QUE SEJA REATIVADO O SERVIÇO DE ULTRASSONOGRAFIA DA POLICLÍNICA COM REGIME DE URGÊNCIA, PARA ATENDER A GRANDE DEMANDA DA POPULAÇÃO LOCAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À INSTITUIÇÃO DE NATUREZA PRIVADA – VALE DO SALGADO - INSTITUTO DE GESTÃO PÚBLICA. AMBIENTAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

O MUNICÍPIO INFORME A QUANTIDADE DE NOVAS MATRÍCULAS DE ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA), BEM COMO O PLANO DE ATENDIMENTO DESTES ALUNOS NESTE MOMENTO EM QUAIS AS AULAS PRESENCIAIS ENCONTRAM-SE SUSPENSAS TEMPORARIAMENTE

SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO SOLEDADE, MAIS PRECISAMENTE NO RIACHO QUE DÁ ACESSO A ESTA LOCALIDADE, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SRA. CIDA DE JOÃO BROLINO

SENHOR PREFEITO, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 141 DO NOSSO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO QUE SEJA ADOTADO PROVIDENCIAS PARA ATENDER A LEI ALDIR BLANC N° 14.017/2020, EFETIVANDO-SE ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS, CONSELHO ESTE QUE PODERÁ DISCUTIR DE FORMA DEMOCRÁTICA EM CONJUNTO COM OS REPRESENTANTES DE TODOS OS SETORES LIGADOS À ÁREA, PERMITINDO COM ISTO UMA EFICIENTE APLICAÇÃO DOS RECURSOS EMERGENCIAIS DESTINADOS A FOMENTO DA CULTURA DE NOSSO MUNICÍPIO.

SEJA TOMADA MEDIDAS DE PROVIDÊNCIA A RESPEITO DA RUA SEBASTIÃO ALVES - CENTRO, NO LOTEAMENTO DE CASAS NOVAS, PRÓXIMO À CASA DE JUNINHO DA TOPIQUE, A QUAL SE ENCONTRA BASTANTE COMPROMETIDA, COM ESGOTO A CÉU ABERTO, BURACOS, DIFICULTANDO A CIRCULAÇÃO DOS MORADORES

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À INSTITUIÇÃO DE NATUREZA PRIVADA - FUNDAÇÃO JOSÉ ALVES MAGALHÃES

SEJA FEITO O CONSERTO IMEDIATO DA MÁQUINA PATROL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, A QUAL SE ENCONTRAVA EM UMA OFICINA NO MUNICÍPIO DE IGUATU PARA CONSERTOS MECÂNICOS, E NO MOMENTO A MESMA SE ENCONTRA ESTACIONADA NO PÁTIO DA COOPERATIVA DE AURORA, COM OS MESMOS PROBLEMAS MECÂNICOS, LEVANDO EM CONTA QUE JÁ ESTAMOS NO MÊS DE JUNHO E ATÉ O MOMENTO MENOS DE 1% DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO FORAM RECUPERADAS, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ESTABELECE ATRAVÉS DO ART. 25 § 2º FICA OBRIGADA PELO DESMATAMENTO E A CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, A MUNICIPALIDADE, UMA VEZ POR ANO, NO MÊS DE ABRIL OU MAIO

SEJA REITERADO O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 001/2020 PARA REGULARIZAÇÃO DO ART.61 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2010, QUE O PREFEITO ENVIE A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA, O PROJETO DE LEI CONCEDENDO O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO GRAU MÁXIMO A TODOS OS SERVIDORES QUE ESTÃO NA FRENTE DO COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS EM NOSSO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA REGULAMENTAÇÃO DO ART.61/LEI 02 DE 2010 (REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS). ESTABELECENDO AINDA QUAIS AS ATIVIDADES PROFISSIONAIS APRESENTAM RISCO DE VIDA PARA FAZER JUS AO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE

SEJA VIABILIZADO EM REGIME DE URGÊNCIA A TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E AOS GARIS QUE FAZEM A LIMPEZA PÚBLICA DE AURORA, O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE TRABALHO, OS EPIS, PRINCIPALMENTE MÁSCARAS E LUVAS

SEJA ENCAMINHADO À ESTA CASA LEGISLATIVA TODAS AS INFORMAÇÕES SOBRE ABERTURA DOS CRÉDITOS ADCIONAIS DECORRENTES DOS REPASSES ESTADUAIS E FEDERAIS, PARA O COMBATE AO CORONAVÍRUS; BEM COMO OS TIPOS DE AÇÕES REALIZADAS COM ESTES RECURSOS, EM ATENÇÃO AS DO CONASEMS. O RELATÓRIO DEVERÁ CONTER ORIGEM DO RECURSO E DESCRIÇÃO DO CONJUNTO DE MEDIDAS ADOTADAS

SENHOR PREFEITO, APRESENTO A VOSSA EXECELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 141 DO NOSSO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO ATUAL EM QUE ESTAMOS VIVENDO DEVIDO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E PREOCUPADO COM A EXPOSIÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE DEVIDO A ESSA PANDEMIA INTENSIFICAM OS ATENDIMENTOS, SUGIRO QUE SEJA CONCEDIDA UMA GRATIFICAÇÃO PECUNIÁRIA TEMPORÁRIA AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE TRABALHAM DIRETAMENTE COM PACIENTES.

SEJA FEITA UMA DRENAGEM PARA SOLUCIONAR O ACÚMULO DE ÁGUA QUE SE ENCONTRA NO MEIO DA RUA CSASSIANO DE OLIVEIRA FILHO, NA VILA PAULO GONÇALVES, POIS VEM CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES E PEDESTRES, BEM COMO CARROS E MOTOS QUE TRAFEGAM POR LÁ

SENHOR PREFEITO, APRESENTO A VOSSA EXECELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 141 DO NOSSO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO QUE SEJA CRIADA LEGISLAÇÃO PARA REGULAMENTAR O ART. 61 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2010 (REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUICIPAIS DE AURORA-CE) PARA ESTABELECER QUAIS AS ATIVIDADES PROFISSIONAIS APRESENTAM RISCO DE VIDA PARA FAZER JUS AO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE.

DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DOS PACIENTES DE FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ALTERA O DISPOSITIVO NO ART. 122 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2019, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA PARA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE E REGIMENTO INTERNO DA CASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SEJA RECUPERADO OS DANOS CAUSADOS NA BARRAGEM ABAIXO DA PONTE DO RIO SALGADO, QUE FOI PERFURADA NA INTENÇÃO DE NÃO REPRESAR ÁGUA NAS ENCHENTES. PORÉM DE NADA SERVIU E AS PESSOAS QUE USAM AQUELA REPRESA ESTÃO SENDO MUITO PREJUDICADAS TENDO EM VISTA QUE ESTA LEVADA NA BARRAGEM, FAZ COM QUE TODA ÁGUA FIQUE ESCORRENDO

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA OBRA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO JAPÃO

SEJA RESOLVIDO O PROBLEMA DO TRANSPORTE ESCOLAR QUE LEVA OS ALUNOS DOS SÍTIOS CATINGUEIRA, SÃO DOMINGOS E MOCÓ PARA O DISTRITO DE INGAZEIRAS

SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO SÍTIO BORDÃO DE VELHO, DO ANGICO ATÉ GITIRANA E ARAÚJO ATÉ SANTA VITÓRIA, BEM COMO SEJA INTENSIFICADA A RECUPERAÇÃO IMEDIATA DA ESTRADA DO SÃO MIGUEL, QUE HÁ TRÊS ANOS NÃO FAZ UMA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA POR COMPLETO. SEGUNDO POPULARES DA COMUNIDADE, HÁ TRÊS ANOS QUE SÓ FAZEM PALIATIVOS

SEJA COLOCADA PIÇARRA NA ESTRADA DE ACESSO AO SÍTIO ALVES, MAIS PRECISAMENTE ATÉ A BARRAGEM LOCALIZADA NO TERRENO DE DR. JOARY

DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2019 – AUTORIA DO VEREADOR WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE E COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O MUNICÍPIO TOME PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A CONTRATAÇÃO DOS TÉCNICOS DE SAÚDE BUCAL PARA COMPOR A EQUIPE DE ATENDIMENTO NOS PSF DO MUNICÍPIO, E OBSERVE OS CARGOS ABRANGIDOS PELA SELEÇÃO QUE POSTERIORMENTE FORAM OBJETO DE CONCURSO PÚBLICO, DEVENDO SER CONVOCADOS OBRIGATORIAMENTE PELO CONCURSO, OBDECIDA SUAS EXCEÇÕES

SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL E AOS SECRETÁRIOS, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO ENVIE AS NECESSIDADES E PRIORIDADES DO MUNICÍPIO POR SECRETARIAS QUE NECESSITAM DE RECURSOS ESTADUAL E FEDERAL, PARA QUE OS VEREADORES POSSAM ENCAMINHAR AS SUAS RESPECTIVAS BANCADAS PARTIDÁRIAS

SEJA FEITA UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA COM URGÊNCIA EM FRENTE A PREFEITURA E A INSTALAÇÃO DE UM SINALIZADOR DE GARAGEM DE ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS NA PREFEITURA

SENHOR PREFEITO, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 141 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE UM CONVÊNIO COM OS CORREIOS PARA ABRIR UM POSTO DE APOIO NA VILA TIPI.

DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO PEDRO MELO DA SILVA NO SÍTIO VARZEA DE CONTA NESTE MUNICIPIO.

SENHOR PREFEITO, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 141 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DO PONTO DE APOIO MARIA ZEZUITE DUARTE, NO SÍTIO GITIRANA DESTE MUNICÍPIO.