QUE SEJA REALIZADO A 1ª FEIRA AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, COM A COLABORAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. A FEIRA TERÁ COMO OBJETIVO ESTIMULAR O FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA NO MUNÍCIPIO E REGIÃO, PROPORCIONANDO CRESCIMENTO NA ECONOMIA LOCAL.

BALANCETE COM RECEITAS E DESPESAS DO RECURSO DO FUNDEB, REFERENTE A JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2022, DESCREVENDO OS VALORES PAGOS COM FOLHAS DE PAGAMENTOS, OBRIGAÇÕES PATRONAIS, ETC.

UMA RESPOSTA DEFINITIVA SOBRE O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº155/2021, O QUAL A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EM RESPOSTA POR MEIO DE OFÍCIO, IRIA FAZER UMA ANÁLISE DA IMPLANTAÇÃO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAL.

QUE SEJA FEITO UMA PASSAGEM MOLHADA DE PEQUENO PORTE PRÓXIMO A SANGRIA DO AÇUDE DE DIDI TAVARES NO SÍTIO GITIRANA.

QUE SEJA REALIZADO REPOSIÇÃO SALARIAL DE TODOS DA CLASSE DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE AURORA. EM ESPECIAL OS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E DE ACORDO COM O PISO SALARIAL DA CATEGORIA, OBEDECENDO TODAS AS LEGISLAÇÕES VIGENTES, RESPEITANDO A DISPOSIÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 37, INCISO X.

QUE SEJA EFETIVADO O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS DA CATEGORIA DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DE ACORDO COM AS LEGISLAÇÕES EM VIGOR.

QUE SEJA FEITO A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CASSIANO DE OLIVEIRA FILHO QUE INICIA NA VILA PAULO GONÇALVES, FINALIZANDO NA VILA FREIRE E CONSEGUINTEMENTE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTA VIA.

QUE SEJA ENVIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO PLENÁRIA O PROJETO DE LEI COM O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES COM O PERCENTUAL DE 33,24%. E CONSEGUINTEMENTE OS DOS DEMAIS SERVIDORES, TANTO OS QUE RECEBEM ACIMA DE UM SALÁRIO MÍNIMO COMO TAMBÉM A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS.

DENOMINA A RUA ALONSO JOAQUIM DOS SANTOS SITUADA NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICIPIO.

PARA QUE SEJA INCLUÍDO E ESPECIFICADO OS PROFISSIONAIS COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS E FUNÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N°02/2010, QUE DIZ RESPEITO AO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AURORA-CE, ESTABELECENDO QUAIS ATIVIDADES PROFISSIONAIS APRESENTAM RISCO DE VIDA PARA FAZER JUS AO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, ENTRE OS QUAIS DESTACAMOS VIGIAS, GARIS, COVEIROS, ELETRICISTA ENTRE OUTRAS FUNÇÕES QUE PODE SE ANALISAR ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO.

QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA DE REVITALIZAÇÃO EM TORNO DA BEIRA FRESCA, MAIS PRECISAMENTE ÀS MARGENS DO RIO SALGADO.

QUE SEJA CRIADO O CADASTRO MUNICIPAL DE ATLETAS E DE SELEÇÕES MUNICIPAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE, COM O USO DE AÇÕES DEVIDAMENTE CONVENIADAS PARA CRIAÇÃO DO CADASTRO POR MEIO DE APLICATIVO, SITE E DEMAIS PLATAFORMAS DIGITAIS POSSÍVEIS.

QUE SEJA INCLUÍDO O ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AURORA.

QUE SEJAM PLANTADAS ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS E SAÚDE QUE TRABALHAM NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONA VÍRUS E EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DE COVID-19 EM AURORA, AO LADO DA CICLOFAIXA NA CE-288.

QUE SEJAM VACINADOS OS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, INCLUINDO OS ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS, CONFORME DISPÕE A RESOLUÇÃO Nº 287 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

INSTITUI O DIA 04 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DE HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DA COVID-19.

QUE SEJA REAPROVEITADO O PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA ESCOLA MANOEL GONÇALVES DE MACÊDO, NO SÍTIO SÃO MIGUEL, PARA SER TRANSFORMADO EM UM PONTO DE APOIO DA SAÚDE.

QUE SEJA FEITO O "PIÇARRAMENTO" NA LADEIRA PARA CHEGAR PERTO CASA DO SENHOR CINETO, BEM COMO NA LADEIRA DO SENHOR JÚLIO E NA LADEIRA DA TABOCA DE SÃO MIGUEL.

QUE SEJA FEITO O "PIÇARRAMENTO" DA ESTRADA DE ACESSO AO RIACHO DO BORDÃO DE VELHO, MAIS PRECISAMENTE DO SÍTIO ANGICO ATÉ AO SÍTIO GITIRANA, LIGANDO O ACESSO ATÉ O SÍTIO SOLEDADE.

AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM - PL 2564/2021.

QUE SEJA FEITO O MANILHAMENTO DAS BARRAGENS DO RIO SALGADO, QUAIS SEJAM:
- BARRAGEM DO RIO SALGADO EM TROPAS, QUE MELHORARÁ O ACESSO A TROPAS, BOA VISTA, VOLTA, PACOTE, MORRO DOURADO, CABRITO E ADJACÊNCIAS.
- BARRAGEM DE SANTA CRUZ, QUE MELHORARÁ O ACESSO A ESPINHEIROS, PATOS, PAVÃO, CATOLÉ E ADJACÊNCIAS.
- BARRAGEM DE CALUMBI (GERALDO LEITE), QUE MELHORARÁ O ACESSO AO SÍTIO SANTO ANTÔNIO, GITIRANA, SACO E ADJACÊNCIAS.

QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL, PARA ATUAREM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COMO PRECONIZA A LEI FEDERAL Nº 13.935/2019.

QUE SEJA CRIADA UMA GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES DA SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE À COVID-19.

QUE SEJA INSTITUÍDO, ATRAVÉS DE DECRETO MUNICIPAL, UM GRUPO DE TRABALHO – GT, COMPOSTO POR REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO, DO PODER LEGISLATIVO E DA SOCIEDADE CIVIL QUE ATUAM NA PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS NO NOSSO MUNICÍPIO.

QUE SEJA CONSTITUÍDA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, UMA COMISSÃO MISTA, COMPOSTA POR REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO, DO PODER LEGISLATIVO E DOS PROFESSORES, COM O PROPÓSITO DE REFORMULAR O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PCCS/MAG (LEI MUNICIPAL Nº 193/2015).

QUE SEJA REATIVADO O SERVIÇO DE ULTRASSONOGRAFIA DA POLICLÍNICA COM REGIME DE URGÊNCIA, PARA ATENDER A GRANDE DEMANDA DA POPULAÇÃO LOCAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À INSTITUIÇÃO DE NATUREZA PRIVADA – VALE DO SALGADO - INSTITUTO DE GESTÃO PÚBLICA. AMBIENTAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

O MUNICÍPIO INFORME A QUANTIDADE DE NOVAS MATRÍCULAS DE ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA), BEM COMO O PLANO DE ATENDIMENTO DESTES ALUNOS NESTE MOMENTO EM QUAIS AS AULAS PRESENCIAIS ENCONTRAM-SE SUSPENSAS TEMPORARIAMENTE

SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO SOLEDADE, MAIS PRECISAMENTE NO RIACHO QUE DÁ ACESSO A ESTA LOCALIDADE, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SRA. CIDA DE JOÃO BROLINO

SENHOR PREFEITO, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 141 DO NOSSO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO QUE SEJA ADOTADO PROVIDENCIAS PARA ATENDER A LEI ALDIR BLANC N° 14.017/2020, EFETIVANDO-SE ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS, CONSELHO ESTE QUE PODERÁ DISCUTIR DE FORMA DEMOCRÁTICA EM CONJUNTO COM OS REPRESENTANTES DE TODOS OS SETORES LIGADOS À ÁREA, PERMITINDO COM ISTO UMA EFICIENTE APLICAÇÃO DOS RECURSOS EMERGENCIAIS DESTINADOS A FOMENTO DA CULTURA DE NOSSO MUNICÍPIO.