DENOMINA JOSÉ CORDEIRO CALIXTO (ZÉZO CALIXTO) O POSTO DE SAÚDE NO SITIO MOCÓ.
Artigo 1º- Fica denomina jOSÉ cORDEIRO cALIXTO, o posto de saúde no Sitio Mocó.
Artigo 2º - Incube ao Pode Executivo Municipal as medidas administrativas necessárias para a identificação, se for o caso, e a comunicação aos órgãos federais e estaduais competentes.
Artigo 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 06/04/2019 09:00:00 | LEITURA | 43° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, EM 06 DE ABRIL DE 2019 - GRANDE EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 06/04/2019 09:00:01 | ENCAMINHADO A COMISSÕES | 43° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, EM 06 DE ABRIL DE 2019 - GRANDE EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 13/04/2019 09:00:02 | 1º VOTAÇÃO | 44° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, EM 13 DE ABRIL DE 2019. - ORDEM DO DIA mais | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Excelentíssimo João Antonio de Macedo Junior |
Prefeito |
Aurora |
DENOMINA JOSÉ CORDEIRO CALIXTO (ZÉZO CALIXTO) O POSTO DE SAÚDE NO SITIO MOCÓ.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, APROVOU E EU SANCIONEI E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
ARTIGO 1º- FICA DENOMINA JOSÉ CORDEIRO CALIXTO, O POSTO DE SAÚDE NO SITIO MOCÓ.
ARTIGO 2º – INCUBE AO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA A IDENTIFICAÇÃO, SE FOR O CASO, E A COMUNICAÇÃO AOS ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS COMPETENTES.
ARTIGO 3º – ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
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