SEJA ENVIADO UM OFÍCIO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COBRANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO ANDAMENTO DAS SEGUINTES OBRAS: ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA VILA TUÍCA, REFORMA DO COLÉGIO ROMÃO SABIÁ

SEJA FEITO O CONSERTO IMEDIATO DA MÁQUINA PATROL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, A QUAL SE ENCONTRAVA EM UMA OFICINA NO MUNICÍPIO DE IGUATU PARA CONSERTOS MECÂNICOS, E NO MOMENTO A MESMA SE ENCONTRA ESTACIONADA NO PÁTIO DA COOPERATIVA DE AURORA, COM OS MESMOS PROBLEMAS MECÂNICOS, LEVANDO EM CONTA QUE JÁ ESTAMOS NO MÊS DE JUNHO E ATÉ O MOMENTO MENOS DE 1% DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO FORAM RECUPERADAS, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ESTABELECE ATRAVÉS DO ART. 25 § 2º FICA OBRIGADA PELO DESMATAMENTO E A CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, A MUNICIPALIDADE, UMA VEZ POR ANO, NO MÊS DE ABRIL OU MAIO

SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MAIS ESPECIFICAMENTE A SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, POIS É PRECISO VERIFICAR SE ESSA POPULAÇÃO ESTÁ TENDO OS DEVIDOS CUIDADOS COM A PREVENÇÃO DO COVID-19. SE FAZ NECESSÁRIO A ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO CUIDAR NESTE MOMENTO DA QUESTÃO ALIMENTAR DESTAS PESSOAS, JÁ QUE COM O DESTANCIAMENTO SOCIAL, O PÚBLICO EM ALUSÃO PERDEU O CONTATO COM OS DOADORES POPULARES

SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA UNIDADE SENTINELA QUE FOI IMPLANTADA RECENTEMENTE EM NOSSO MUNICÍPIO; FUNCIONAMENTO, NÚMERO DE LEITOS DISPONÍVEIS, EQUIPAMNETOS, NÚMERO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, DE ONDE VEIO O REPASSE FINANCEIRO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA MESMA E COMO É FEITA A SUA APLICAÇÃO

SENHOR PREFEITO, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 141 DO NOSSO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO QUE SEJA ENVIADO COMUNICADO AO DNIT INFORMANDO OS PREJUÍZOS CAUSADOS PELOS EQUIPAMENTOS PESADOS DAS OBRAS DA FERROVIA TRANSNORDESTINA EM NOSSO MUNICÍPIO E SOLICITANDO PLANO DE RECUPERAÇÃO DAS VIAS DANIFICADAS.

SEJA FEITA UMA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA POLICLÍNICA DR. ACILON GONÇALVES, QUE ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO PRECÁRIA. É IMPORTANTE OBSERVAR QUE NESTE MOMENTO QUE ESTAMOS VIVENDO, A SAÚDE É PRIORIDADE ABSOLUTA E ESTÃO SENDO DESTINADOS UMA SÉRIE DE RECURSOS PARA ESTE FIM, APESAR DE QUE A PORTARIA 237/2020 PREVÊ QUE OS RECURSOS PARA O CORONAVÍRUS SEJA DESTINADO PARA SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIAS, EXISTEM OUTRAS FONTES DE RECURSOS QUE BEM UTILIZADOS PODERÁ TRAZER BENEFÍCIOS PARA POPULAÇÃO ATRAVÉS DA POLICLÍNICA

SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO UMA ATENÇÃO ESPECIAL PARA A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE AURORA, QUE VEM PASSANDO POR DIFICULDADE DE ABASTECIMENTOS DE COMBUSTÍVEL DA VIATURA, CORTE DE INTERNET E DEMAIS MATERIAS DE CONSUMO. SALIENTA-SE A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO PRESTADO PELA EQUIPE DA DELEGACIA NESSE MOMENTO QUE A CIDADE POSSUI CASOS RECORRENTES DE CRIMES

SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA RELATÓRIO SEMANAL COM AS APLICAÇÕES DE RECURSO EMEGENCIAIS PARA O COMBATE AO CORONAVÍRUS, DEMONSTRANDO QUAIS DESTINAÇÕES FORAM DADAS AOS REFERIDOS RECURSOS EM ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DA TRASPARÊNCIA DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ATENDENDO A LEI DE RESPONSABILDADE FISCAL Nº 101/2000

SENHOR PREFEITO, APRESENTO A VOSSA EXECELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 141 DO NOSSO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SEGERINDO QUE SEJA CRIADA NO ÂMBITO DO NOSSO MUNICÍPIO "O BOLSA UNIVERSITÁRIA", QUE CONSISTIRIA EM UM PROGRAMA COM A FINALIDADE DE REPASSAR MENSALMENTE PARA OS UNIVERSITÁRIOS UM VALOR PARA QUE OS PRÓPRIOS ESTUDANTES CUSTEASSEM O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, COMO FORMA DE CONTRIBUIR COM A PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO FORA DO MUNICÍPIO.

O PODER EXECUTIVO ENVIE UM RELATÓRIO A RESPEITO DOS REPASSES FEDERAIS E ESTADUAIS REALIZADOS PARA O COMBATE E PREVENÇÃO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM NOSSO MUNICÍPIO, E COMO ESTÁ SENDO FEITA A APLICAÇÃO DESTES RECURSOS

REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 7º E 8º DO REGIMENTO INTERNO, COMBINADO COM O ART. 47º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO: “COMPETE À CÂMARA CONVOCAR OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA PRESTAREM INFORMAÇÕES SOBRE ASSUNTOS DE SUA COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA. A CONVOCAÇÃO DEVERÁ SER ATENDIDA NO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS. A CONVOCAÇÃO DEVERÁ SER FEITA POR ESCRITO, ATENDIDO O DISPOSTO NO ARTIGO 47, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DEVENDO SER DISCUTIDA E APROVADA PELO PLENÁRIO.” CONFORME EXPOSTO REQUER QUE SEJA CONVOCADO O ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, PEDRO HENRIQUE DE MACÊDO, PARA QUE COMPAREÇA AO PLENÁRIO DESTA CASA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO E AÇÕES EM PROL DA JUVENTUDE, NO DIA 21 DE MARÇO, ÀS 10:00 HORAS

SEJA FEITO EM REGIME DE URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DO SÍTIO TRAPIÁ, EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO CRÍTICA EM QUE SE ENCONTRA O REFERIDO RESERVATÓRIO DE ÁGUA

SEJA FEITA UMA FORÇA TAREFA PARA RECUPERAÇÃO DE VÁRIAS RUAS AINDA NÃO PAVIMENTADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE AURORA, TENDO EM VISTA QUE VÁRIAS RUAS ENCONTRAREM-SE COMPROMETIDAS, COM BURACOS CAUSADOS PELAS FORTES CHUVAS CAÍDAS NOS ÚLTIMOS DIAS. SENDO ALGUNS TRECHOS A SEREM RECUPERADOS: VÁRIAS RUAS NO ENTORNO DA SENEC, TRECHO POR TRÁS DO POSTO DE SAÚDE DO ARAÇÁ, OUTRO DO LADO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL SEGUINDO ATÉ A ESCOLA TÉCNICA, COMO TAMBÉM ALGUMAS RUAS POR TRÁS DA CAPELA DE SÃO FRANCISCO NO BAIRRO ARAÇÁ, E VÁRIAS RUAS NO BAIRRO ALTO DA CRUZ

SEJA FEITA UMA CAMPANHA DE PREVENÇÃO CONTRA ISTS (INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS) COM A DISTRIBUIÇÃO DE PRESERVATIVOS NO PERÍODO DO CARNAVAL, ATRAVÉS DE LOCAIS FIXOS DE DISTRIBUIÇÃO DOS MESMOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DENOMINA AVENIDA CÍCERO JOSÉ DO NASCIMENTO NO BAIRRO ARAÇÁ NESTE MUNICÍPIO

SEJA ENVIADO UM OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO UM RELATÓRIO COMPLETO DE TODO SERVIÇO PRESTADO E DAS COMUNIDADES ATENDIDAS PELO TRATOR DE ESTEIRA LOCADO PELO MUNICÍPIO, SOB O NÚMERO DE CONTRATO 05.06.2019/02, COMO TAMBÉM DEMAIS MÁQUINAS LOCADAS PARA ATENDER A COMUNIDADE DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO

SEJA ENVIADO UM OFÍCIO PARA O DEMUTRAN, SOLICITANTO UM RELATÓRIO COMPLETO COM O NÚMERO DE APREENSÕES DE MOTOS E QUAIS AS DESTINAÇÕES E SITUAÇÕES DAS MOTOS APREENDIDAS, COMO ESTÁ SENDO FEITO TAIS PROCEDIMENTOS

SEJA ENVIADO UM UM OFÍCIO AO MUNICÍPIO DE AURORA NO SENTIDO DE QUE SEJA REVISADO E AMPLIADO O SISTEMA DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DA NOSSA ZONA URBANA, TENDO EM VISTA QUE QUASE TODAS ESTÃO COMPROMETIDAS EM ESPECIAL AS DA ENTRADA E SAÍDA DA CIDADE, CONSIDERANDO TAMBÉM QUE O CRESCIMENTO DOS CRIMES DE ROUBOS E FURTOS AUMENTARAM CONSIDERAVELMENTE NOS ÚLTIMOS DIAS

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, COBRANDO INFORMAÇÕES SOBRE COMO É REALIZADO O CALENDÁRIO DE DISTRIBUIÇÃO DO SERVIÇO EMERGENCIAL DE ÁGUA EM CARROS PIPA NAS COMUNIDADES, POIS RECEBEMOS INÚMERAS RECLAMAÇÕES REFERENTE A ESTE SERVIÇO

SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE, COBRANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREGA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO ARAÇÁ AOS DESPORTISTAS DAQUELE POPULOSO BAIRRO, TENDO EM VISTA QUE O EQUIPAMENTO PASSOU POR UMA REFORMA E DESDE O INÍCIO DO ANO CORRENTE OS ATLETAS QUE FREQUENTAVAM A QUADRA EM ALUSÃO AGUARDAM A DISPONDEBILIDADE DESTE EQUIPAMENTO

SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, COBRANDO INFORMAÇÕES SOBRE A AUSÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR EM VÁRIOS LOCALIDADES DA ZONA RURAL, DENTRE ELAS OS SÍTIOS : MOCÓ, CANGICA , SÃO DOMINGOS, VENEZA, GOIABEIRA, CAJUÍ, ANGICO DE BAIXO, TRAPIÁ, ESTAS E ALGUMAS OUTRAS COMUNIDADES VEM HÁ DIAS E ALGUMAS ATÉ MESES, SENDO PREJUDICADAS COM A AUSÊNCIA DO ALUDIDO TRANSPORTE, E ATÉ O MOMENTO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NÃO SE PRONUNCIOU SOBRE SOBRE A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA QUE IRÁ ACARRETAR VÁRIOS TRANSTORNOS NO APRENDIZADO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

MOÇÃO DE REPÚDIO PELA FALTA DE EFICIÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL/CE

SEJA REITERADO UM REQUEREMENTO JÁ EXISTENTE NESTA CASA COM DATA DO DIA 12 DE ABRIL DE 2019, A QUAL OS VEREADORES OSASCO, SILVIO E JOÃO FILHO, ESTIVERAM FAZENDO UMA VISITA NA LOCALIDADE DO DISTRITO DE INGAZEIRAS E CONSTATARAM A NECESSIDADE DA TOMADA DE PROVIDÊNCIA POR PARTE DO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO PSICÓLOGO DA CRECHE DO DISTRITO DE INGAZEIRAS QUE AINDA NÃO REALIZOU ATENDIMENTO ESTE ANO

SEJA RECUPERADO OS TAMBORES DE LIXO NO DISTRITO DO TIPI

O MUNICÍPIO TOME PROVIDÊNIAS EM RELAÇÃO A AUSÊNCIA DA MÁQUINA PATROL, A QUAL ENCONTRA-SE HÁ MESES SEM PRESTAR SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO

SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA A EMPRESA NSEG CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI, RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO SALÁRIO ATRASADO DOS GARIS, E SOBRE AS RESCISÕES CONTRATUAIS

O SECRETÁRIO DE OBRAS RECUPERE O ASFALTO COM BURACOS, LOCALIZADO NO FINAL DA RUA CORONEL JOSÉ LEITE, EM FRENTE A ESCOLA ROMÃO SABIÁ

O MUNICÍPIO PROVIDENCIE UM ENGENHEIRO PARA FAZER UM LEVANTAMENTO NAS ESTRUTURAS DO COLÉGIO: MONSENHOR VICENTE BEZERRA, ONDE FUNCIONA PROVISORIAMENTE A ESCOLA ROMÃO SABIÁ, COMO TAMBÉM O COLÉGIO: ANTÔNIO LANDIM DE MACÊDO, HAJA VISTA QUE EM VISITA A ESTAS UNIDADES ESCOLARES FOI POSSÍVEL IDENTIFICAR VÁRIOS PROBLEMAS NAS SUAS ESTRUTURAS FÍSICAS

EMENTA: QUE INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL O “DIA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE -ACS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS- ACE NO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ.”

SEJA ENVIADO OFÍCIO CONVOCANDO O SECRETÁRIO DE TRANSPORTE PAULO ROBERTO, PARA PRESTAR CONTAS SOBRE SUA PASTA, OBDECENDO O ART. 7º E 8º DO REGIMENTO INTERNO