SESSÃO ORDINÁRIA: 023/2019

Informações da sessão
Data: 02/02/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
39° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2019.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA (BUDU)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTA

MARIA IRACILDA LEITE SARAIVA (IRACILDA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

OLAVO BATISTA DOS SANTOS (OLAVÃO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

OSASCO DE SOUZA GONÇALVES (OSASCO)

PRESENTE

1° TESOUREIRO

ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS (BRASA)

PRESENTE

2° TESOUREIRO

JOÃO BANDEIRA FILHO (JOÃO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CICERO EVANGELISTA LOPES (CICERO DE NEQUIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA MACEDO (TANIA MACEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVIO BEZERRA BENICIO (SILVIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALMIR COSTA GONÇALVES (VALMIR)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0001/2019
APROVADO

  • A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL INCLUA NO CALENDÁRIO DA COLETA DO LIXO AS SEGUINTES RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL DA SENEC, RUA JOSÉ FERNANDES CAMPOS E RUA 10 DE NOVEMBRO

02/02/2019    OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0001/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA, AS INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AURORA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

01/02/2019    OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0001/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL INCLUA NO CALENDÁRIO DA COLETA DO LIXO AS SEGUINTES RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL DA SENEC, RUA JOSÉ FERNANDES CAMPOS E RUA 10 DE NOVEMBRO

02/02/2019    OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
PROPOSTA DE EMENDA LEI ORGÂNICA Nº 0001/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • ACRESCENTA O ART. 72-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, QUE INSTITUI O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

01/02/2019    Mesa Diretora
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • CRIA A CONSULTORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

01/02/2019    Mesa Diretora
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0001/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL INCLUA NO CALENDÁRIO DA COLETA DO LIXO AS SEGUINTES RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL DA SENEC, RUA JOSÉ FERNANDES CAMPOS E RUA 10 DE NOVEMBRO

02/02/2019    OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0002/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REVITALIZE O CACIMBÃO PÚBLICO PRÓXIMO AO BAIRRO ALTO DA CRUZ VIZINHO A PROPRIEDADE DE SEU TÓTA LEITE, POIS O MESMO ERA DE GRANDE UTILIDADE PARA OS MORADORES DO BAIRRO EM ALUSÃO E ADJACENTES, POIS A UM BOM TEMPO ENCONTRA-SE TOTALMENTE ABANDONADO

02/02/2019    OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0002/2019
APROVADO

  • O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REVITALIZE O CACIMBÃO PÚBLICO PRÓXIMO AO BAIRRO ALTO DA CRUZ VIZINHO A PROPRIEDADE DE SEU TÓTA LEITE, POIS O MESMO ERA DE GRANDE UTILIDADE PARA OS MORADORES DO BAIRRO EM ALUSÃO E ADJACENTES, POIS A UM BOM TEMPO ENCONTRA-SE TOTALMENTE ABANDONADO

02/02/2019    OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0002/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • SENHOR PREFEITO, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 141 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A DESTINAÇÃO SOCIAL DOS PRÉDIOS REFERENTES AOS GRUPOS ESCOLARES DESATIVADOS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO

01/02/2019    JOÃO BANDEIRA FILHO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0002/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • ALTERA OS VALORES DOS CARGOS PREVISTOS NA LEI Nº 180 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014, COM ALTERAÇÕES DADA PELA LEI MUNICIPAL N° 235/2016, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/02/2019    Mesa Diretora
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0002/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REVITALIZE O CACIMBÃO PÚBLICO PRÓXIMO AO BAIRRO ALTO DA CRUZ VIZINHO A PROPRIEDADE DE SEU TÓTA LEITE, POIS O MESMO ERA DE GRANDE UTILIDADE PARA OS MORADORES DO BAIRRO EM ALUSÃO E ADJACENTES, POIS A UM BOM TEMPO ENCONTRA-SE TOTALMENTE ABANDONADO

02/02/2019    OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0003/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • SEJA FEITO O CONSERTO DO ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA JOSÉ DOS SANTOS, POR TRÁS DO DEPOSITO DE FRANÇUAR

02/02/2019    JOÃO BANDEIRA FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0003/2019
APROVADO

  • SEJA FEITO O CONSERTO DO ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA JOSÉ DOS SANTOS, POR TRÁS DO DEPOSITO DE FRANÇUAR

02/02/2019    JOÃO BANDEIRA FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0003/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • SEJA FEITO O CONSERTO DO ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA JOSÉ DOS SANTOS, POR TRÁS DO DEPOSITO DE FRANÇUAR

02/02/2019    JOÃO BANDEIRA FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0004/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA RUA FRANCISCA ANTÔNIA DE MACEDO COM A RUA RAIMUNDO SARAIVA DE SOUZA, PRÓXIMO AO BUFFET RAISSA FESTA

02/02/2019    JOÃO BANDEIRA FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0004/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA RUA FRANCISCA ANTÔNIA DE MACEDO COM A RUA RAIMUNDO SARAIVA DE SOUZA, PRÓXIMO AO BUFFET RAISSA FESTA

02/02/2019    JOÃO BANDEIRA FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0004/2019
APROVADO

  • SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA RUA FRANCISCA ANTÔNIA DE MACEDO COM A RUA RAIMUNDO SARAIVA DE SOUZA, PRÓXIMO AO BUFFET RAISSA FESTA

02/02/2019    JOÃO BANDEIRA FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0005/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • SEJA COLOCADO MANILHAS NAS LOCALIDADES: ESTRADA DA OITICICA PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SAUDOSO MANOEL LOPES CARNEIRO E NO SÍTIO SOLIDADE PRÓXIMO A CASA DE FAUSTÃO

02/02/2019    CICERO EVANGELISTA LOPES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0005/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • SEJA COLOCADO MANILHAS NAS LOCALIDADES: ESTRADA DA OITICICA PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SAUDOSO MANOEL LOPES CARNEIRO E NO SÍTIO SOLIDADE PRÓXIMO A CASA DE FAUSTÃO

02/02/2019    CICERO EVANGELISTA LOPES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0005/2019
APROVADO

  • SEJA COLOCADO MANILHAS NAS LOCALIDADES: ESTRADA DA OITICICA PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SAUDOSO MANOEL LOPES CARNEIRO E NO SÍTIO SOLIDADE PRÓXIMO A CASA DE FAUSTÃO

02/02/2019    CICERO EVANGELISTA LOPES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0006/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • SEJA SOLICITADO UMA PIÇARRA (ATOLEIRO) NO SÍTIO BOA VISTA, PRÓXIMO A JOAQUIM GABRIEL

02/02/2019    CICERO EVANGELISTA LOPES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0006/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • SEJA SOLICITADO UMA PIÇARRA (ATOLEIRO) NO SÍTIO BOA VISTA, PRÓXIMO A JOAQUIM GABRIEL

02/02/2019    CICERO EVANGELISTA LOPES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0006/2019
APROVADO

  • SEJA SOLICITADO UMA PIÇARRA (ATOLEIRO) NO SÍTIO BOA VISTA, PRÓXIMO A JOAQUIM GABRIEL

02/02/2019    CICERO EVANGELISTA LOPES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0007/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • SEJA REINTERADO UM REQUERIMENTO JÁ EXISTENTE NESTA CASA, SOBRE A REFORMA DO CALÇAMENTO DA LADEIRA DOS GROSSOS

02/02/2019    OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0007/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • SEJA REINTERADO UM REQUERIMENTO JÁ EXISTENTE NESTA CASA, SOBRE A REFORMA DO CALÇAMENTO DA LADEIRA DOS GROSSOS

02/02/2019    OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0007/2019
APROVADO

  • SEJA REINTERADO UM REQUERIMENTO JÁ EXISTENTE NESTA CASA, SOBRE A REFORMA DO CALÇAMENTO DA LADEIRA DOS GROSSOS

02/02/2019    OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROPOSTA DE EMENDA LEI ORGÂNICA Nº 0001/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • ACRESCENTA O ART. 72-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, QUE INSTITUI O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

01/02/2019    Mesa Diretora
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0001/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA, AS INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AURORA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

01/02/2019    OSASCO DE SOUZA GONÇALVES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0002/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • ALTERA OS VALORES DOS CARGOS PREVISTOS NA LEI Nº 180 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014, COM ALTERAÇÕES DADA PELA LEI MUNICIPAL N° 235/2016, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/02/2019    Mesa Diretora

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