A DISPONIBILIZAÇÃO DE CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS RELACIONADOS AO VEÍCULO ATUALMENTE LOCADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA:
DOCUMENTO DO VEÍCULO LOCADO (CRLV OU EQUIVALENTE);
DOCUMENTAÇÃO DO MOTORISTA CONTRATADO PARA CONDUÇÃO DO REFERIDO VEÍCULO, COMPROVANDO HABILITAÇÃO E EVENTUAL VÍNCULO CONTRATUAL COM A EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO OU COM A CÂMARA.
DESTACO AINDA QUE, EM OBSERVÂNCIA À LEI Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), PODERÃO SER OCULTADOS OU SUPRIMIDOS EVENTUAIS DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS, TAIS COMO CPF, ENDEREÇO RESIDENCIAL, TELEFONE, ASSINATURA OU QUAISQUER OUTRAS INFORMAÇÕES DE CARÁTER ESTRITAMENTE PESSOAL QUE NÃO SEJAM NECESSÁRIAS PARA A VERIFICAÇÃO DA REGULARIDADE DO SERVIÇO.
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1.SE O MUNICÍPIO POSSUI ATUALMENTE PROGRAMA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA ESTUDANTES QUE CURSAM ENSINO SUPERIOR EM OUTROS MUNICÍPIOS;
2.QUANTOS ESTUDANTES SÃO BENEFICIADOS PELO REFERIDO TRANSPORTE;
3.QUANTOS VEÍCULOS SÃO DISPONIBILIZADOS PARA ESSE SERVIÇO;
4.SE HÁ PREVISÃO DE AMPLIAÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA ATENDER MAIOR NÚMERO DE ESTUDANTES;
5.SE EXISTEM RECURSOS PREVISTOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO.
Autor: Paulinha de Pedoca
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DO ÔNIBUS UTILIZADO NO TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE AURORA–CE PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE–CE.
Autor: Paulinha de Pedoca
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INDICA ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL 239/2016 ANEXO I TABELA DE VALORES DE DIÁRIA, TABELA C, DIÁRIAS PARA CAPITAL DO ESTADO, R$ 200,00. VALOR ENCONTRA-SE DESVALORIZADO. TENDO EM VISTA QUE NO ANO DA EDIÇÃO DA LEI EM 2016, O VALOR DA DIÁRIA DE 200,00 R$ CORRESPONDIA A 22,7% DO SALÁRIO-MÍNIMO DA ÉPOCA. ATUALMENTE ESSA DIÁRIA EQUIVALENTE A 12,4% DO SALÁRIO VIGENTE.
MERECENDO DESSA FORMA, UMA ATUALIZAÇÃO DESSE VALOR.
Autor: Nininha do Sindicato
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
SOLICITAR INFORMAÇÕES A GESTÃO MUNICIPAL E AO DLP(DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA). REQUERENDO A QUANTIDADE DE SERVIDORES CONTRATADOS NO DLP, COM A CÓPIA INDIVIDUAL DE CADA CONTRATO, O VALOR DA FOLHA DE PAGAMENTO MENSAL, E O VALOR QUE É REPASSADO MENSALMENTE PARA A EMPRESA QUE EXECUTA O SERVIÇO DE LIMPEZA NO MUNICÍPIO.
Autor: Cicero de Nequinho
Fase: Votação única
Situação: Desaprovado
QUE SEJA FEITO O MANILHAMENTO NA ESTRADA DO SÍTIO BARREIRO BRANCO, MAS PRECISAMENTE DEPOIS DO TERRENO DE FRANCILDO.
Autor: Budu
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
EMENDA SUPRESSIVA Nº 01/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 03/2026 - SUPRIME O ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº. 03/2026, QUE “AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 03/2026“ - MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 03/2026, QUE "AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Mesa Diretora
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 460/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Marcone Tavares de Luna
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O CARGO DE SUPERVISOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcone Tavares de Luna
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE
Autor: Marcone Tavares de Luna
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcone Tavares de Luna
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PADRE CÍCERO, LOCALIZADA NA RUA CÍCERO JOSÉ DO NASCIMENTO, BAIRRO ARAÇÁ, NO MUNICÍPIO DE AURORA–CE.
Autor: Paulinha de Pedoca
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) SANTA CRUZ, LOCALIZADA NO SÍTIO CRIOULAS, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE AURORA,
DENOMINADA MARLENE LEITE DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Autor: Paulinha de Pedoca e Brasa do Povo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
OFÍCIO Nº09 DO GABINETE DO PREFEITO EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 036 DA CMA.
Autor: Marcone Tavares de Luna
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
OFÍCIO Nº 08 DO GABINETE DO PREFEITO EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 029 DA CMA.
Autor: Marcone Tavares de Luna
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
OFICIO Nº 125/2026 DA SME EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 025/2026 DA CMA - MAIORIA DOS VEREADORES.
Autor: Cicera Edana Tavares Luna
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSO DEMOCRÁTICO E UTILIZAÇÃO SOCIAL DE BENS E ESPAÇOS PÚBLICOS POR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, ESTABELECE CRITÉRIOS DE TRANSPARÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulinha de Pedoca e Budu
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, COM PRIORIDADE E AGILIDADE, PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Brasa do Povo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INFORMAÇÕES SE NA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO FOI REALIZADO ENSAIO DE SONDAGEM DE SOLO PARA CONHECER MELHOR O TERRENO E AS SOLUÇÕES QUE DEVEM SER ADOTADAS, SE FOI SOLICITO A CÓPIA DO ENSAIO.
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE SEJA NOMEADA A BARRAGEM QUE LIGA O SÍTIO BARREIROS E INGAZEIRAS, COM HOMENAGEM A ANTÔNIO DE DUQUE.
Autor: Nívea da Ingazeiras
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
A LISTA DE TRABALHADORES, CONTRATOS COM A EMPRESA, FUNÇÕES E CARGA HORÁRIA DE TODOS OS ENVOLVIDOS NA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE SEJA FEITO O MANILHAMENTO DAS PASSAGENS MOLHADAS DO SÍTIO BOA VISTA, NO RIACHO DA CANOA, NO SÍTIO AROEIRAS, NAS ANINGAS, BEM COMO NO SÍTIO VOLTA.
Autor: Nívea da Ingazeiras
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO FERNANDES CAMPOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Osasco
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE VIGIA PARA GUARDA CIVIL PATRIMONIAL MUNICIPAL, SEM ALTERAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES E SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INDICAR AO MUNICÍPIO A DOAÇÃO DE UM TERRENO MEDINDO 10M POR 30M, LOCALIZADO NA RUA PROJETADA NO DISTRITO DE SANTA VITÓRIA. A DOAÇÃO SERÁ PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA. O TERRENO SE ENCONTRA ABANDONADO, SEM NENHUMA USO POR PARTE DO MUNICÍPIO.
Autor: Budu
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ESTA CASA APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS A WEVERTON SOARES DOS SANTOS, FILHO NATURAL DE AURORA, CUJA TRAJETÓRIA É MARCADA PELO TRABALHO, PELA PERSEVERANÇA E PELO AMOR ÀS SUAS RAÍZES. COM DEDICAÇÃO E CORAGEM, BUSCOU FORMAÇÃO COMO LUTHIER NA ITÁLIA E, HOJE, REPRESENTA SUA CIDADE COM EXCELÊNCIA, RESPONSABILIDADE E RESPEITO À ARTE, HONRANDO SUA ORIGEM EM CADA SERVIÇO QUE REALIZA.
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII, ART 2º DA LEI Nº 619/2024, QUE DISPÕE DOS LIMITES DO BAIRRO NOVA AURORA.
Autor: Yanne Marina Leite Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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