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SESSÃO ORDINÁRIA: 01/2021

Informações da sessão
Data: 06/02/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
001ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO DE 6 DE FEVEREIRO DE 2021

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA (MARINA LEITE)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCIMAR BERNARDO FERNANDES (NININHA DO SINDICATO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANTONIO WILTON DOS SANTOS (BRASA DO POVO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

SILVIO BEZERRA BENICIO (SILVIO)

PRESENTE

1° TESOUREIRO

OSASCO DE SOUZA GONCALVES (OSASCO)

PRESENTE

2° TESOUREIRO

DANIEL GUSTAVO BRASILEIRO MACIEL (DANIEL GUSTAVO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO PEREIRA SALES (GERISMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SEBASTIANA MARIA DA ASSUNCAO NETA (TANIA MACEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE ADERLANIO MACEDO (ADERLÂNIO MACEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CICERO EVANGELISTA LOPES (CICERO DE NEQUINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA (BUDU)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0003/2021 03/02/2021

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO MUNICIPIO DE AURO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcone Tavares de Luna

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0004/2021 03/02/2021

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIOS NA AREA DA SAUDE COM CLINICAS E HOSPITAIS PARA PRESTACAO DE SERVICOS MEDIC ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcone Tavares de Luna

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0006/2021 03/02/2021

  • INSTITUI O NOVO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO - FU ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcone Tavares de Luna

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0007/2021 03/02/2021

  • DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS EFETIVOS, NO AMBITO DA ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE AURORA-C ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcone Tavares de Luna

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0001/2021 01/02/2021

  • AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0002/2021 04/02/2021

  • INSTITUI O DIARIO OFICIAL ELETRONICO DO MUNICIPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0003/2021 04/02/2021

  • DÁ PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, SEUS ACOMPANHANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Wilton dos Santos

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0004/2021 04/02/2021

  • DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FORNECER MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA, AOS ESTUDANTES D ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Wilton dos Santos

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0005/2021 04/02/2021

  • ACRESCENTA DISPOSITIVO AO REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, PARA REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE PORT ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Wilton dos Santos

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REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 0001/2021 04/02/2021

  • QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA-CE E O SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE PARA QUE APRESEN ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Sebastiana Maria da Assunção Neta

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0001/2021 03/02/2021

  • EXMA SRA PRESIDENTA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APÓS O PERÍODO DE PANDEMIA E NA AUSÊNCIA DE DECRETOS DE ISOLAMENTO S ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Lucimar Bernardo Fernandes

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REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 0002/2021 28/01/2021

  • SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO SOLICITANDO UM LEVANTAMENTO TECNICO A CERCA DO FUNCIONAMENTO DAS CAMERAS DE MONITORAMEN ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Osasco de Souza Gonçalves

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0001/2021 22/01/2021

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE AURORA

Situação: Em Tramitação

Autor: Osasco de Souza Gonçalves

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0002/2021 27/01/2021

  • SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO SÍTIO JAPÃO A CE-288 PARA ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Pereira Sales

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0003/2021 04/02/2021

  • QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO VISTO A PRECÁRIA SITUAÇÃO DO MESMO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Pereira Sales

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0004/2021 04/02/2021

  • QUE SEJA FEITA REFORMA DE TODAS AS PASSAGENS MOLHADAS DO MUNICIPIO QUE ESTÃO DANIFICADAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Pereira Sales

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0005/2021 04/02/2021

  • QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO DO RESTANTE DA RUA QUE DÁ ACESSO A QUADRA ESPORTIVA DE SANTA VITÓRIA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Pereira Sales

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0006/2021 05/02/2021

  • PARA QUE SEJA FEITO O MANILHAMENTO DA PASSAGEM QUE CORRE O SANGRADOURO DO AÇUDE DE MOACIR EM FRENTE A CASA DE ZÉ BANDEIR ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Daniel Gustavo Brasileiro Maciel

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0007/2021 05/02/2021

  • PARA QUE SEJA COLOCADO UM TAMBOR DE LIXO DE GRANDE PORTE NO NOVO CONJUNTO HABITAT DO SÍTIO TIPI, PRÓXIMO A CASA DE ZÉ RO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Daniel Gustavo Brasileiro Maciel

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0008/2021 05/02/2021

  • PAVIMENTAÇÃO DA CONTINUAÇÃO DA AVENIDA JOÃO JOAQUIM DOS SANTOS DO TRECHO DA CAPELA DE SÃO VICENTE ATÉ A CAPELA DA MÁRTIR ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Daniel Gustavo Brasileiro Maciel

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0009/2021 05/02/2021

  • QUE SEJA CONSTRUIDO UM GALPÃO COM BOXES NO TERRENO PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADO AO LADO DO BANCO DO BR ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Wilton dos Santos

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0010/2021 05/02/2021

  • QUE O MUNICÍPIO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FIXAR ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL A CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS SEMANAIS PARA OS PR ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Lucimar Bernardo Fernandes

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0011/2021 21/01/2021

  • QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO DA VILA TIPI ATÉ A CE-288.

Situação: Em Tramitação

Autor: Cicero Evangelista Lopes

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0012/2021 21/01/2021

  • QUE SEJA FEITO UM PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO DA SAÚDE NO SÍTIO LOGRADOUZINHO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Cicero Evangelista Lopes

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0013/2021 03/02/2021

  • QUE SEJA REFEITO O CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA, PROXIMO A PADARIA CELMAR, COMO FORMA DE DA MAIOR FLUIDEZ AO TRANSITO NAQ ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Yanne Marina Leite Oliveira

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0014/2021 03/02/2021

  • QUE SEJA PROCEDIDA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CASSIANO DE OLIVEIRA FILHO, SITUADA NA VILA PAULO GONÇALVES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Yanne Marina Leite Oliveira

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0015/2021 03/02/2021

  • QUE O MUNICÍPIO DE AURORA ACIONE A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO JUNTAMENTE COM OS ADVOGADOS ENVOLVIDOS NO PROCESSO DO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Lucimar Bernardo Fernandes

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0016/2021 04/02/2021

  • QUE O EXECUTIVO E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A EFETIVAÇÃO DA PROGRESSÃO DOS PROFESSORES QUE DE ACORDO COM O ART. ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Lucimar Bernardo Fernandes

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0017/2021 04/02/2021

  • QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA-CE E O SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE PARA QUE SEJA RE ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Sebastiana Maria da Assunção Neta

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0018/2021 05/02/2021

  • QUE SEJA FEITO A REPARAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE INGAZEIRAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Silvio Bezerra Benicio

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0019/2021 05/02/2021

  • QUE SEJA FEITO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA TERRA VERMELHA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Silvio Bezerra Benicio

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0020/2021 04/02/2021

  • QUE SEJA FEITO PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA COMPLEMENTAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO UNHA DE GATO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Pereira Sales

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0021/2021 04/02/2021

  • QUE SEJA FEITO LIMPEZA E CAPINAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO MUNICIPIO, BEM COMO TAMBÉM EM TODOS OS DISTRITOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Pereira Sales

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0022/2021 04/02/2021

  • QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PARA O DISTRITO DE SANTA VITÓRIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Pereira Sales

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0023/2021 28/01/2021

  • SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE WIFI'S GRÁTIS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DA SEDE DO MUNICIPIO, BEM COMO DOS DISTRITOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Osasco de Souza Gonçalves

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0024/2021 18/01/2021

  • QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: TRAVESSA BELA VISTA, RUA FREI DAMIÃO E RUA DAMIÃO TEODÓSIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Osasco de Souza Gonçalves

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0025/2021 04/02/2021

  • QUE SEJA OFERTADA BOLSAS PARA ESTUDANTES DE RENDA BAIXA, EM CURSOS PREPARATORIO PARA VESTIBULAR E/OU ENEM.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Wilton dos Santos

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0026/2021 04/02/2021

  • QUE SEJA DISPONIBILIZADO FARDAMENTOS E EPIS PARA AGENTES DE LIMPEZA PÚBLICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Wilton dos Santos

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0027/2021 04/02/2021

  • QUE SEJA FEITO INSTALAÇÃO DE ENERGIA NO SISTEMA HÍDRICO DO SÍTIO SANTA CRUZ, DO PROGRAMA "ÁGUA PARA TODOS", BEM COMO REA ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Wilton dos Santos

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0028/2021 04/02/2021

  • QUE SEJA FEITO A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CRIOULAS, PRÓXIMO AO PSF DA LOCALIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Wilton dos Santos

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0029/2021 04/02/2021

  • AUMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Aderlânio Macêdo

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0030/2021 04/02/2021

  • QUE SEJA FEITO O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Aderlânio Macêdo

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0031/2021 21/01/2021

  • QUE SEJA FEITO A COBERTURA NA QUADRA DO TIPI E NA QUADRA DA SOLEDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Cicero Evangelista Lopes

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0001/2021 03/02/2021

  • EXMA SRA PRESIDENTA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APÓS O PERÍODO DE PANDEMIA E NA AUSÊNCIA DE DECRETOS DE ISOLAMENTO S ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Lucimar Bernardo Fernandes

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REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 0001/2021 04/02/2021

  • QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA-CE E O SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE PARA QUE APRESEN ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Sebastiana Maria da Assunção Neta

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REQUERIMENTO EXECUTIVO Nº 0002/2021 28/01/2021

  • SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO SOLICITANDO UM LEVANTAMENTO TECNICO A CERCA DO FUNCIONAMENTO DAS CAMERAS DE MONITORAMEN ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Osasco de Souza Gonçalves

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