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Lista de matérias

Foram encontradas 1772 registros
  • ESTABELECE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Antonio de Macedo Junior

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICPAL DE GOVERNO E GESTÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: João Antonio de Macedo Junior

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • CRIA CARGOS DE MEDIADOR DE APRENDIZAGEM, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A EXCEPCIONAL NECESSIDADE DE INTERESSE PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Antonio de Macedo Junior

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS E RECOLHIDOS NO DEPÓSITO DO DEMUTRAN E ADOTA OUTRAS PROVIÊNDIAS.

Autor: João Antonio de Macedo Junior

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS MEDICOS ESPECIALISTA DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 003/2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Antonio de Macedo Junior

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • SENHOR PREFEITO, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 141 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE UM CONVÊNIO COM OS CORREIOS PARA ABRIR UM POSTO DE APOIO NA VILA TIPI.

Autor: Wellington Rodrigues de Lima

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • SENHOR PREFEITO, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 141 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO UMA PARCERIA ENTRE O SENHOR PREFEITO E A SENHOR GOVERNADOR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE, LOCALIZADO NA BARRAGEM DA SANTA CRUZ, BEM COMO COLOCAÇÃO DE MANILHAS NAS BARRAGENS AFLUENTES DO RIO SALGADO.

Autor: Antônio Wilton dos Santos

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • SENHOR PREFEITO, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 141 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE FAÇA UMA REFORMA NA POLICLÍNICA DR. ACILON GONÇALVES.

Autor: Antônio Wilton dos Santos

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • DENOMINA JOSÉ CORDEIRO CALIXTO (ZÉZO CALIXTO) O POSTO DE SAÚDE NO SITIO MOCÓ.

Autor: José Aderlânio Macêdo

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DA CÂMARA MUNICIPAL NOS CASOS QUE ESPECIFICA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 001/2019

Autor: João Antonio de Macedo Junior

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • SEJA FEITO UM REPARO NA PAREDE DO AÇUDE DE JUDAMIR, NO SÍTIO SANTA BÁRBARA

Autor: João Bandeira Filho

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • SEJA REATIVADO O PONTO DE APOIO DE SAÚDE EXISTENTE NO SÍTIO MOCÓ E QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA UNIDADE DE SÁUDE NESTA LOCALIDADE

Autor: Antônio Wilton dos Santos

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO PARA O SISAR (SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL) REALIZAR UMA VISITA PARA QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMETO NO MUNICÍPIO DE COMO SE ENCONTRAM OS PROJETOS ÁGUA PARA TODOS E SÃO JOSÉ

Autor: Antônio Wilton dos Santos

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • SEJA FEITA A MANUTENÇÃO COM A PATROL (MÁQUINA) DA RUA RAIMUNDA BENÍCIO DE OLIVEIRA, NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO COM A RUA MOACIR TORQUATO DE MACÊDO LOCALIZADA NA VILA PAULO GONÇALVES, E ONDE HOUVER NECESSIDADE

Autor: Antônio Wilton dos Santos

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • SEJA FEITA A MANUTNÇÃO E REPARO DA REDE DE ESGOTO NA RUA CORONEL JOSÉ LEITE, LOCALIZADA NO BAIRRO ARAÇÁ, QUE SE ENCONTRA A CÉU ABERTO

Autor: João Bandeira Filho

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • SEJA REITERADO UM REQUERIMENTO JÁ EXISTENTE NESTA CASA, DE CAPINAGEM E PODAGEM DAS ÁRVORES NO BAIRRO JOSÉ FREIRE DO AMARAL (VILA FREIRE)

Autor: João Bandeira Filho

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • SEJA REITERADO TODOS OS PEDIDOS EXISTENTES NESTA CASA SOBRE A LIMPEZA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NAS RUAS PRÓXIMAS AO ANTIGO MATADOURO, LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE, TENDO CONHECIMENTO QUE O ESGOTO ENCONTRA-SE A CÉU ABERTO

Autor: Cicero Evangelista Lopes

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CARGO DE SUBSECRETARIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor: João Antonio de Macedo Junior

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • DISCIPLINA O HORARIO DE FUNCIONAMENTO E INSTITUI O SERVICO DE PLANTAO DE ATENDIMENTO DAS FARMACIAS E DROGARIAS ESTABELECIDAS NO MUNICIPIO DE AURORA ESTADO CEARA

Autor: João Antonio de Macedo Junior

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor: João Antonio de Macedo Junior

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE GRATIFICAÇAO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS CEDIDOS AO PODER JUDICIARIO PARA ATUAÇAO NA SECRETARIA DE VARA UNICA DA COMARCA DE AURORA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor: João Antonio de Macedo Junior

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • ALTERA A REMUNERAÇAO DO CARGO QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor: João Antonio de Macedo Junior

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • ESTABELECE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor: João Antonio de Macedo Junior

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO PEDRO MELO DA SILVA NO SÍTIO VARZEA DE CONTA NESTE MUNICIPIO.

Autor: Wellington Rodrigues de Lima

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • SENHOR PREFEITO, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 141 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DO PONTO DE APOIO MARIA ZEZUITE DUARTE, NO SÍTIO GITIRANA DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Wellington Rodrigues de Lima

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • SENHOR PREFEITO, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 141 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA OS TAXISTAS DE NOSSO MUNICÍPIO, PROXIMO A PRAÇA DO MENINO DEUS, LOCAL ESTE AMPLO QUE COMPORTA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS E VAGAS DE 03 TÁXIS, BEM COMO BANCOS PARA A POPULAÇÃO E TAXISTAS UTILIZAREM.

Autor: Antônio Wilton dos Santos

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor: João Antonio de Macedo Junior

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor: João Antonio de Macedo Junior

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • SEJA FEITA EM REGIME DE URGÊNCIA UMA REFORMA NA CAIXA D'ÁGUA DA LAVANDERIA NA RUA DA CERÂMICA, LOCALIZADA NO BAIRRO ARAÇÁ. SENDO QUE NÃO É PRECISO UM LEVANTAMENTO TÉCNICO, PORQUE SE PERCEBE FACILMENTE A DEPRECIAÇÃO DA CONTRUÇÃO EM ALUSÃO, ESTE REQUERIMENTO REITERA OUTRO DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BANDEIRA FILHO

Autor: Osasco de Souza Gonçalves

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

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