMAS INCORRETAS CAUSANDO A DEPRECIAÇÃO ACELERADA DESSES BENS. QUAL O PRAZO PARA COLOCAREM OS VEÍCULOS EM GARAGENS?

Autor: Brasa do Povo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA FEITO A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DAS POPULARES NO BAIRRO SÃO BENEDITO.

Autor: Brasa do Povo

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E A RECUPERAÇÃO DA VIA NA RUA JOSÉ GONÇALVES FERREIRA NO BAIRRO SÃO BENEDITO.

Autor: Brasa do Povo

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL E O CAMPO DO BAIRRO SÃO BENEDITO.

Autor: Brasa do Povo

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • QUE SEJA APRESENTADOS OS VALORES E OS PERCENTUAIS QUE FORAM GASTOS NOS ÚLTMOS 7 MESES COM AÇÕES VOLTADAS PARA SAÚDE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNÍCIPIOS – FPM.

Autor: Brasa do Povo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA APRESENTADO EXPLICAÇÕES DEVIDO NÃO ESTÁ FUNCIONANDO O PROGRAMA DO SAD (SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR) E A PREVISÃO DA CONTRATAÇÃO DA EQUIPE PARA O FUNCIONAMENTO.

Autor: Brasa do Povo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS, VISANDO ATENDER FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO.

Autor: Brasa do Povo

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • SEJA FEITO PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS EM POSSÍVEIS ESPAÇOS PÚBLICOS, CUJO FRUTOS SERVIRÃO PARA ALIMENTAÇÃO DAS FAMÍLIAS MAIS NECESSITADAS.

Autor: Brasa do Povo

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • QUE SEJA CRIADO UM CADASTRO DE LISTA DE ESPERA PARA PESSOAS MAIORES DE 18 ANOS INTERESSADAS PELA “XEPA DA VACINA” CONTRA A COVID-19. A ORDEM DOS CONTEMPLADOS COM A “XEPA” SERÁ CONFORME A ORDEM ESTABELECIDA PELO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO – PNI.

Autor: Brasa do Povo

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

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