SOLICITAR INFORMAÇÕES A GESTÃO MUNICIPAL E AO DLP(DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA). REQUERENDO A QUANTIDADE DE SERVIDORES CONTRATADOS NO DLP, COM A CÓPIA INDIVIDUAL DE CADA CONTRATO, O VALOR DA FOLHA DE PAGAMENTO MENSAL, E O VALOR QUE É REPASSADO MENSALMENTE PARA A EMPRESA QUE EXECUTA O SERVIÇO DE LIMPEZA NO MUNICÍPIO.
Autor: Cicero de Nequinho
Fase: Votação única
Situação: Desaprovado
QUE SEJA FEITO O MANILHAMENTO NA ESTRADA DO SÍTIO BARREIRO BRANCO, MAS PRECISAMENTE DEPOIS DO TERRENO DE FRANCILDO.
Autor: Budu
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
EMENDA SUPRESSIVA Nº 01/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 03/2026 - SUPRIME O ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº. 03/2026, QUE “AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 03/2026“ - MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 03/2026, QUE "AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Mesa Diretora
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 460/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Marcone Tavares de Luna
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O CARGO DE SUPERVISOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcone Tavares de Luna
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE
Autor: Marcone Tavares de Luna
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcone Tavares de Luna
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PADRE CÍCERO, LOCALIZADA NA RUA CÍCERO JOSÉ DO NASCIMENTO, BAIRRO ARAÇÁ, NO MUNICÍPIO DE AURORA–CE.
Autor: Paulinha de Pedoca
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) SANTA CRUZ, LOCALIZADA NO SÍTIO CRIOULAS, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE AURORA,
DENOMINADA MARLENE LEITE DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Autor: Paulinha de Pedoca e Brasa do Povo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
OFÍCIO Nº09 DO GABINETE DO PREFEITO EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 036 DA CMA.
Autor: Marcone Tavares de Luna
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
OFÍCIO Nº 08 DO GABINETE DO PREFEITO EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 029 DA CMA.
Autor: Marcone Tavares de Luna
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
OFICIO Nº 125/2026 DA SME EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 025/2026 DA CMA - MAIORIA DOS VEREADORES.
Autor: Cicera Edana Tavares Luna
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSO DEMOCRÁTICO E UTILIZAÇÃO SOCIAL DE BENS E ESPAÇOS PÚBLICOS POR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, ESTABELECE CRITÉRIOS DE TRANSPARÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulinha de Pedoca e Budu
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, COM PRIORIDADE E AGILIDADE, PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Brasa do Povo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INFORMAÇÕES SE NA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO FOI REALIZADO ENSAIO DE SONDAGEM DE SOLO PARA CONHECER MELHOR O TERRENO E AS SOLUÇÕES QUE DEVEM SER ADOTADAS, SE FOI SOLICITO A CÓPIA DO ENSAIO.
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE SEJA NOMEADA A BARRAGEM QUE LIGA O SÍTIO BARREIROS E INGAZEIRAS, COM HOMENAGEM A ANTÔNIO DE DUQUE.
Autor: Nívea da Ingazeiras
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
A LISTA DE TRABALHADORES, CONTRATOS COM A EMPRESA, FUNÇÕES E CARGA HORÁRIA DE TODOS OS ENVOLVIDOS NA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE SEJA FEITO O MANILHAMENTO DAS PASSAGENS MOLHADAS DO SÍTIO BOA VISTA, NO RIACHO DA CANOA, NO SÍTIO AROEIRAS, NAS ANINGAS, BEM COMO NO SÍTIO VOLTA.
Autor: Nívea da Ingazeiras
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO FERNANDES CAMPOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Osasco
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE VIGIA PARA GUARDA CIVIL PATRIMONIAL MUNICIPAL, SEM ALTERAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES E SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INDICAR AO MUNICÍPIO A DOAÇÃO DE UM TERRENO MEDINDO 10M POR 30M, LOCALIZADO NA RUA PROJETADA NO DISTRITO DE SANTA VITÓRIA. A DOAÇÃO SERÁ PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA. O TERRENO SE ENCONTRA ABANDONADO, SEM NENHUMA USO POR PARTE DO MUNICÍPIO.
Autor: Budu
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ESTA CASA APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS A WEVERTON SOARES DOS SANTOS, FILHO NATURAL DE AURORA, CUJA TRAJETÓRIA É MARCADA PELO TRABALHO, PELA PERSEVERANÇA E PELO AMOR ÀS SUAS RAÍZES. COM DEDICAÇÃO E CORAGEM, BUSCOU FORMAÇÃO COMO LUTHIER NA ITÁLIA E, HOJE, REPRESENTA SUA CIDADE COM EXCELÊNCIA, RESPONSABILIDADE E RESPEITO À ARTE, HONRANDO SUA ORIGEM EM CADA SERVIÇO QUE REALIZA.
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII, ART 2º DA LEI Nº 619/2024, QUE DISPÕE DOS LIMITES DO BAIRRO NOVA AURORA.
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO”, DESTINADO À ARRECADAÇÃO, REAPROVEITAMENTO E DOAÇÃO DE MATERIAIS PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE.
Autor: Paulinha de Pedoca
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O PEDIDO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO (SEDUC) DA CESSÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA EEFM PADRE CÍCERO DE INGAZEIRAS, PARA QUE O MUNICÍPIO POSSA TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, E UTILIZAR O PRÉDIO PARA FINS SOCIAIS.
Autor: Nívea da Ingazeiras
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE SEJAM FEITOS REPAROS NOS CALÇAMENTOS DAS RUAS DO DISITRITO DE INGAZEIRAS.
Autor: Nívea da Ingazeiras
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO ATRAVÉS DA SEINFRA NA RUA DA CERÂMICA, BAIRRO ARAÇÁ, AFIM DE VIABILIZAR O PROBLEMA DE ALAGAMENTO NO PERÍODO CHUVOSO.
Autor: Brasa do Povo
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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