PROJETO SEMEAR

JUNHIM DO ACORDEON

JUSTIFICATIVAS SOBRE A NÃO UTILIZAÇÃO DO BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO NOS DOCUMENTOS OFICIAIS DO EXECUTIVO.

QUE SEJA REVITALIZADAS 4 (QUATRO) PASSAGENS MOLHADAS E O AÇUDE DE TOMÉ, LOCALIZADOS NO SÍTIO DE SOLEDADE.

QUE SEJA AUMENTADO O NÚMERO DE VAGAS DE ATENDIMENTO PARA O MÉDICO NEUROLOGISTA QUE ATENDE NO CAPS.

QUE SEJA REALIZADO OBRA REPARADORA DO ARCO DA ENTRADA DA CIDADE, LOCALIZADO NA VILA PAULO GONÇALVES, INCLUINDO ILUMINAÇÃO NOS SEUS ARREDORES TAMBÉM E REFORMA DA PRACINHA.

DETERMINA QUE A SECRETARIA DE SAÚDE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO TRIMESTRAL DE TODOS OS SERVIÇOS DE SUA COMPETÊNCIA QUE SÃO MARCADOS.

QUE SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº026/2022 EM QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICIPIO DE AURORA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº027/2022 EM QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICIPIO DE AURORA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO A CAGECE ATENDIMENTO PRESENCIAL, ESPECIFICAMENTE QUANTO À REALIZAÇÃO DE AGENDAMENTO DE ATENDIMENTO DE FORMA PRESENCIAL A POPULAÇÃO DE AURORA-CE.

QUE O MUNICÍPIO DISPONIBILIZE FARDAMENTO ESCOLAR PARA TODOS OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE AURORA.

QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA ESTÁTUA DO PADRE CÍCERO, LOCALIZADA NA PRAÇA DE MESMO NOME, NA AV. ANTÔNIO RICARDO.

QUE SEJA RETOMADO O PROGRAMA EDUCACIONAL DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO DA COMUNIDADE MALHADA FUNDA EM RELAÇÃO À SAÚDE, DEVIDO EXISTIR RECLAMAÇÕES COM A AUSÊNCIA DE ATENDIMENTOS.

QUE SEJA FEITO UM PROJETO ATRAVÉS DO SETOR DE ENGENHARIA DA SECRETARIA DE OBRAS E POSTERIORMENTE A CONCRETIZAÇÃO DO MESMO, PARA FAZER A INTERLIGAÇÃO E CONTINUIDADE NA RUA ROSA MÍSTICA, LOCALIZADA ATRÁS DA EMPRESA PLASBRASIL NO BAIRRO ARAÇÁ, POIS É PRECISO SER FEITO UM ATERRO NA REPRESA DO AÇUDE DO RECREIO E CONSEGUINTEMENTE A PAVIMENTAÇÃO DA MESMA.

QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO MALHADA FUNDA COM DESTINO AO SÍTIO COBRA, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DE FRANCINETE DAMASCENO, TENDO EM VISTA O SOFRIMENTO DA COMUNIDADE COM A FALTA DE ACESSO NO PERÍODO DE CHUVAS, SALIENTANDO QUE JÁ ESTAMOS NO FINAL DA QUADRA INVERNOSA, É TEMPO DE INICIAR OS PROJETOS PARA EXECUÇÃO COM A FINALIDADE DE SANAR O PROBLEMA EXISTENTE.

QUE SEJA REALIZADO A 1ª FEIRA AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, COM A COLABORAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. A FEIRA TERÁ COMO OBJETIVO ESTIMULAR O FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA NO MUNÍCIPIO E REGIÃO, PROPORCIONANDO CRESCIMENTO NA ECONOMIA LOCAL.

QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA ENGENHEIRO OLIVEIRA DUARTE (RUA POR TRÁS DA POLICLÍNICA), NO CONJUNTO HABITAT, BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICÍPIO. TENDO EM VISTA A PRECARIEDADE DA INFRAESTRUTURA NAQUELE LOCAL, LOCAL ESTE BEM HABITADO E QUE OS HABITANTES CLAMAM PELA IMEDIATA SOLUÇÃO DO PROBLEMA. SALIENTAMOS AINDA QUE ESTA INDICAÇÃO REITERA ALGUMAS OUTRAS JÁ FEITAS EM SESSÕES LEGISLATIVAS ANTERIORES.

QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO COMO TAMBÉM UMA PEQUENA PRAÇA EM UM TERRENO PÚBLICO EXISTENTE NA VILA VALDECIR, NO BAIRRO ARAÇÁ DESSE MUNICÍPIO. SALIENTAMOS A EXISTÊNCIA DESSE TERRENO ONDE JÁ TEVE USO PÚBLICO COMO BANHEIROS COMUNITÁRIOS E HOJE SE ENCONTRA EM ESTADO DE ABANDONO ACUMULANDO LIXOS E POSSIBILITANDO AGLOMERAÇÕES DE VÂNDALOS ETC.

QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO ATRAVÉS DA ENGENHARIA DE TRANSITO DO MUNICÍPIO NO SENTIDO DE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE NA ZONA URBANA NO DISTRITO DE TIPI, COMO TAMBÉM O EXECUTIVO FAÇA UM LEVANTAMENTO COM O OBJETIVO DA EFICIÊNCIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA REPONDO-AS EM LÂMPADAS DE LED.

QUAIS AÇÕES E ESTRATÉGIAS ESTÃO SENDO OU SERÃO EXECUTADAS PARA A RESOLUÇÃO DO CONTROLE DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA NO ÂMBITO DE NOSSO MUNICIPIO.

QUE SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº007/2022 EM QUE DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA DE AURORA (PMPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO POR PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO PARA A EFETIVAÇÃO DO PIÇARRAMENTO E PROVAVELMENTE O MANILHAMENTO À ALTURA DO TERRENO DE MIGUEL CANDIDO DO NASCIMENTO NO SÍTIO VARZANTES, TENDO EM VISTA A DIFICULDADE PARA IDOSOS E CRIANÇAS TRANSITAREM NESSE TRECHO.

QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS FRANCISCO JOSÉ DE SANTANA (SEU TICA) E FRANCISCO JÂNIO GONÇALVES JÚNIOR, NO BAIRRO ARAÇÁ.

QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO NO SÍTIO ANGICO DE CIMA, TENDO EM VISTA O SOFRIMENTO DA POPULAÇÃO COM O SERVIÇO PRESTADO EM UMA RESIDÊNCIA, SALIENTAMOS A EXISTÊNCIA DE UM ANTIGO GRUPO ESCOLAR, ONDE SUGERIMOS A RECUPERAÇÃO DO MESMO PARA ATENDER ESTA INDICAÇÃO.

QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE NO INTUITO DE CONSTRUIR O ABASTECIMENTO D’ÁGUA DO SÍTIO ANGICO DE BAIXO.

QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS PASSAGENS MOLHADAS DO SÍTIO LOGRADOUZINHO E CONSEQUENTEMENTE O CALÇAMENTO DAS DUAS LADEIRAS, A DE PAULO DE NELO E OUTRA APÓS A BARAÚNA. TENDO EM VISTA O TRANSTORNO QUE A POPULAÇÃO SOFRE NO PERÍODO CHUVOSO, IMPOSSIBILITANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS. ESTA INDICAÇÃO BENEFICIARÁ OUTRAS COMUNIDADES COMO CACHOEIRINHA, AGROVILA, JATOBÁ, SÃO MIGUEL ETC.

QUE SEJA ENVIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO PLENÁRIA O PROJETO DE LEI COM O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES COM O PERCENTUAL DE 33,24%. E CONSEGUINTEMENTE OS DOS DEMAIS SERVIDORES, TANTO OS QUE RECEBEM ACIMA DE UM SALÁRIO MÍNIMO COMO TAMBÉM A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS.

PARA QUE SEJA INCLUÍDO E ESPECIFICADO OS PROFISSIONAIS COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS E FUNÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N°02/2010, QUE DIZ RESPEITO AO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AURORA-CE, ESTABELECENDO QUAIS ATIVIDADES PROFISSIONAIS APRESENTAM RISCO DE VIDA PARA FAZER JUS AO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, ENTRE OS QUAIS DESTACAMOS VIGIAS, GARIS, COVEIROS, ELETRICISTA ENTRE OUTRAS FUNÇÕES QUE PODE SE ANALISAR ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO.

QUE SEJA REALIZADO UM MULTIRÃO DA SOLIDARIEDADE.