PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0003/2019
Informações da matéria
Autor: JOSÉ ADERLÂNIO MACÊDO
Data: 05/04/2019
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Ementa
DENOMINA JOSÉ CORDEIRO CALIXTO (ZÉZO CALIXTO) O POSTO DE SAÚDE NO SITIO MOCÓ.
Justificativa
PROJETO DE LEI Nº 003/2019 DE 05 DE ABRIL DE 2019 - AUTORIA VEREADOR JOSÉ ADERLANIO DE MACEDO.
DENOMINA JOSÉ CORDEIRO CALIXTO (ZÉZO CALIXTO) O POSTO DE SAÚDE NO SITIO MOCÓ.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, APROVOU E EU SANCIONEI E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
ARTIGO 1º- FICA DENOMINA JOSÉ CORDEIRO CALIXTO, O POSTO DE SAÚDE NO SITIO MOCÓ.
ARTIGO 2º - INCUBE AO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA A IDENTIFICAÇÃO, SE FOR O CASO, E A COMUNICAÇÃO AOS ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS COMPETENTES.
ARTIGO 3º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA(CE), 05 DE ABRIL DE 2019.
___________________________________JOSÉ ADERLANIO DE MACEDO
VEREADOR
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 06/04/2019 09:00:00 | 43° Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019, em 06 de Abril de 2019 mais | GRANDE EXPEDIENTE | LEITURA | EM TRAMITAÇÃO |
| 06/04/2019 09:00:01 | 43° Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019, em 06 de Abril de 2019 mais | GRANDE EXPEDIENTE | ENCAMINHADO A COMISSÕES | EM TRAMITAÇÃO |
| 13/04/2019 09:00:02 | 44° Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019, em 13 de Abril de 2019. mais | ORDEM DO DIA | 1º VOTAÇÃO | APROVADO |
Informações dos destinatários
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Excelentíssimo João Antonio de Macedo Junior |
Prefeito |
Aurora |
Corpo da matéria
DENOMINA JOSÉ CORDEIRO CALIXTO (ZÉZO CALIXTO) O POSTO DE SAÚDE NO SITIO MOCÓ.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, APROVOU E EU SANCIONEI E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
ARTIGO 1º- FICA DENOMINA JOSÉ CORDEIRO CALIXTO, O POSTO DE SAÚDE NO SITIO MOCÓ.
ARTIGO 2º – INCUBE AO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA A IDENTIFICAÇÃO, SE FOR O CASO, E A COMUNICAÇÃO AOS ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS COMPETENTES.
ARTIGO 3º – ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
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