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Lista de matérias

Foram encontradas 1718 registros
  • EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI – LEGISLATIVO: Nº 0038/2022

Autor: Comissão de Justiça e Redação

  • EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI – LEGISLATIVO: Nº 0038/2022

Autor: Comissão de Justiça e Redação

  • QUE SEJA INFORMADA TODA A DESPESA COM COMBUSTÍVEL NO EXERCÍCIO DE 2022.

Autor: Cicero de Nequim

  • QUE SEJA INFORMADA A RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS PELA PREFEITURA.

Autor: Cicero de Nequim

  • DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

  • QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NA PRAÇA TABELIÃ LEOPOLDINA GONÇALVES, LOCALIZADA NA VILA PAULO GONÇALVES, EM FRENTE À E.E.M.T.I. TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO.

Autor: Budu

  • QUE SEJA DOADO UM TRANSPORTE À ASSOCIAÇÃO DE DESPORTOS, CULTURA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AURORA – ADACE, A SER UTILIZADO NAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA ASSOCIAÇÃO.

Autor: Marina

  • 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 31 DE OUTUBRO DE 2022.

Autor: Mesa Diretora

  • QUE SEJA CONCEDIDA AJUDA DE CUSTO PARA O ARTISTA, ARTESÃO E MÚSICO WEVERTON SOARES DOS SANTOS PARA PARTICIPAR DE CURSO PREPARATÓRIO DE CONSERTO, AFINAÇÃO E CONFECÇÃO DE SANFONAS NA ITÁLIA, PROPORCIONANDO PELA ACCORDION CRAFT ACADEMY, RENOMADA ESCOLA DE PROFISSIONAIS DO ACORDEON.

Autor: Marina

  • QUE SEJA REALIZADO O FORNECIMENTO DA CENTRAL DA FARMÁCIA DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE DOS MEDICAMENTOS MAIS BÁSICOS, HAJA VISTA QUE ESTÁ FALTANDO MEDICAMENTOS COMO: DIPIRONA DE 500MG, EM COMPRIMIDO.

Autor: Brasa

  • QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO, TENDO EM VISTA QUE NESTE PERÍODO PÓS-PANDÊMICO A POPULAÇÃO ESTÁ SOFRENDO COM PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS E EM ALGUMAS VEZES ESTÁ SENDO NECESSÁRIO O MUNICÍPIO ALUGAR A REFERIDA MÁQUINA. ASSIM, SE VISLUMBRA A NECESSIDADE DESTA AQUISIÇÃO.

Autor: Osasco

  • QUE SEJA INFORMADO COMO SE DÁ O FUNCIONALISMO DO MATADOURO MUNICIPAL. DE FORMA MINUCIOSA, DE MODO QUE SEJA INFORMADO: O HORÁRIO QUE É EXECUTADA A MATANÇA, A FORMA COMO É REALIZADA TAL EXECUÇÃO, SE HÁ REFRIGERADOR NO LOCAL, QUAIS AS MEDIDAS HIGIÊNICAS ADOTAS, OS EPI’S UTILIZADOS PELOS SERVIDORES E QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA TAMBÉM A RELAÇÃO COM OS NOMES E FUNÇÕES DO SERVIDORES.

Autor: Marina

  • QUE SEJA INFORMADO O VALOR TOTAL GASTO, DE FORMA ESPECIFICADA, COM A FESTA DO MUNICÍPIO REALIZADA NESTE ANO DE 2022.

Autor: Brasa

  • QUE SEJA INFORMADO O MOTIVO PELO QUAL A PASSAGEM DA RUA PAULO GONÇALVES DE AQUINO ESTÁ IMPEDIDA, HAJA VISTA QUE ESTÁ CERCADA, A REFERIDA RUA ESTÁ LOCALIZADA NO BAIRRO ARAÇÁ, NAS PROXIMIDADES DA E.E.E.P. LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO.

Autor: Brasa

  • QUE SEJA INFORMADO O VALOR GASTO PELO MUNICÍPIO NOS ANOS DE 2020, 2021 E 2022 (ATÉ O MÊS DE NOVEMBRO), COM COMPRA DE MEDICAMENTO.

Autor: Brasa

  • OFÍCIO Nº249/2022 REF AO OFÍCIO N° 263/2022.

Autor: Marcone Tavares de Luna

  • QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA, A RELAÇÃO DOS CARGOS DO CONCURSO COM VAGAS EXISTENTES QUE SE DERAM POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO, FALECIMENTO E APOSENTADORIA.

Autor: Nininha do Sindicato

  • QUE SEJA INFORMADA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO DO PROJETO “ARAÇÃO DE TERRA”, CONTENDO DATAS, LOCAIS DE EXECUÇÃO, CONVÊNIOS QUE SEJAM REALIZADOS COM ASSOCIAÇÕES E EQUIPAMENTOS A SEREM UTILIZADOS.

Autor: Osasco

  • OFÍCIO Nº248/2022 REF AO OFÍCIO N° 269/2022.

Autor: Marcone Tavares de Luna

  • OFÍCIO Nº247/2022 REF AO OFÍCIO N° 261/2022.

Autor: Marcone Tavares de Luna

  • OFÍCIO Nº246/2022 REF AO OFÍCIO N° 254/2022.

Autor: Marcone Tavares de Luna

  • OFÍCIO Nº245/2022 REF AO OFÍCIO N° 258/2022.

Autor: Marcone Tavares de Luna

  • DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA DO RATEIO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE (FUNDES) PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA OS TRABALHADORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA QUE ESTÃO INSERIDOS NA PREVENÇÃO E CONTROLE DAS SINDROMES GRIPAIS E EM ESPECIAL A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcone Tavares de Luna

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO NA ARÉA DA SAÚDE COM O CENTRO EDUCACIONAL FATECIE LTDA.

Autor: Marcone Tavares de Luna

  • CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcone Tavares de Luna

  • ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE AURORA/CE E DÁ OOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcone Tavares de Luna

  • INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNÍCIPIO AURORA-CE.

Autor: Marcone Tavares de Luna

  • ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL 97/2013, DE 22 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcone Tavares de Luna

  • 37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 14 DE OUTUBRO DE 2022

Autor: Mesa Diretora

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA, O MÊS DO "DEZEMBRO VERDE", DEDICADO A AÇÕES EDUCATIVAS E DE REFLEXÃO SOBRE OS CUIDADOS COM OS ANIMAIS.

Autor: Marina

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