DISPÕE SOBRE A RESERVA DE COTAS RACIAIS PARA O INGRESSO DE NEGROS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.

QUE SEJAM PLANTADAS ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS E SAÚDE QUE TRABALHAM NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONA VÍRUS E EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DE COVID-19 EM AURORA, AO LADO DA CICLOFAIXA NA CE-288.

INSTITUI O DIA 04 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DE HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DA COVID-19.

AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM - PL 2564/2021.

QUE O PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZE REFEIÇÕES PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE TRABALHAM EM HORÁRIO CORRIDO NA ZONA RURAL.

QUE SEJA APRESENTADO JUSTIFICATIVA A CERCA DA AUSÊNCIA DOS VEÍCULOS DA UBS INGAZEIRAS II (SITIO MOCÓ) ASSIM COMO DA UBS SANTA CRUZ, HAJA VISTO QUE EM VISITA IN LOCO FORAM CONSTATADO A AUSENCIA DOS REFERIDOS VEICULOS.

SOBRE O ANDAMENTO DA LICITAÇÃO DO PNAE E DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR.

O SALDO QUE FICOU DA GESTÃO ANTERIOR PARA MERENDA ESCOLAR.

O VALOR RECEBIDO DE RECURSOS FINANCEIROS ESTE ANO PARA MERENDA ESCOLAR.

QUE SEJA FEITO ADQUIRIDOS CAPACETES ELMO, QUE REDUZ 60% AS CHANCES DE INTUBAÇÃO TRAQUEAL DE PACIENTES COM COVID-19

QUE SEJA FEITO AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS E DIAS DE VACINAÇÃO, INCLUINDO FINAL DE SEMANA.

INSTITUI O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA.

QUAIS OS PROFISSIONAIS CONTRATADOS PARA ATENDEREM NO SAD, NASF, CAPS, CEO E NAAAF, BEM COMO OS LOCAIS DE TRABALHO.

QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PARA A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA.

QUE SEJAM APRESENTADOS INFORMAÇÕES SOBRE OS CUSTOS, O PROCESSO DE DISPENSA OU MODALIDADE DE LICITAÇÃO E O LAUDO TÉCNICO DA EXECUÇÃO DA OBRA DO MANILHAMENTO PRÓXIMO AO ANTIGO MATADOURO PÚBLICO.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS.

QUE SEJAM APRESENTADOS INFORMAÇÕES SOBRE OS CUSTOS, O PROCESSO DE DISPENSA OU MODALIDADE DE LICITAÇÃO E O LAUDO TÉCNICO DA EXECUÇÃO DA OBRA DO MANILHAMENTO NO AÇUDE DO COXÁ.

SEJA INFORMADO A CÂMARA QUANDO TRANSFERIR ALGUM SERVIDOR E INFORMAR O MOTIVO.

SEJA ENVIADO UMA LISTA COM O NOME DE TODOS OS SERVIDORES CONCURSADOS QUE FORAM TRANSFERIDOS E SUA JUSTIFICATIVA.

QUE SEJA CONSTRUIDO UM GALPÃO COM BOXES NO TERRENO PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADO AO LADO DO BANCO DO BRASIL, PARA QUE FEIRANTES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS POSSAM REALIZAR SUAS ATIVIDADES NAQUELE LOCAL.

QUE SEJA FEITO A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CRIOULAS, PRÓXIMO AO PSF DA LOCALIDADE.

QUE SEJA FEITO INSTALAÇÃO DE ENERGIA NO SISTEMA HÍDRICO DO SÍTIO SANTA CRUZ, DO PROGRAMA "ÁGUA PARA TODOS", BEM COMO REALIZAR A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO E INCLUIR NOVAS MORADIAS.

QUE SEJA DISPONIBILIZADO FARDAMENTOS E EPIS PARA AGENTES DE LIMPEZA PÚBLICA.

QUE SEJA OFERTADA BOLSAS PARA ESTUDANTES DE RENDA BAIXA, EM CURSOS PREPARATORIO PARA VESTIBULAR E/OU ENEM.

ACRESCENTA DISPOSITIVO AO REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, PARA REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE PORTADOR DE FIBROMIALGIA CONDICIONADA A COMPROVAÇÃO DE PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FORNECER MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA, AOS ESTUDANTES DIABÉTICOS, HIPERGLICÊMICOS, INTOLERANTES LACTOSE, PORTADORES DE FENILCETONÚRIA CELÍACOS, QUE INTEGRAM AS ESCOLAS CRECHES MUNICIPAIS.

DÁ PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, SEUS ACOMPANHANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIARIO OFICIAL ELETRONICO DO MUNICIPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E A TRADUÇÃO SIMULTÂNEA DOS TRABALHOS PARLAMENTARES NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA.