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Origem: V-13

Lista de matérias

Foram encontradas 223 registros
Informações atualizadas em: 29/09/2025 - 16:21:15
  • SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETRIA DE JUVENTUDE E ESPORTES, COBRANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE LIBERAR AS QUADRAS DO POLIESPORTIVO DO BAIRRO ARAÇÁ, POIS SE ENCONTRA INTERDITADAS E CONSEQUENTEMENTE A QUADRA DO DISTRITO DE INGAZEIRAS, SOLICITANDO TAMBÉM A RECUPERAÇÃO DAS TRAVES DA QUADRA DO CSU NA VILA PAULO GONÇALVES

Autor: Osasco

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • SEJA ENVIADO OFÍCIO CONVOCANDO TONY ALBUQUERQUE BEZERRA, PARA O MESMO VIM A PLENÁRIO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A BANDA DE MÚSICA SR. MENINO DEUS, COM O INTUITO DE APRESENTAR AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DA BANDA, BEM COMO OS RECURSOS RECEBIDOS DO MUNICÍPIO

Autor: Osasco; Silvio

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Osasco

Fase: 1º Votação

Situação: Desaprovado

  • SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COBRANDO PROVIDÊNCIAS REFERENTE A AUSÊNCIA DE UM VIGIA NO PERÍODO MATUTINO NA ESCOLA TARCÍSIO GONÇALVES, POIS DE ACORDO COM INFORAÇÕES DE PAIS DE ALUNOS, OCORRE UM GRANDE RISCO DE ACIDENTES ENVOLVENDO CRIANÇAS DAQUELE EDUCANDÁRIO, QUE É SITUADO AS MARGENS DA RODOVIA, SENDO INCONTROLÁVEL A ENTRADA E SAÍDA E ALUNOS SEM A PRESENÇA DO FUNCIONÁRIO EM ALUSÃO

Autor: Osasco

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO TRIAGEM DE VIAGENS NO SETOR DA SAÚDE, TENDO EM VISTA QUE MUITOS PACIENTES ESTÃO SENDO PREJUDICADOS COM PERCA DE EXAMES POR FALTA DE TRANSPORTE

Autor: Osasco

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • SEJA ENVIANDO OFÍCIO A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, PARA RETIFICAÇÃO NO ESGOTAMENTO DA RUA AFONSO LEITE COM A TRAVESSA FRANCISCO LUIZ DOS SANTOS , PRÓXIMO A ACADEMIA NO BAIRRO ARAÇÁ, TENDO EM VISTA QUE HÁ UM BOM TEMPO PERSISTE ESTE GRAVE PROBLEMA, ONDE O SECRETÁRIO DE OBRAS JÁ ESTEVE NO LOCAL E PROMETEU RESOLVER O MESMO HÁ QUASE UM ANO E ATÉ O MOMENTO NADA FOI FEITO

Autor: Osasco

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • SEJA FEITO O CONSERTO DE UMA CANOA NO SÍTIO COXÁ, E A AQUISIÇÃO DE UMA NOVA, REQUERENDO AINDA QUE SEJA DISPONIBLIZADO UM AGENTE PÚBLICO PARA GUIAR A MESMA

Autor: Osasco

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA O EX. SR. PREF. JOÃO ANTONIO DE MACÊDO JUNIOR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CONVÊNIO DA BANDA DE MÚSICA COM O MUNICÍPIO E COMO ESTÁ SENDO FEITO A REMUNRAÇÃO, POIS SEGUNDO INFORMAÇÕES HÁ 07 MESES ESTÃO SEM RECEBER O MESMO

Autor: Osasco

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • SENHOR PREFEITO, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 141 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SANTOS DUMONT NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Osasco

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E CONSERVAÇÃO SOLICITANDO DO IPHAN- INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, A DOAÇÃO AO MUNICÍPIO, DO ESPAÇO REFERENTE A LINHA FÉRREA, DA ÁREA LOCALIZADO DO BAIRRO ALTO DA CRUZ (JOSÉ LEITE DE FIGUEIREDO) AO BAIRRO RECREIO, QUE PERTENCIA A ANTIGA REFESA.

Autor: Osasco

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE VALORES A TÍTULO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA, PARA OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS, QUE TENHAM PRESTADO SERVIÇO ELEITORAL.

Autor: Osasco

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • SENHOR PREFEITO, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 141 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES DESENVOLVA O PROJETO SOCIAL “BALCÃO DE EMPREGO” PARA CADASTRAR, ORIENTAR, MOTIVAR E INDICAR ÀS EMPRESAS DA CIDADE E REGIÃO OS PROFISSIONAIS DE DIVERSAS ÁREAS TAMBÉM AOS JOVENS DESEMPREGADOS DE NOSSA CIDADE QUE PRECISAM SER INGRESSADOS NO MERCADO DE TRABALHO.

Autor: Osasco

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • SENHOR PREFEITO, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 141 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS SINAL DO WI-FI GRATUITO EM TODAS AS PRAÇAS DA SEDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO NAS PRAÇAS DOS DISTRITOS.

Autor: Osasco

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • SENHOR PREFEITO, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 141 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE DESENVOLVA O PROGRAMA “FRENTE DE TRABALHO” JUNTO A ESTA MUNICIPALIDADE, PROPORCIONANDO ASSIM QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E RENDA PARA OS CIDADÃOS QUE ESTÃO DESEMPREGADOS E EM SITUAÇÃO DE ALTA VULNERABILIDADE SOCIAL.

Autor: Osasco

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2019 – AUTORIA DO VEREADOR OSASCO DE SOUZA GONÇALVES.

    DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE E COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Osasco

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA A RECUPERÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO TRECHO DA ESTRADA DO LOGRADOUZINHO, COMPREENDENDO DA BARRAGEM DE ZÉ CALIXTO ATÉ A PROPIEDADE DO SR. PAULO FRANCISCO, NO SITIO EM ALUSÃO, DADO A GRAVIDADE DA DESTRUIÇÃO DEIXADA PELAS CHUVAS, O REQUERIMENTO ALERTA PARA DIFICULDADE VIVIDA PELOS MORADORES DA REGIÃO QUE SE OBRIGAM A FAZER ESTE TRAJETO A PÉ

Autor: Osasco

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NA ESCOLA TARCÍSIO GONÇALVES DE OLIVEIRA.

Autor: Osasco

Fase: 1º Votação

Situação: Desaprovado

  • SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DE UMA BARRAGEM NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE SANTA VITÓRIA, LOCALIZADA NO SÍTIO ANGICO DE BAIXO, LEVANDO EM CONTA A SITUAÇÃO FÍSICA PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA A ALUDITA BARRAGEM, PEDE EM REGIMEDE URGÊNCIA

Autor: Osasco

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • O MUNICÍPIO TOME PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO PSICÓLOGO DA CRECHE DO DISTRITO DE INGAZEIRAS QUE AINDA NÃO REALIZOU ATENDIMENTO ESTE ANO

Autor: Osasco

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA RUA CORONEL JOSÉ LEITE, PRÓXMO A PRAÇA SANTOS DUMONT NO BAIRRO ARAÇÁ, DEVIDO A UM BURACO QUE VEM PREJUDICANDO A TRAFEGABILIDADE DE VEÍCULOS NO TRECHO EM ALUSÃO

Autor: Osasco

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE UM ROÇO NO TERRENO LOCALIZADO ATRÁS DA ESCOLA TARCÍSIO GONÇALVES DE OLIVEIRA, QUE É DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, POIS OFERTA DE FORMA ATUAL UM GRANDE RISCO AOS ALUNOS, PROFESSORES ETC., TANTO COM A PRESENÇA DE MARGINAIS, COMO TAMBÉM COM A PRESENÇA DE INSETOS. SENDO NECESSÁRIO UM ROÇO SE ESTENDENDO ATÉ AS MARGENS DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO CABOCLO ENTRE OUTROS

Autor: Osasco

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • SEJA FEITA EM REGIME DE URGÊNCIA UMA REFORMA NA CAIXA D'ÁGUA DA LAVANDERIA NA RUA DA CERÂMICA, LOCALIZADA NO BAIRRO ARAÇÁ. SENDO QUE NÃO É PRECISO UM LEVANTAMENTO TÉCNICO, PORQUE SE PERCEBE FACILMENTE A DEPRECIAÇÃO DA CONTRUÇÃO EM ALUSÃO, ESTE REQUERIMENTO REITERA OUTRO DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BANDEIRA FILHO

Autor: Osasco

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA FAÇA A RECUPERAÇÃO DE UMA BARRAGEM NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE SANTA VITÓRIA E VÁRIAS OUTRAS COMUNIDADES A SEDE DO MUNICÍPIO, LEVANDO EM CONTA A SITUAÇÃO FÍSICA PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA A ALUDITA BARRAGEM. O PARLAMENTAR PEDE O SERVIÇO EM REGIME DE URGÊNCIA E SALIENTA AINDA QUE ESTE DOCUMENTO REITERA OUTROS JÁ PROTOCOLADOS NESTA CASA

Autor: Osasco

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • SEJA REINTERADO UM REQUERIMENTO JÁ EXISTENTE NESTA CASA, SOBRE A REFORMA DO CALÇAMENTO DA LADEIRA DOS GROSSOS

Autor: Osasco

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REVITALIZE O CACIMBÃO PÚBLICO PRÓXIMO AO BAIRRO ALTO DA CRUZ VIZINHO A PROPRIEDADE DE SEU TÓTA LEITE, POIS O MESMO ERA DE GRANDE UTILIDADE PARA OS MORADORES DO BAIRRO EM ALUSÃO E ADJACENTES, POIS A UM BOM TEMPO ENCONTRA-SE TOTALMENTE ABANDONADO

Autor: Osasco

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL INCLUA NO CALENDÁRIO DA COLETA DO LIXO AS SEGUINTES RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL DA SENEC, RUA JOSÉ FERNANDES CAMPOS E RUA 10 DE NOVEMBRO

Autor: Osasco

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA, AS INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AURORA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Osasco

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA DOS GROSSOS. TENDO VISTA OS INÚMEROS BURACOS IMPOSSIBILITANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULO, INCLUSIVE O TRANSPORTE ESCOLAR DAQUELA REGIÃO

Autor: Osasco

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • SEJA SOLICITADO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ESPECIAL A SECRETARIA DE OBRAS, INFORMAÇÕES REFERENTES A OBRA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS SÍTIOS AGROVILA, LOGRADOZINHO E VILA TUÍCA, SE HÁ PREVISÃO DO TÉRMINO DA ALUDIDA OBRA

Autor: Osasco

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • SEJA SOLICITADO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE RECIPIENTES PARA COLETA SELETIVA DE LIXO NAS PRAÇAS DA SEDE E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO

Autor: Osasco

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

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