PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0011/2019
Informações da matéria
Autor: OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
Data: 18/10/2019
Visualizações:
Ementa
EMENTA: QUE INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL O “DIA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE -ACS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS- ACE NO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ.”
Justificativa
PROJETO DE LEI Nº 10/2019 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 - AUTORIA DO VEREADOR OSASCO DE SOUSA GONÇALVES.
EMENTA: QUE INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL O DIA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE -ACS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS- ACE NO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APROVOU EM PLENÁRIO E EU SANCIONEI E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
ART. 1º FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O DIA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE -ACS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS- ACE.”, A SER COMEMORADO SEMPRE NO DIA 04 DE OUTUBRO DE CADA ANO.
ART. 2º O DIA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE -ACS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS- ACE” DEVERÁ CONSTAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
PARAGRAFO ÚNICO - SERÁ CONSIDERADO PONTO-FACULTATIVO A DATA REFERIDA NO ART.1º.
ART. 3º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA(CE), 15 DE OUTUBRO DE 2019.
___________________________________OSASCO DE SOUSA GONÇALVES
VEREADOR
JUSTIFICATIVA
SENHORES VEREADORES:
APRESENTO PARA DELIBERAÇÃO E DISCUSSÃO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, A PRESENTE LEI, QUE TEM POR OBJETIVO INSTITUIR O DIA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE -ACS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS- ACE NO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ.
TRATA-SE DE DIA JÁ CONSAGRADO EM ÂMBITO NACIONAL COMO DATA COMEMORATIVA DESTA CATEGORIA O DIA 04 DE OUTUBRO, AO LEGISLAR SOBRE O TEMA EM ÂMBITO MUNICIPAL, ESTAMOS RECONHECENDO A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO QUE OS AGENTES REALIZAM EM NOSSA COMUNIDADE.
CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA (CE), 15 DE OUTUBRO DE 2019.
___________________________________OSASCO DE SOUSA GONÇALVES
VEREADOR
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 19/10/2019 09:00:00 | 54° Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2019, em 19 de Outubro de 2019. mais | GRANDE EXPEDIENTE | LEITURA | EM TRAMITAÇÃO |
| 19/10/2019 09:00:01 | 54° Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2019, em 19 de Outubro de 2019. mais | PEQUENO EXPEDIENTE | ENCAMINHADO A COMISSÕES | EM TRAMITAÇÃO |
| 07/12/2019 09:00:02 | 57° Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2019, em 07 de Dezembro de 2019. mais | ORDEM DO DIA | 1º VOTAÇÃO | APROVADO |
Informações dos autores e subescritores
Corpo da matéria
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APROVOU EM PLENÁRIO E EU SANCIONEI E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
ART. 1º FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O “DIA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE -ACS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS- ACE.”, A SER COMEMORADO SEMPRE NO DIA 04 DE OUTUBRO DE CADA ANO.
ART. 2º O “DIA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE -ACS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS- ACE” DEVERÁ CONSTAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
PARAGRAFO ÚNICO - SERÁ CONSIDERADO PONTO-FACULTATIVO A DATA REFERIDA NO ART.1º.
ART. 3º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
