INSTITUI O CALENDÁRIO CULTURAL, TURÍSTICO E RELIGIOSO DO MUNICÍPIO DE AURORA – CEARÁ, ESTABELECE DIRETRIZES PARA APOIO A EVENTOS DE ENTES PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO Nº 190/2025 DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 206/2025 DO LEGISLATIVO.

ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, OBSERVANDO AS NORMAS REGIMENTAIS, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ELABORAR E ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE VISE ISENTAR DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS CUJA LOCALIZAÇÃO SEJA EM RUAS, AVENIDAS E VIAS PÚBLICAS ESBURACADAS, SEM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM ESGOTO A “CÉU ABERTO” E DESPROVIDAS DE SERVIÇOS URBANOS ESSENCIAIS E QUE NÃO CONTEM COM A INFRAESTRUTURA URBANA MÍNIMA, COMO FORMA DE COMPENSAÇÃO E JUSTIÇA FISCAL.

QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO LOCALIZADO NO SÍTIO VARZANTES. MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO DE ACESSO À ESCOLA CÂNDIDO ANTÔNIO DO NASCIMENTO E SEGUINDO ATÉ O ASFALTO.

QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDA BENÍCIO DE OLIVEIRA, POR TRÁS DA MADEREIRA PARAENSE NO BAIRRO SÃO BENEDITO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A VICENTE AQUINO DE FIGUEREDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A MARCIAL FERREIRA DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A LUZIA RODRIGUES PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 446/2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AOUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A JOSUEL MARIO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A ANTÔNIO SAMUEL DE MELO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A EDIGLE ALVES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A JESSICA SOARES CHAGAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A FERNANDO FREIRE MACHADO JUNIOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA

A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DE TODOS OS SEUS VEREADORES, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, VÊM MANIFESTAR O SEU MAIS PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO ESTIMADO SR. JOSÉ NANDA BEZERRA, OCORRIDO RECENTEMENTE, CAUSANDO GRANDE CONSTERNAÇÃO EM TODA A COMUNIDADE AURORENSE, REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA, BEM COMO SUGERINDO AO PLENÁRIO QUE SEJA RESPEITADO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM SUA HOMENAGEM.

A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DOS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, COM FULCRO NO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, VEM, COM IMENSA TRISTEZA E PROFUNDO RESPEITO, MANIFESTAR SUAS MAIS SINCERAS CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA E AOS AMIGOS PELO FALECIMENTO DO QUERIDO SR. FRANCISCO SOARES CHAGAS FILHO, CARINHOSAMENTE CONHECIDO POR TODOS COMO "CIMAR", REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA.

OFÍCIO DO EXECUTIVO Nº 177 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 199/2025

OFÍCIO DO EXECUTIVO Nº 176 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 200/2025

OFÍCIO DO EXECUTIVO Nº 175 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 185/2025

OFÍCIO DO EXECUTIVO Nº 174 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 181/2025

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO, COM RESSALVAS, DAS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AURORA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICIPIO A "FESTA DO PADROEIRO DE AURORA/CE - SENHOR MENINO DEUS.

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA LIMPEZA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETA ITINERANTE DE OBJETOS EM DESUSO DURANTE TODO O ANO.

DENOMINA A PRAÇA DE SÃO FRANCISCO NO BAIRRO ARAÇÁ.

DENOMINA O PÁTIO DE EVENTOS DO CASARÃO RUY DO CEARÁ DE FRANCISCA DE FRANÇA - TIQUINHA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A FRANCISCO SALES PEREIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A EDNEUMA MARIA DA SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A FRANCISCO ALVES DE FIGUEREDO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.