PROJETO DE INDICAÇÃO: 0009/2019
Informações da matéria
Autor: OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
Data: 02/05/2019
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Ementa
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NA ESCOLA TARCÍSIO GONÇALVES DE OLIVEIRA.
Justificativa
INDICAÇÃO Nº 09/2019
SENHOR PREFEITO, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 141 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NA ESCOLA TARCÍSIO GONÇALVES DE OLIVEIRA.
JUSTIFICATIVA
ESTA INDICAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, HAJA VISTA QUE A ESCOLA EM QUESTÃO POSSUI UM NÚMERO CONSIDERADO DE ALUNOS, NO ENTANTO, NÃO DISPÕE DE UM LOCAL APROPRIADO PARA QUE ESSES ESTUDANTES DESENVOLVAM O SEU DIREITO DE EXERCER PRÁTICAS ESPORTIVAS, SENDO QUE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (LEI 8.069/1990) EM SEU ART. 4° ESTABELECE QUE SEJA DEVER DO PODER PÚBLICO, ASSEGURAR COM ABSOLUTA PRIORIDADE A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS, DENTRE ELES O ESPORTE.
CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE, 30 DE ABRIL DE 2019.
OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
VEREADOR
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 03/05/2019 09:00:00 | 45° Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019, em 04 de Maio de 2019. mais | PEQUENO EXPEDIENTE | PROTOCOLO | EM TRAMITAÇÃO | |
| 04/05/2019 09:00:01 | 45° Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019, em 04 de Maio de 2019. mais | PEQUENO EXPEDIENTE | LEITURA | EM TRAMITAÇÃO | |
| 04/05/2019 09:00:02 | 45° Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019, em 04 de Maio de 2019. mais | PEQUENO EXPEDIENTE | 1º VOTAÇÃO | DESAPROVADO |
Informações dos autores e subescritores
Corpo da matéria
SENHOR PREFEITO, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 141 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NA ESCOLA TARCÍSIO GONÇALVES DE OLIVEIRA.
JUSTIFICATIVA
ESTA INDICAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, HAJA VISTA QUE A ESCOLA EM QUESTÃO POSSUI UM NÚMERO CONSIDERADO DE ALUNOS, NO ENTANTO, NÃO DISPÕE DE UM LOCAL APROPRIADO PARA QUE ESSES ESTUDANTES DESENVOLVAM O SEU DIREITO DE EXERCER PRÁTICAS ESPORTIVAS, SENDO QUE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (LEI 8.069/1990) EM SEU ART. 4° ESTABELECE QUE SEJA DEVER DO PODER PÚBLICO, ASSEGURAR COM ABSOLUTA PRIORIDADE A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS, DENTRE ELES O ESPORTE.
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