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Origem: V-13

Lista de matérias

Foram encontradas 223 registros
Informações atualizadas em: 29/09/2025 - 16:21:15
  • QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO ESTRUTURAL E MANUTENÇÃO NO PAISAGISMO NAS SEGUINTES PRAÇAS: PRAÇA DA MATRIZ, PRAÇA DA VITÓRIA (BEIRA FRESCA), PRAÇA PADRE CICERO E PRAÇA SANTOS DUMMONT. UMA AÇÃO QUE VISA PROTEGER ESSES BENS QUE FAZEM PARTE DA NOSSA IDENTIDADE, DEVIDO ESTAREM EM ESTADO DE DEPRECIAÇÃO AVANÇADO.

Autor: Osasco

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • QUE SEJA FEITO UMA REFORMA OU A CONSTRUÇÃO DE UM SUMIDOURO NA FOSSA DA ESCOLA TARCÍSIO GONÇALVES, COMO TAMBÉM UMA TERRAPLANAGEM NA ENTRADA DO DISTRITO DE TIPI E O ROÇO NAS PROXIMIDADES DA QUADRA DE ESPORTES, ESCOLA E POSTO DE SAÚDE.

Autor: Osasco

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • QUE SEJA FEITO UM DESVIO DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO CRUZEIRO AO DISTRITO DE INGAZEIRAS NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ DE LICA.

Autor: Osasco

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. PAULO DE NELO NO SÍTIO LOGRADOUZINHO E AS REFORMAS DAS PASSAGENS MOLHADAS LOCALIZADAS NAQUELE MESMO TRECHO.

Autor: Osasco

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM - PL 2564/2021.

Autor: Brasa do Povo; Cicero de Nequinho; Daniel Gustavo; Gerismar; Aderlânio Macedo; Nininha do Sindicato; Osasco; Tania Macedo; Silvio; Budu; Marina Leite

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA FEITO O MANILHAMENTO DAS BARRAGENS DO RIO SALGADO, QUAIS SEJAM:
    - BARRAGEM DO RIO SALGADO EM TROPAS, QUE MELHORARÁ O ACESSO A TROPAS, BOA VISTA, VOLTA, PACOTE, MORRO DOURADO, CABRITO E ADJACÊNCIAS.
    - BARRAGEM DE SANTA CRUZ, QUE MELHORARÁ O ACESSO A ESPINHEIROS, PATOS, PAVÃO, CATOLÉ E ADJACÊNCIAS.
    - BARRAGEM DE CALUMBI (GERALDO LEITE), QUE MELHORARÁ O ACESSO AO SÍTIO SANTO ANTÔNIO, GITIRANA, SACO E ADJACÊNCIAS.

Autor: Osasco; Nininha do Sindicato; Marina Leite; Gerismar; Silvio; Budu; Daniel Gustavo

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • QUE SEJA CRIADA UMA GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES DA SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE À COVID-19.

Autor: Osasco; Nininha do Sindicato; Marina Leite; Gerismar; Silvio; Budu; Daniel Gustavo

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • QUE SEJA INSTITUÍDO, ATRAVÉS DE DECRETO MUNICIPAL, UM GRUPO DE TRABALHO – GT, COMPOSTO POR REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO, DO PODER LEGISLATIVO E DA SOCIEDADE CIVIL QUE ATUAM NA PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS NO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Osasco; Nininha do Sindicato; Marina Leite; Budu; Silvio; Gerismar; Daniel Gustavo

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • QUE SEJA CONSTITUÍDA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, UMA COMISSÃO MISTA, COMPOSTA POR REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO, DO PODER LEGISLATIVO E DOS PROFESSORES, COM O PROPÓSITO DE REFORMULAR O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PCCS/MAG (LEI MUNICIPAL Nº 193/2015).

Autor: Nininha do Sindicato; Marina Leite; Silvio; Gerismar; Budu; Osasco; Daniel Gustavo

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • INSTITUI O ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA E SITUAÇÕES EM QUE SEJA DECRETADO ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Osasco

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE TENHAM SALDO EM CONTA DA UNIDADE EXECUTORA REFERENTE À MODALIDADE DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO, SEJA USADO O RECURSO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA AUXILIAR NO PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO DAS FAIXAS ETÁRIAS DE 6 (SEIS) A 8 (OITO) ANOS DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA.

Autor: Osasco

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • QUE OS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE(ACS) SEJAM OS RESPONSÁVEIS PARA COLHER OS PEDIDOS DE EXAMES DA POPULAÇÃO EM SUAS RESIDÊNCIAS E LEVAR PARA A CENTRAL DE MARCAÇÃO A SECRETARIA DE SAÚDE.

Autor: Osasco

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • RENUNCIA DO CARGO DE 1º TESOUREIRO DA MESA DIRETORA.

Autor: Osasco

Fase: Protocolo

Situação: Concluído

  • AQUISIÇÃO DE UMA CANOA PARA A COMUNIDADE DE COXÁ E ADJACÊNCIAS.

Autor: Osasco

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • QUE SEJA FEITO O CONSERTO DE UMA MÁQUINA PATROL.

Autor: Osasco

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO HABITACIONAL, SUBSEQUENTE DE UM PROJETO DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM CASA UNIDADE CONSUMIDORA DO SITIO ANGICO DE CIMA, VALE RESSALTAR QUE JA EXISTE, NA ALUDIDA COMUNIDADE, UM ABASTECIMENTO PARCIAL COM UM MANANCIAL DE GRANDE VOLUME CUBICO.

Autor: Osasco

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • QUE SEJA ADQUIRIDO UM APARELHO DE RAIO-X PARA O MUNICIPIO E DÊ SUPORTE AO HOSPITAL INÊS ANDREAZZA PARA CONSERTO DO APARELHO DA REFERIDA INSTITUIÇÃO.

Autor: Osasco

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • QUE A EMPRESA DE LIMPEZA PÚBLICA SEJA ACIONADA PARA QUE JUNTO DE SEUS FUNCIONÁRIOS FAÇAM UMA FORÇA TAREFA PARA: PODAR AS ÁRVORES NA ZONA URBANA, FAZER CAPINAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHO, POIS EM RAZÃO DESSE PERÍODO CHUVOSO O LIXO E MATO TEM SE ESPALHADO PELA CIDADE.

Autor: Osasco

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • URGENTEMENTE SEJA FEITO UMA GARAGEM PARA ALOJAMENTO DOS VEICULOS DO MUNICIPIO, VEZ QUE OS MESMOS ESTÃO A CÉU ABERTO EXPOSTOS AO SOL E CHUVA NO CSU, SENDO TAL MEDIDA FUNDAMENTAL PARA CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS.

Autor: Osasco

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • INSTITUI O DIARIO OFICIAL ELETRONICO DO MUNICIPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Marina Leite; Nininha do Sindicato; Brasa do Povo; Silvio; Osasco; Daniel Gustavo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marina Leite; Nininha do Sindicato; Osasco; Daniel Gustavo; Brasa do Povo; Silvio

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE WIFI'S GRÁTIS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DA SEDE DO MUNICIPIO, BEM COMO DOS DISTRITOS.

Autor: Osasco

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO SOLICITANDO UM LEVANTAMENTO TECNICO A CERCA DO FUNCIONAMENTO DAS CAMERAS DE MONITORAMENTO INSTALADAS EM TODA ZONA URBANA.

Autor: Osasco

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE AURORA

Autor: Osasco

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: TRAVESSA BELA VISTA, RUA FREI DAMIÃO E RUA DAMIÃO TEODÓSIO.

Autor: Osasco

Fase: Encaminhado Ao Executivo

Situação: Concluído

  • SEJA ENVIADO UM OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA OBRA QUE LIGA O SÍTIO BARRACAS AO SÍTIO COXÁ, TENDO EM VISTA A FALTA DE COLOCAÇÃO DE MANILHAS EM ALGUNS TRECHOS DESTA ESTRADA, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DAS CERCAS DAS PRORIEDADES ATINGIDAS PELA OBRA SEM RECEBEREM NENHUMA INDENIZAÇÃO

Autor: Osasco

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE RELATÓRIO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS, DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, LICITADA PELO MUNICÍPIO PELA EMPRESA W.M. CONSTRUÇÕES, NO VALOR TOTAL DE 3.244.259,36, CONTRATO DE NÚMERO 25042018/01

Autor: Osasco

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • SEJA ENVIADO UM OFICIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO ANDAMENTO DAS SEGUINTES OBRAS: POSTO DE SAÚDE DO SITIO CALUMBI, QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO ROMÃO SABIA, QUADRA DA ESCOLA ANTÔNIO LANDIM E A PRAÇA DAS CASA POPULARES BAIRRO SÃO BENEDITO.

Autor: Osasco

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • SEJA ENVIADO UM OFÍCIO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COBRANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO ANDAMENTO DAS SEGUINTES OBRAS: ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA VILA TUÍCA, REFORMA DO COLÉGIO ROMÃO SABIÁ

Autor: Osasco

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • SEJA FEITO O CONSERTO IMEDIATO DA MÁQUINA PATROL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, A QUAL SE ENCONTRAVA EM UMA OFICINA NO MUNICÍPIO DE IGUATU PARA CONSERTOS MECÂNICOS, E NO MOMENTO A MESMA SE ENCONTRA ESTACIONADA NO PÁTIO DA COOPERATIVA DE AURORA, COM OS MESMOS PROBLEMAS MECÂNICOS, LEVANDO EM CONTA QUE JÁ ESTAMOS NO MÊS DE JUNHO E ATÉ O MOMENTO MENOS DE 1% DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO FORAM RECUPERADAS, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ESTABELECE ATRAVÉS DO ART. 25 § 2º FICA OBRIGADA PELO DESMATAMENTO E A CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, A MUNICIPALIDADE, UMA VEZ POR ANO, NO MÊS DE ABRIL OU MAIO

Autor: Osasco; Silvio; Zé Ferreira; João Filho; Budu

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

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