SESSÃO ORDINÁRIA: 043/2019

Informações da sessão
Data: 07/12/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
57° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, EM 07 DE DEZEMBRO DE 2019.

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA (BUDU)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTA

JOSÉ FERREIRA DE LIMA (ZÉ FERREIRA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

OSASCO DE SOUZA GONÇALVES (OSASCO)

PRESENTE

1° TESOUREIRO

ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS (BRASA)

PRESENTE

2° TESOUREIRO

JOÃO BANDEIRA FILHO (JOÃO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CICERO EVANGELISTA LOPES (CICERO DE NEQUIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

IRACEMA GONÇALVES DE MESQUITA (IRACEMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA MACEDO (TANIA MACEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVIO BEZERRA BENICIO (SILVIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALMIR COSTA GONÇALVES (VALMIR)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 01/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • MOÇÃO DE REPÚDIO PELA FALTA DE EFICIÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL/CE

05/12/2019    OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 01/2019
DESAPROVADO

  • MOÇÃO DE REPÚDIO PELA FALTA DE EFICIÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL/CE

05/12/2019    OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0126/2019
APROVADO

  • SEJA FEITO O CALÇAMENTO DAS LADEIRAS DO SÍTIO JATOBÁ DE SÃO MIGUEL, UMA LOCALIZADA NO CÓRREGO DO SR. MAURÍCIO, E A OUTRA NO CÓRREGO DO AÇUDE DO SR. EDGLÊ

05/12/2019    CICERO EVANGELISTA LOPES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0126/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • SEJA FEITO O CALÇAMENTO DAS LADEIRAS DO SÍTIO JATOBÁ DE SÃO MIGUEL, UMA LOCALIZADA NO CÓRREGO DO SR. MAURÍCIO, E A OUTRA NO CÓRREGO DO AÇUDE DO SR. EDGLÊ

05/12/2019    CICERO EVANGELISTA LOPES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0126/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • SEJA FEITO O CALÇAMENTO DAS LADEIRAS DO SÍTIO JATOBÁ DE SÃO MIGUEL, UMA LOCALIZADA NO CÓRREGO DO SR. MAURÍCIO, E A OUTRA NO CÓRREGO DO AÇUDE DO SR. EDGLÊ

05/12/2019    CICERO EVANGELISTA LOPES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0127/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • SEJA REITERADO UM REQUERIMENTO JÁ EXISTENTE NESTA CASA, SOLICITANDO REFORMA DO CALÇAMENTO DA LADEIRA(CONHECIDA COMO LADEIRA DO BALANÇO) LOCALIZADA NO SÍTIO SOLEDADE

05/12/2019    JOÃO BANDEIRA FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0127/2019
APROVADO

  • SEJA REITERADO UM REQUERIMENTO JÁ EXISTENTE NESTA CASA, SOLICITANDO REFORMA DO CALÇAMENTO DA LADEIRA(CONHECIDA COMO LADEIRA DO BALANÇO) LOCALIZADA NO SÍTIO SOLEDADE

05/12/2019    JOÃO BANDEIRA FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0127/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • SEJA REITERADO UM REQUERIMENTO JÁ EXISTENTE NESTA CASA, SOLICITANDO REFORMA DO CALÇAMENTO DA LADEIRA(CONHECIDA COMO LADEIRA DO BALANÇO) LOCALIZADA NO SÍTIO SOLEDADE

05/12/2019    JOÃO BANDEIRA FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0128/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • SEJA FEITO UM REPARO NO ESGOTO A CÉU ABERTO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ TORQUATO LEITE, NA VILA PAULO GONÇALVES

05/12/2019    JOÃO BANDEIRA FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0128/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • SEJA FEITO UM REPARO NO ESGOTO A CÉU ABERTO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ TORQUATO LEITE, NA VILA PAULO GONÇALVES

05/12/2019    JOÃO BANDEIRA FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0128/2019
APROVADO

  • SEJA FEITO UM REPARO NO ESGOTO A CÉU ABERTO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ TORQUATO LEITE, NA VILA PAULO GONÇALVES

05/12/2019    JOÃO BANDEIRA FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0129/2019
APROVADO

  • SEJA FEITA UMA REFORMA NA PAREDE DO LIXÃO LOCALIZADO NA SAÍDA DO DISTRITO DE SANTA VITÓRIA, LOGO APÓS O CEMITÉRIO

06/12/2019    JOÃO BANDEIRA FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0129/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • SEJA FEITA UMA REFORMA NA PAREDE DO LIXÃO LOCALIZADO NA SAÍDA DO DISTRITO DE SANTA VITÓRIA, LOGO APÓS O CEMITÉRIO

06/12/2019    JOÃO BANDEIRA FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0129/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • SEJA FEITA UMA REFORMA NA PAREDE DO LIXÃO LOCALIZADO NA SAÍDA DO DISTRITO DE SANTA VITÓRIA, LOGO APÓS O CEMITÉRIO

06/12/2019    JOÃO BANDEIRA FILHO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0130/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, COBRANDO INFORMAÇÕES SOBRE A AUSÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR EM VÁRIOS LOCALIDADES DA ZONA RURAL, DENTRE ELAS OS SÍTIOS : MOCÓ, CANGICA , SÃO DOMINGOS, VENEZA, GOIABEIRA, CAJUÍ, ANGICO DE BAIXO, TRAPIÁ, ESTAS E ALGUMAS OUTRAS COMUNIDADES VEM HÁ DIAS E ALGUMAS ATÉ MESES, SENDO PREJUDICADAS COM A AUSÊNCIA DO ALUDIDO TRANSPORTE, E ATÉ O MOMENTO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NÃO SE PRONUNCIOU SOBRE SOBRE A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA QUE IRÁ ACARRETAR VÁRIOS TRANSTORNOS NO APRENDIZADO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

06/12/2019    OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0130/2019
APROVADO

  • SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, COBRANDO INFORMAÇÕES SOBRE A AUSÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR EM VÁRIOS LOCALIDADES DA ZONA RURAL, DENTRE ELAS OS SÍTIOS : MOCÓ, CANGICA , SÃO DOMINGOS, VENEZA, GOIABEIRA, CAJUÍ, ANGICO DE BAIXO, TRAPIÁ, ESTAS E ALGUMAS OUTRAS COMUNIDADES VEM HÁ DIAS E ALGUMAS ATÉ MESES, SENDO PREJUDICADAS COM A AUSÊNCIA DO ALUDIDO TRANSPORTE, E ATÉ O MOMENTO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NÃO SE PRONUNCIOU SOBRE SOBRE A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA QUE IRÁ ACARRETAR VÁRIOS TRANSTORNOS NO APRENDIZADO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

06/12/2019    OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0130/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, COBRANDO INFORMAÇÕES SOBRE A AUSÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR EM VÁRIOS LOCALIDADES DA ZONA RURAL, DENTRE ELAS OS SÍTIOS : MOCÓ, CANGICA , SÃO DOMINGOS, VENEZA, GOIABEIRA, CAJUÍ, ANGICO DE BAIXO, TRAPIÁ, ESTAS E ALGUMAS OUTRAS COMUNIDADES VEM HÁ DIAS E ALGUMAS ATÉ MESES, SENDO PREJUDICADAS COM A AUSÊNCIA DO ALUDIDO TRANSPORTE, E ATÉ O MOMENTO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NÃO SE PRONUNCIOU SOBRE SOBRE A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA QUE IRÁ ACARRETAR VÁRIOS TRANSTORNOS NO APRENDIZADO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

06/12/2019    OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0131/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE, COBRANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREGA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO ARAÇÁ AOS DESPORTISTAS DAQUELE POPULOSO BAIRRO, TENDO EM VISTA QUE O EQUIPAMENTO PASSOU POR UMA REFORMA E DESDE O INÍCIO DO ANO CORRENTE OS ATLETAS QUE FREQUENTAVAM A QUADRA EM ALUSÃO AGUARDAM A DISPONDEBILIDADE DESTE EQUIPAMENTO

06/12/2019    OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0131/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE, COBRANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREGA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO ARAÇÁ AOS DESPORTISTAS DAQUELE POPULOSO BAIRRO, TENDO EM VISTA QUE O EQUIPAMENTO PASSOU POR UMA REFORMA E DESDE O INÍCIO DO ANO CORRENTE OS ATLETAS QUE FREQUENTAVAM A QUADRA EM ALUSÃO AGUARDAM A DISPONDEBILIDADE DESTE EQUIPAMENTO

06/12/2019    OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0131/2019
APROVADO

  • SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE, COBRANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREGA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO ARAÇÁ AOS DESPORTISTAS DAQUELE POPULOSO BAIRRO, TENDO EM VISTA QUE O EQUIPAMENTO PASSOU POR UMA REFORMA E DESDE O INÍCIO DO ANO CORRENTE OS ATLETAS QUE FREQUENTAVAM A QUADRA EM ALUSÃO AGUARDAM A DISPONDEBILIDADE DESTE EQUIPAMENTO

06/12/2019    OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0132/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • SEJA ENVIADO OFÍCIO AO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, COBRANDO INFORMAÇÕES SOBRE COMO É REALIZADO O CALENDÁRIO DE DISTRIBUIÇÃO DO SERVIÇO EMERGENCIAL DE ÁGUA EM CARROS PIPA NAS COMUNIDADES, POIS RECEBEMOS INÚMERAS RECLAMAÇÕES REFERENTE A ESTE SERVIÇO

06/12/2019    OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0132/2019
APROVADO

  • SEJA ENVIADO OFÍCIO AO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, COBRANDO INFORMAÇÕES SOBRE COMO É REALIZADO O CALENDÁRIO DE DISTRIBUIÇÃO DO SERVIÇO EMERGENCIAL DE ÁGUA EM CARROS PIPA NAS COMUNIDADES, POIS RECEBEMOS INÚMERAS RECLAMAÇÕES REFERENTE A ESTE SERVIÇO

06/12/2019    OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0132/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • SEJA ENVIADO OFÍCIO AO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, COBRANDO INFORMAÇÕES SOBRE COMO É REALIZADO O CALENDÁRIO DE DISTRIBUIÇÃO DO SERVIÇO EMERGENCIAL DE ÁGUA EM CARROS PIPA NAS COMUNIDADES, POIS RECEBEMOS INÚMERAS RECLAMAÇÕES REFERENTE A ESTE SERVIÇO

06/12/2019    OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0133/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA MORORÓ, NO LOTATEAMENTO TARCÍSIO, TENDO EM VISTA QUE OS POSTES JÁ ESTÃO INSTALADOS

06/12/2019    ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0133/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA MORORÓ, NO LOTATEAMENTO TARCÍSIO, TENDO EM VISTA QUE OS POSTES JÁ ESTÃO INSTALADOS

06/12/2019    ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0133/2019
APROVADO

  • SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA MORORÓ, NO LOTATEAMENTO TARCÍSIO, TENDO EM VISTA QUE OS POSTES JÁ ESTÃO INSTALADOS

06/12/2019    ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0011/2019
APROVADO

  • EMENTA: QUE INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL O “DIA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE -ACS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS- ACE NO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ.”

18/10/2019    OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0012/2019
APROVADO

  • DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO SANTA BARBARA, LOCALIZADO NA CE 286, KM 3, DESTE MUNICIPIO

05/12/2019    CICERO EVANGELISTA LOPES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0022/2019
APROVADO

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020

04/10/2019    João Antonio de Macedo Junior
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0023/2019
APROVADO

  • AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS CASOS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/11/2019    João Antonio de Macedo Junior
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0024/2019
APROVADO

  • INSTITUI O NÚCLEO AURORENSE DE APOIO AOS AUTISTAS E FAMILIARES - NAAAF. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/11/2019    João Antonio de Macedo Junior
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0025/2019
APROVADO

  • REGULAMENTA O CENETRO DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - CEJA PADRE FRANCISCO FRANÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/11/2019    João Antonio de Macedo Junior
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0026/2019
APROVADO

  • ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 345/2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/12/2019    João Antonio de Macedo Junior

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