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Origem: V-16

Lista de matérias

Foram encontradas 209 registros
Informações atualizadas em: 29/09/2025 - 16:21:15
  • QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DA MÁQUINA DE ESTERILIZAÇÃO (AUTOCLAVE) DO PSF SANTA CRUZ, POIS, PROCEDIMENTOS SIMPLES COMO CURATIVOS E RETIRADAS DE PONTOS NÃO ESTÃO SENDO FEITOS POR FALTA DESTE EQUIPAMENTO. ALÉM DISSO O DENTISTA ESTÁ IMPOSSIBILITADO DE ATENDER A COMUNIDADE DEVIDO NÃO TER MATERIAL ESTERILIZADO.

Autor: Brasa do Povo

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • QUE SEJA REALIZADA A REVISÃO DE TODA A FROTA DE VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO. TENDO EM VISTA QUE JÁ FOI INICIADO O SEGUNDO SEMESTRE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E DEVIDO O ACIDENTE QUE ENVOLVEU ATLETAS DE FUTEBOL NO DIA 23/07 TER SIDO EM UM ÔNIBUS ESCOLAR.

Autor: Brasa do Povo

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Marina Leite; Nininha do Sindicato; Brasa do Povo; Aderlânio Macedo; Silvio; Daniel Gustavo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA AMPLIADO O TEMPO DE CADA ATENDIMENTO, DAS CRIANÇAS E JOVENS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, DE NATUREZA FÍSICA OU MENTAL, COM PSICÓLOGO E PSICOPEDAGOGO PARA 45 MINUTOS. ALÉM DE QUE SEJA CONTRATADO MAIS DESSES PROFISSIONAIS. ESSA SUGESTÃO TEM EM VISTA QUE O NOVO TEMPO DE 30 MINUTOS NÃO É O SUFICIENTE PARA REALIZAR UM ATENDIMENTO DESEJADO E QUE A REDUÇÃO DO TEMPO DE CONSULTA NÃO É UMA SOLUÇÃO PARA DIMINUIR A FILA DE ESPERA EXISTENTE.

Autor: Brasa do Povo

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • QUE SEJA CONTRATADO UM FONOAUDIÓLOGO PARA ATENDER CRIANÇAS E JOVENS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, DE NATUREZA FÍSICA OU MENTAL.

Autor: Brasa do Povo

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • QUE SEJA GARANTIDO UM CUIDADOR ESCOLAR, NAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL, PARA CADA CRIANÇA OU JOVEM COM NECESSIDADE ESPECIAL, DE NATUREZA FÍSICA OU MENTAL, QUE TENHA TAL DIREITO.

Autor: Brasa do Povo

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE CUIDADORES ESCOLARES CONTRATADOS, PARA ACOMPANHAR CRIANÇAS E JOVENS QUE TENHAM TAL DIREITO, SEM CURSO PREPARATÓRIO PARA EXERCER ESSA FUNÇÃO. REQUEIRO QUE SEJAM ENVIADAS AS CÓPIAS DAS QUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS DE CADA CONTRATADO.

Autor: Brasa do Povo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INFORMAÇÕES SOBRE O FATO DE ESTAR HAVENDO MAIS DE UMA CRIANÇA SOB A RESPONSABILIDADE DE UM MESMO CUIDADOR ESCOLAR. SE SIM, QUANTOS CUIDADORES NESSA SITUAÇÃO E QUANTAS CRIANÇAS PARA CADA.

Autor: Brasa do Povo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • UMA LISTA COM OS NOMES DOS MEDICAMENTOS QUE SÃO PARA USO DE JOVENS E CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, DE NATUREZA FÍSICA E MENTAL, E QUE ESTÃO EM FALTA NA FARMÁCIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. ALÉM DE SER INFORMADO POR QUANTO TEMPO ESTÃO EM FALTA. POR FIM, REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A MUDANÇA DE CADA UM DESSES BENEFICIADOS IRÃO PASSAR A RECEBER APENAS 2 MEDICAMENTOS, TENDO EM VISTA QUE ALGUNS PACIENTES CHEGAM A NECESSITAR DE QUASE 15 MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO CONTÍNUO.

Autor: Brasa do Povo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA-CE.

Autor: Brasa do Povo; Cicero de Nequinho; Aderlânio Macedo

Fase: Votação única

Situação: Desaprovado

  • DISPÕES SOBRE A REVISÃO GERAL DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE AURORA-CE.

Autor: Brasa do Povo; Cicero de Nequinho; Aderlânio Macedo

Fase: Votação única

Situação: Desaprovado

  • EXPLICAÇÃO PELA AUSÊNCIA DE MÉDICO CLÍNICO GERAL NO CAPS - CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL.

Autor: Brasa do Povo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • EXPLICAÇÃO SOBRE A BRUSCA DIMINUIÇÃO DO QUADRO DE MÉDICOS CLÍNICO, DA POLICLÍNICA DR ACILON GONÇALVES, NO ANO DE 2022. DESTACO QUE ESSE MESMO PROBLEMA JÁ EXISTIA EM 2021, PORÉM, NESSE NOVO ANO, AGRAVOU- SE AINDA MAIS CHEGANDO HAVER DOIS MÉDICOS CLÍNICOS POR SEMANA.

Autor: Brasa do Povo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • O DETALHAMENTO DE COMO FOI FEITO O RATEIO DA EDUCAÇÃO DA FOLHA DOS 70% E 30%, DESTACANDO OS CRITÉRIOS QUE FORAM UTILIZADOS.

Autor: Brasa do Povo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA RUA B, NAS CASAS POPULARES NO BAIRRO SÃO BENEDITO.

Autor: Brasa do Povo

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • SEJA OFERECIDA SESSÃO FOTOGRÁFICA E POSTERIORMENTE UM ÁLBUM COM A IMPRESSÃO DAS FOTOS PARA AS GESTANTES DE NOSSO MUNICÍPIO. RESSALTANDO QUE AS GESTANTES, PARA TEREM TAL DIREITO, DEVEM ESTAR REALIZANDO O ACOMPANHAMENTO DE PRÉ-NATAL CORRETAMENTE. ISSO ESTIMULARIA A GESTANTE A CUIDAR DE SUA SAÚDE E DO SEU FILHO (A), ALÉM DE PROPORCIONAR UM MOMENTO SINGULAR.

Autor: Brasa do Povo

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • SEJA CRIADO O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA, QUE ENTREGARÁ MEDICAMENTOS EM DOMICÍLIO PARA PACIENTES COM DIFICULDADES DE DESLOCAMENTO. EM PRIMEIRO MOMENTO, O PROJETO BENEFICIARIA CRIANÇAS E JOVENS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. PORÉM, POSTERIORMENTE OU CONJUNTAMENTE, PODERÁ INCLUIR OUTROS GRUPOS DE BENEFICIADOS. ESSE PROJETO GARANTIRIA MAIS DIGNIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA E UMA SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE.

Autor: Brasa do Povo

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • QUE SEJA REABERTA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A UNIDADE SENTINELA. TENDO EM VISTA O CRESCENTE NÚMERO DE CASOS DE COVID-19 E GRIPE H3N2 EM NOSSO MUNICÍPIO. E QUE SEJA EXPANDIDO OS DIAS E HORÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DOS TESTES PARA COVID-19, PASSANDO A SEREM REALIZADOS DE SEGUNDA A SÁBADO DAS 07H ÀS 18H.

Autor: Brasa do Povo

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • EXPLICAÇÕES SOBRE A AUSÊNCIA DA CONTRATAÇÃO DO MÉDICO GINECOLOGISTA PARA POLICLINICA DR ACILON GONÇALVES.

Autor: Brasa do Povo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • EXPLICAÇÕES SOBRE A FALTA DE INTERESSE PARA CONTRATAÇÃO DO MÉDICO E DENTISTA PARA UBS SANTA CRUZ, POIS DESDE MARÇO/2021 QUE NÃO TEM MÉDICO E JUNHO/2021 NÃO TEM DENTISTA.

Autor: Brasa do Povo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • EXPLICAÇÕES SOBRE A RETIRADA DO COMPRESSOR E CANETA ODONTOLÓGICA DA UBS SANTA CRUZ.

Autor: Brasa do Povo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA FEITO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO E DENTISTA NA UBS SANTA CRUZ, BEM COMO A REPOSIÇÃO DE MEDICAMENTOS.

Autor: Brasa do Povo

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • QUE SEJA FEITO A CONTRATAÇÃO DOS MEDIADORES DE APRENDIZAGEM ACOMPANHANTES DOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Autor: Brasa do Povo

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • QUE SEJA ENVIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO PLENÁRIA O PROJETO DE LEI COM O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES COM O PERCENTUAL DE 33,24%. E CONSEGUINTEMENTE OS DOS DEMAIS SERVIDORES, TANTO OS QUE RECEBEM ACIMA DE UM SALÁRIO MÍNIMO COMO TAMBÉM A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS.

Autor: Nininha do Sindicato; Brasa do Povo; Cicero de Nequinho; Daniel Gustavo; Gerismar; Aderlânio Macedo; Osasco; Tania Macedo; Silvio; Budu; Marina Leite

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • REQUERER A CANDIDATURA PARA O CARGO DE 1º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023-2024.

Autor: Brasa do Povo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA ACELERADA A OBRA DE MANILHAMENTO NA BARRAGEM DO SÍTIO SANTA CRUZ, DEVIDO O INVERNO ESTÁ PRÓXIMO.

Autor: Brasa do Povo

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • PARA QUE SEJA INCLUÍDO E ESPECIFICADO OS PROFISSIONAIS COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS E FUNÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N°02/2010, QUE DIZ RESPEITO AO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AURORA-CE, ESTABELECENDO QUAIS ATIVIDADES PROFISSIONAIS APRESENTAM RISCO DE VIDA PARA FAZER JUS AO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, ENTRE OS QUAIS DESTACAMOS VIGIAS, GARIS, COVEIROS, ELETRICISTA ENTRE OUTRAS FUNÇÕES QUE PODE SE ANALISAR ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Budu; Aderlânio Macedo; Osasco; Daniel Gustavo; Nininha do Sindicato; Marina Leite; Cicero de Nequinho; Tania Macedo; Gerismar; Brasa do Povo; Silvio

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA (CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE

Autor: Brasa do Povo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO AO PÚBLICO, A ESCALA DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DE SERVIÇO E JORNADA DE TRABALHO, NAQUELE ESTABELECIMENTO, INCLUINDO TÉCNICOS, MÉDICOS PLANTONISTAS E SUAS ESPECIALIDADES, ALÉM DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE.

Autor: Brasa do Povo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA CRIADO UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.

Autor: Brasa do Povo

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

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