DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO À RAIMUNDA ALVES MOREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Nininha do Sindicato
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE O MUNICÍPIO ACIONE A CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA – (CLC), QUE ESTÁ EXECUTANDO A OBRA DA ESTRADA AURORA-INGAZEIRAS, E, TAMBÉM, A CONSTRUTORA MARQUISE, QUE ESTÁ EXECUTANDO A OBRA DA TRANSNORDESTINA, PARA QUE ESSAS EMPRESAS RECUPEREM O SOLO DESGASTADO PELO TRÂNSITO DOS SEUS MAQUINÁRIOS PESADOS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 39/2012.
Autor: Osasco
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE AUMENTE A OFERTA DE PEQUENOS EXAMES E, A PARTIR DESSA OFERTA AMPLIADA, COLOQUE À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO MAIS UM DIA NA SEMANA PARA MARCAÇÃO DESSES EXAMES PARA ATENDER, ESPECIALMENTE, AS COMUNIDADES RURAIS, QUE NÃO CONSEGUEM AGENDAR OS EXAMES NA SEGUNDA-FEIRA.
Autor: Osasco
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
PROJETO SEMEAR
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
JUNHIM DO ACORDEON
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
JUSTIFICATIVAS SOBRE A NÃO UTILIZAÇÃO DO BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO NOS DOCUMENTOS OFICIAIS DO EXECUTIVO.
Autor: Marina
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE SEJA REVITALIZADAS 4 (QUATRO) PASSAGENS MOLHADAS E O AÇUDE DE TOMÉ, LOCALIZADOS NO SÍTIO DE SOLEDADE.
Autor: Osasco
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE SEJA AUMENTADO O NÚMERO DE VAGAS DE ATENDIMENTO PARA O MÉDICO NEUROLOGISTA QUE ATENDE NO CAPS.
Autor: Osasco
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE SEJA REALIZADO OBRA REPARADORA DO ARCO DA ENTRADA DA CIDADE, LOCALIZADO NA VILA PAULO GONÇALVES, INCLUINDO ILUMINAÇÃO NOS SEUS ARREDORES TAMBÉM E REFORMA DA PRACINHA.
Autor: Osasco
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
DETERMINA QUE A SECRETARIA DE SAÚDE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO TRIMESTRAL DE TODOS OS SERVIÇOS DE SUA COMPETÊNCIA QUE SÃO MARCADOS.
Autor: Osasco
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº026/2022 EM QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICIPIO DE AURORA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº027/2022 EM QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICIPIO DE AURORA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A CAGECE ATENDIMENTO PRESENCIAL, ESPECIFICAMENTE QUANTO À REALIZAÇÃO DE AGENDAMENTO DE ATENDIMENTO DE FORMA PRESENCIAL A POPULAÇÃO DE AURORA-CE.
Autor: Osasco de Souza Gonçalves
Fase: Leitura
Situação: Concluído
QUE O MUNICÍPIO DISPONIBILIZE FARDAMENTO ESCOLAR PARA TODOS OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE AURORA.
Autor: Osasco de Souza Gonçalves
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA ESTÁTUA DO PADRE CÍCERO, LOCALIZADA NA PRAÇA DE MESMO NOME, NA AV. ANTÔNIO RICARDO.
Autor: Osasco de Souza Gonçalves
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE SEJA RETOMADO O PROGRAMA EDUCACIONAL DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
Autor: Osasco de Souza Gonçalves
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO DA COMUNIDADE MALHADA FUNDA EM RELAÇÃO À SAÚDE, DEVIDO EXISTIR RECLAMAÇÕES COM A AUSÊNCIA DE ATENDIMENTOS.
Autor: Osasco de Souza Gonçalves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE SEJA FEITO UM PROJETO ATRAVÉS DO SETOR DE ENGENHARIA DA SECRETARIA DE OBRAS E POSTERIORMENTE A CONCRETIZAÇÃO DO MESMO, PARA FAZER A INTERLIGAÇÃO E CONTINUIDADE NA RUA ROSA MÍSTICA, LOCALIZADA ATRÁS DA EMPRESA PLASBRASIL NO BAIRRO ARAÇÁ, POIS É PRECISO SER FEITO UM ATERRO NA REPRESA DO AÇUDE DO RECREIO E CONSEGUINTEMENTE A PAVIMENTAÇÃO DA MESMA.
Autor: Osasco de Souza Gonçalves
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO MALHADA FUNDA COM DESTINO AO SÍTIO COBRA, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DE FRANCINETE DAMASCENO, TENDO EM VISTA O SOFRIMENTO DA COMUNIDADE COM A FALTA DE ACESSO NO PERÍODO DE CHUVAS, SALIENTANDO QUE JÁ ESTAMOS NO FINAL DA QUADRA INVERNOSA, É TEMPO DE INICIAR OS PROJETOS PARA EXECUÇÃO COM A FINALIDADE DE SANAR O PROBLEMA EXISTENTE.
Autor: Osasco de Souza Gonçalves
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE SEJA REALIZADO A 1ª FEIRA AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, COM A COLABORAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. A FEIRA TERÁ COMO OBJETIVO ESTIMULAR O FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA NO MUNÍCIPIO E REGIÃO, PROPORCIONANDO CRESCIMENTO NA ECONOMIA LOCAL.
Autor: Wellington Rodrigues de Lima
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA ENGENHEIRO OLIVEIRA DUARTE (RUA POR TRÁS DA POLICLÍNICA), NO CONJUNTO HABITAT, BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICÍPIO. TENDO EM VISTA A PRECARIEDADE DA INFRAESTRUTURA NAQUELE LOCAL, LOCAL ESTE BEM HABITADO E QUE OS HABITANTES CLAMAM PELA IMEDIATA SOLUÇÃO DO PROBLEMA. SALIENTAMOS AINDA QUE ESTA INDICAÇÃO REITERA ALGUMAS OUTRAS JÁ FEITAS EM SESSÕES LEGISLATIVAS ANTERIORES.
Autor: Osasco de Souza Gonçalves
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO COMO TAMBÉM UMA PEQUENA PRAÇA EM UM TERRENO PÚBLICO EXISTENTE NA VILA VALDECIR, NO BAIRRO ARAÇÁ DESSE MUNICÍPIO. SALIENTAMOS A EXISTÊNCIA DESSE TERRENO ONDE JÁ TEVE USO PÚBLICO COMO BANHEIROS COMUNITÁRIOS E HOJE SE ENCONTRA EM ESTADO DE ABANDONO ACUMULANDO LIXOS E POSSIBILITANDO AGLOMERAÇÕES DE VÂNDALOS ETC.
Autor: Osasco de Souza Gonçalves
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO ATRAVÉS DA ENGENHARIA DE TRANSITO DO MUNICÍPIO NO SENTIDO DE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE NA ZONA URBANA NO DISTRITO DE TIPI, COMO TAMBÉM O EXECUTIVO FAÇA UM LEVANTAMENTO COM O OBJETIVO DA EFICIÊNCIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA REPONDO-AS EM LÂMPADAS DE LED.
Autor: Osasco de Souza Gonçalves
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUAIS AÇÕES E ESTRATÉGIAS ESTÃO SENDO OU SERÃO EXECUTADAS PARA A RESOLUÇÃO DO CONTROLE DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA NO ÂMBITO DE NOSSO MUNICIPIO.
Autor: Osasco de Souza Gonçalves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº007/2022 EM QUE DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA DE AURORA (PMPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO POR PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO PARA A EFETIVAÇÃO DO PIÇARRAMENTO E PROVAVELMENTE O MANILHAMENTO À ALTURA DO TERRENO DE MIGUEL CANDIDO DO NASCIMENTO NO SÍTIO VARZANTES, TENDO EM VISTA A DIFICULDADE PARA IDOSOS E CRIANÇAS TRANSITAREM NESSE TRECHO.
Autor: Osasco de Souza Gonçalves
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS FRANCISCO JOSÉ DE SANTANA (SEU TICA) E FRANCISCO JÂNIO GONÇALVES JÚNIOR, NO BAIRRO ARAÇÁ.
Autor: Osasco de Souza Gonçalves
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO NO SÍTIO ANGICO DE CIMA, TENDO EM VISTA O SOFRIMENTO DA POPULAÇÃO COM O SERVIÇO PRESTADO EM UMA RESIDÊNCIA, SALIENTAMOS A EXISTÊNCIA DE UM ANTIGO GRUPO ESCOLAR, ONDE SUGERIMOS A RECUPERAÇÃO DO MESMO PARA ATENDER ESTA INDICAÇÃO.
Autor: Osasco de Souza Gonçalves
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE NO INTUITO DE CONSTRUIR O ABASTECIMENTO D’ÁGUA DO SÍTIO ANGICO DE BAIXO.
Autor: Osasco de Souza Gonçalves
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS PASSAGENS MOLHADAS DO SÍTIO LOGRADOUZINHO E CONSEQUENTEMENTE O CALÇAMENTO DAS DUAS LADEIRAS, A DE PAULO DE NELO E OUTRA APÓS A BARAÚNA. TENDO EM VISTA O TRANSTORNO QUE A POPULAÇÃO SOFRE NO PERÍODO CHUVOSO, IMPOSSIBILITANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS. ESTA INDICAÇÃO BENEFICIARÁ OUTRAS COMUNIDADES COMO CACHOEIRINHA, AGROVILA, JATOBÁ, SÃO MIGUEL ETC.
Autor: Osasco de Souza Gonçalves
Fase: Encaminhado Ao Executivo
Situação: Concluído
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