QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NA PRACINHA DO PE. CICERO LOCALIZADA NA RUA. CICERO JOSÉ DO NASCIMENTO, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL.

SOLICITAR A GESTÃO MUNCIAPL, A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO FINANCEIRO PARA QUE POSTERIORMENTE SEJA ATUALIZADO O VALOR DAS DIÁRIAS DE TODOS OS MOTORISTAS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE NECESSITAM REALIZAR VIAGENS PARA FORA DO MUNICÍPIO EM TRABALHO.

SOLICITANDO A GESTÃO MUNCIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PERFURAÇÕES DE MAIS POÇOS PROFUNDOS NO SÍTIO ANGICO DE CIMA, BEM COMO VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NAS CASAS DA LOCALIDADE.

QUE SEJA FEITA A PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO JAPÃO NO ENCONTRO ENTRE A ESTRADA DE SEU VILA COM A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A CE-288.

REQUERIMENTO PARA A SEC. DE JUVENTUDE E ESPORTE, SOLICITANDO QUE VOLTE AO CALENDÁRIO ESPORTIVO A COPA AURORA DE VÔLEI.

MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOSÉ AMANCIO, NO DISTRITO DE INGAZEIRAS.

QUE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REALIZE UMA VISTORIA NA ILUMINAÇÃO E NAS ESTRADAS DO SÍTIO PAU BRANCO, PARA MANUTENÇÃO.

INDICAR QUE SEJA TELADO COM ALAMBRADOS AS ARENAS DE FUTEBOL E A POLIESPORTIVA, BEM COMO REFORMA DAS QUE FOREM NECESSÁRIO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, COM FULCRO NO ART. 141 DO REGIMENTO INTERNO, VEM, RESPEITOSAMENTE, SUBMETER À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O PROGRAMA RECOMEÇAR, DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA ATINGIDAS POR DESASTRES NATURAIS DECORRENTES DE CHUVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA

QUE SEJA ENVIADO AO GABINETE DO DEPUTADO YURY DO PAREDÃO, BEM COMO AO GOVERNO DO ESTADO, A SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO QUE VIABILIZE A POSSIBILIDADE DE ENCANAR ÁGUA NAS CASAS DO SÍTIO MOCÓ, CAIÇARA E CRIOULAS. E APROVEITAR PARA AGRADECER AO GOVERNO DO ESTADO POR RETOMAR O PROJETO DO SÍTIO SANTA CRUZ QUE LEVARÁ ÁGUA ENCANADA NAS CASAS.

QUE SEJA ENVIADO AO GABINETE DO DEPUTADO YURY DO PAREDÃO O PEDIDO DE POÇOS PROFUNDOS E DA POSSIBILIDADE DE GARANTIR, JUNTO COM O GOVERNO FEDERAL, UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA.

QUE SEJA ENVIADO AO GOVERNO DO ESTADO O PEDIDO DE CONCLUSÃO E ENTREGA DA OBRA DA ARENINHA DO BAIRRO ARAÇÁ.

MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI N° 2531/2021, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DOS QUADROS DE APOIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA.

PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 206/2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA

ACRESCENTA-SE A SERVIDORA SABRYNNA SARAIVA FIGUEIREDO À MOÇÃO QUE PARABENIZA TODOS QUE FAZEM PARTE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS CASOS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA FEITO O REPARO NA PAREDE DO AÇUDE DE TÉO, NO SÍTIO MONTE ALEGRE.

ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA

A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, POR INICIATIVA DA VEREADORA MARINA LEITE, VEM, POR MEIO DESTA MOÇÃO DE APLAUSOS, HOMENAGEAR TODOS OS SERVIDORES E COLABORADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE AURORA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL WESLEY LEITE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA, À HISTÓRIA E AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO.

A PRESENTE HOMENAGEM É DESTINADA A TODA A EQUIPE DA SECRETARIA DE CULTURA, SENDO REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL, MAS ESTENDIDA A CADA SERVIDOR E COLABORADOR QUE CONTRIBUI DIARIAMENTE PARA O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS CULTURAIS, ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, VALORIZAÇÃO DOS ARTISTAS LOCAIS, PRESERVAÇÃO DAS TRADIÇÕES E INCENTIVO À CULTURA AURORENSE.

RECEBEM, JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL WESLEY LEITE, ESTA HOMENAGEM OS SEGUINTES COLABORADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO:

CICERO ERIVAN LAVOR DE SOUZA
ERIK WESLEY LEITE GONÇALVES
FRANCISCO ALCIONE PEREIRA
FRANCISCO ELIESIO PINTO DE SOUZA
JOAO BOSCO ALVES SANTANA
JOSE EDSON MOREIRA
JOSE JOALYS BATISTA LEITE
LUCIA MARIA RIBEIRO DA SILVA BRAZ
MARIA SOCORRO DA SILVA
CICERA ROSANA DA SILVA
DIEGO GONCALVES DUARTE
VANESSA DE SOUZA ALVES

ESTA MOÇÃO RECONHECE O ESFORÇO COLETIVO DE UMA EQUIPE QUE, MUITAS VEZES NOS BASTIDORES, TRABALHA COM DEDICAÇÃO PARA QUE A CULTURA DE AURORA CONTINUE VIVA, FORTE E ACESSÍVEL A TODA A POPULAÇÃO.

DIANTE DISSO, ESTA CASA LEGISLATIVA APROVA E CONCEDE A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO PELO TRABALHO REALIZADO EM PROL DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE AURORA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, POR INICIATIVA DA VEREADORA MARINA LEITE, VEM, POR MEIO DESTA MOÇÃO DE APLAUSOS, HOMENAGEAR O PROFESSOR RAIMUNDO LEAL, DIRETOR-GERAL DO ESPETÁCULO “A PAIXÃO DE CRISTO – A NOVA JERUSALÉM D’AURORA – EDIÇÃO 2026”, QUE NESTA HOMENAGEM REPRESENTA TODOS OS ATORES, ATRIZES E VOLUNTÁRIOS QUE PARTICIPARAM DA GRANDIOSA ENCENAÇÃO REALIZADA NO MUNICÍPIO DE AURORA.

ESTA MOÇÃO NÃO SE DESTINA APENAS AO DIRETOR-GERAL, MAS A TODOS OS ARTISTAS E COLABORADORES QUE, COM TALENTO, FÉ, DEDICAÇÃO E AMOR PELA CULTURA AURORENSE, CONTRIBUÍRAM PARA A REALIZAÇÃO DE UM DOS MAIORES ESPETÁCULOS CULTURAIS E RELIGIOSOS DA HISTÓRIA RECENTE DO MUNICÍPIO.

AO HOMENAGEAR O PROFESSOR RAIMUNDO LEAL, ESTA CASA LEGISLATIVA ESTENDE O RECONHECIMENTO A TODO O ELENCO, EQUIPE DE PRODUÇÃO, FIGURINO, MAQUIAGEM, SONOPLASTIA, CENOGRAFIA, APOIO, ORGANIZAÇÃO E VOLUNTÁRIOS, QUE JUNTOS CONSTRUÍRAM UM ESPETÁCULO EMOCIONANTE, DIGNO DA HISTÓRIA, DA FÉ E DA CULTURA DO POVO DE AURORA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA RECONHECE, POR MEIO DESTA MOÇÃO, QUE A CULTURA É INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL, PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA E FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE DE UM POVO, E QUE CADA PARTICIPANTE DESTE ESPETÁCULO FOI RESPONSÁVEL POR MANTER VIVA ESSA CHAMA CULTURAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

DIANTE DISSO, ESTA CASA LEGISLATIVA APROVA E CONCEDE A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO, GRATIDÃO E VALORIZAÇÃO A TODOS QUE FIZERAM PARTE DA PAIXÃO DE CRISTO 2026.

OFÍCIO Nº 16/2026 DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 022 DA CMA.

OFÍCIO Nº 15/2026 DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS Nº 030, 031 E 034 DA CMA.

QUE SEJA FEITO UM QUEBRA MOLA NA ESQUINA DA RUA SETE DE SETEMBRO COM A RUA SEBASTIÃO ALVES. PARA REDUZIR ACIDENTES EM VIA PÚBLICA.

ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 32ª LEGISLATURA

A DISPONIBILIZAÇÃO DE CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS RELACIONADOS AO VEÍCULO ATUALMENTE LOCADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA:

DOCUMENTO DO VEÍCULO LOCADO (CRLV OU EQUIVALENTE);

DOCUMENTAÇÃO DO MOTORISTA CONTRATADO PARA CONDUÇÃO DO REFERIDO VEÍCULO, COMPROVANDO HABILITAÇÃO E EVENTUAL VÍNCULO CONTRATUAL COM A EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO OU COM A CÂMARA.

DESTACO AINDA QUE, EM OBSERVÂNCIA À LEI Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), PODERÃO SER OCULTADOS OU SUPRIMIDOS EVENTUAIS DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS, TAIS COMO CPF, ENDEREÇO RESIDENCIAL, TELEFONE, ASSINATURA OU QUAISQUER OUTRAS INFORMAÇÕES DE CARÁTER ESTRITAMENTE PESSOAL QUE NÃO SEJAM NECESSÁRIAS PARA A VERIFICAÇÃO DA REGULARIDADE DO SERVIÇO.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1.SE O MUNICÍPIO POSSUI ATUALMENTE PROGRAMA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA ESTUDANTES QUE CURSAM ENSINO SUPERIOR EM OUTROS MUNICÍPIOS;
2.QUANTOS ESTUDANTES SÃO BENEFICIADOS PELO REFERIDO TRANSPORTE;
3.QUANTOS VEÍCULOS SÃO DISPONIBILIZADOS PARA ESSE SERVIÇO;
4.SE HÁ PREVISÃO DE AMPLIAÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA ATENDER MAIOR NÚMERO DE ESTUDANTES;
5.SE EXISTEM RECURSOS PREVISTOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DO ÔNIBUS UTILIZADO NO TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE AURORA–CE PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE–CE.

INDICA ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL 239/2016 ANEXO I TABELA DE VALORES DE DIÁRIA, TABELA C, DIÁRIAS PARA CAPITAL DO ESTADO, R$ 200,00. VALOR ENCONTRA-SE DESVALORIZADO. TENDO EM VISTA QUE NO ANO DA EDIÇÃO DA LEI EM 2016, O VALOR DA DIÁRIA DE 200,00 R$ CORRESPONDIA A 22,7% DO SALÁRIO-MÍNIMO DA ÉPOCA. ATUALMENTE ESSA DIÁRIA EQUIVALENTE A 12,4% DO SALÁRIO VIGENTE.
MERECENDO DESSA FORMA, UMA ATUALIZAÇÃO DESSE VALOR.