SOLICITAR QUE SEJAM DESTINADAS PARA A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO OS PRÉDIOS DAS ESCOLAS DA ZONA RURAL JÁ DESATIVADAS, EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE LOCAL. DESSA FORMA SERÁ TAMBÉM PRESERVADO O PATRIMÔNIO PÚBLICO DAQUELA LOCALIDADE.

SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NAS COMUNIDADES DO SITIO MORRO DOURADO, SÍTIO JUIZ, SITIO ESMERALDA, E NA COMUNIDADE DO SÍTIO ESPINHEIRO, BEM COMO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO NOS POÇOS PROFUNDOS DA COMUNIDADE DO SÍTIO TROPAS.

SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O PORJETO DO REAJUSTE SALARIAL DOS DEMAIS SERVIDORES, COM REGIME DE URGÊNCIA, POIS ASSIM COMO A CLASSE DOS PROFESSORES, AS DEMAIS CATEGORIAS TAMBÉM PRECISAM SER VALORIZADAS.

INDICAR A GESTÃO, BEM COMO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO( DEMUTRAN), QUE SEJA REORGANIZADO O ESPAÇO DESTINADO AO ESTACIONAMENTO DOS TAXISTA DE AURORA. TENDO EM VISTA QUE O ESPAÇO DESTINADO PARA OS TAXISTAS ESTÁ SENDO OCUPADO POR OUTROS VEÍCULOS.

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NOS TERMO DO ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO, VEM ATRAVÉS DESTE, INDICAR QUE SEJA FEITA UMA ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL QUE " CRIA CARGOS DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR" LEI 452/2022 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
SUGERINDO A GESTÃO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CONTRATADOS.
TENDO EM VISTA QUE HAVENDO CONTRATAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE JORNADA REDUZIDA (20H), INFERIOR A PREVISÃO CONSTITUCIONAL DE OITO HORAS DIÁRIAS OU QUARENTA HORAS SEMANAIS É LICITO O PAGAMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO PROPORCIONAL AO TEMPO TRABALHADO. CONFORME ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL N° 358 DA SDI -1 DO TST.

004ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA

RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 038/2025

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 021/2024

RESPOSTAS AOS PROJETOS DE INDICAÇÃO Nº001/2025 AO Nº 010/2025

CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA A, CASAS POPULARES, BAIRRO SÃO BENEDITO, AURORA-CE, ACIMA DA PRAÇA E RUAS ADJACENTES.

003ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA

REALIZAÇÃO DO ESTUDO PARA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO SÍTIO CRUZ.

REQUEIRO MELHORIA NO TRANSPORTE DOS PACIENTES QUE FAZEM HEMODIÁLISE, SE POSSÍVEL, UM TRANSPORTE EXCLUSIVO PARA QUEM TEM ESSA CONDIÇÃO. TENDO EM VISTA QUE O TRANSPORTE ATUAL NÃO OFERECE CONFORTO NEM CLIMATIZAÇÃO ADEQUADA.

QUE SEJA FEITA UMA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA CLÍNICA DE REABILITAÇÃO JESUS FONTE DE VIDA.

NOS TERMOS DO ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO, VENHO INDICAR QUE SEJA ELABORADO E POSTERIOMENTE CRIADO O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE AURORA.

QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA MANOEL ALVES DE LIRA, TENDO EM VISTA QUE AS PEDRAS JÁ FORAM COLOCADAS NO LOCAL, PORÉM A OBRA AINDA NÃO INICIOU.

SOLICITO QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS COM A IDENTIFICAÇÃO, NA ENTRADA DOS SÍTIOS DO NOSSO MUNICÍPIO.

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE AURORA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

SOLICITO QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS QUE ESTEJAM SEM, PARA TAL SUGIRO FAZER UM LEVANTAMENTO DESSES LOCAIS.

SOLICITAR QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO SÍTIO ILHA, COM ATENÇÃO ESPECIAL À LADEIRA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DO SR. JOSELI, CUJA DETERIORAÇÃO TEM DIFICULTADO O TRANSPORTE DOS ESTUDANTES E DEMAIS MORADORES, COMPROMETENDO A MOBILIDADE E A SEGURANÇA DA COMUNIDADE.

SOLICITAR A GESTÃO MUNICIPAL, OS NOMES E CARGOS DE FUNCIONÁRIOS CEDIDOS, AFASTADOS OU LICENCIADOS COM OU SEM VENCIMENTO, BEM COMO QUAIS OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA JUSTIFICAR AS CONCESSÕES, UMA VEZ QUE TEVE INDEFERIMENTO DE OUTROS.

SOLICITA INFORMAÇÕES À GESTÃO MUNICIPAL, COM EXTENSÃO À SECRETARIA DE SAÚDE E AO SETOR DE ENDEMIAS, SOBRE O PLANEJAMENTO REFERENTE AO ADICIONAL CONCEDIDO AOS AGENTES DE ENDEMIAS QUE ATUAM NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA E CUMPREM CARGA HORÁRIA EXCEDENTE, CONSIDERANDO QUE ESSE RECURSO FOI CONCEDIDO EM ANOS ANTERIORES. REQUER, AINDA, ESCLARECIMENTOS SOBRE O PAGAMENTO DOS VALORES RETROATIVOS DEVIDOS.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E CRONOGRAMA DE ENTREGA DOS KITS DE MATERIAL ESCOLAR E UNIFORMES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONSIDERANDO A ESSENCIALIDADE DESSES ITENS PARA O APRENDIZADO E O FATO DE QUE, MESMO APÓS O INÍCIO DO ANO LETIVO, OS ALUNOS AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADOS.

SOLICITAR A RELAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE FORAM LOTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL EM 2023 E 2024.

002ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 001/2025

REQUERER QUE SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 01/2025 EM QUE AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 5º DA LEI FEDERAL Nº11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E REGULAMENTA NA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE, A MODALIDADE DE DELIBERAÇÃO COM USO DE TECNOLOGIA POR VIDEOCONFERÊNCIA E HÍBRIDA, A PARTICIPAÇÃO PELA INTERNET DOS VEREADORES, VISANDO À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DIGITAL DE MATÉRIAS E REVOGA OS ARTIGOS 80-A AO 80-M, DO REGIMENTO INTERNO.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 001/2025

AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 5° DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.