PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 0004/2019
Informações da matéria
Autor: WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA
Data: 15/03/2019
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Ementa
DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO PEDRO MELO DA SILVA NO SÍTIO VARZEA DE CONTA NESTE MUNICIPIO.
Justificativa
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/2019 DE 15 DE MARÇO DE 2019 - AUTOR: VEREADOR WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA.
DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO PEDRO MELO DA SILVA NO SÍTIO VARZEA DE CONTA NESTE MUNICIPIO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, APROVOU E EU SANCIONEI E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
ARTIGO 1º- FICA DENOMINA JOSEFA MARIA GONÇALVES A RUA PROJETADA Nº 01.
ARTIGO 2º- FICA DENOMINA RAIMUNDA BATISTA DOS SANTOS A RUA PROJETADA Nº 02.
ARTIGO 3º- FICA DENOMINA MARIA GONÇALVES VIEIRA A RUA PROJETADA Nº 03.
ARTIGO 4º- FICA DENOMINA VICÊNCIA DA CHAGAS SILVA A RUA PROJETADA Nº 04.
ARTIGO 5º- FICA DENOMINA FRANCISCO DAS CHAGAS A RUA PROJETADA Nº 05.
ARTIGO 6º - INCUBE AO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA A IDENTIFICAÇÃO, SE FOR O CASO, E A COMUNICAÇÃO AOS ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS COMPETENTES.
ARTIGO 7º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA(CE), 15 DE MARÇO DE 2018.
___________________________________WELLINTON RODRIGUES DE LIMA
VEREADOR
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 16/03/2019 09:00:00 | 42° Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019, em 16 de Março de 2019 mais | ORDEM DO DIA | LEITURA | EM TRAMITAÇÃO | |
| 16/03/2019 09:00:01 | 42° Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019, em 16 de Março de 2019 mais | ORDEM DO DIA | ENCAMINHADO A COMISSÕES | EM TRAMITAÇÃO | |
| 27/03/2019 09:00:02 | 10° Sessão Extra-Ordínária do 1º Período Legislativo de 2019, em 27 de Março de 2019 mais | GRANDE EXPEDIENTE | 1º VOTAÇÃO | APROVADO |
Informações dos autores e subescritores
Informações dos destinatários
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Excelentíssimo João Antonio de Macedo Junior |
Prefeito |
Aurora |
Corpo da matéria
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, APROVOU E EU SANCIONEI E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
ARTIGO 1º- FICA DENOMINA JOSEFA MARIA GONÇALVES A RUA PROJETADA Nº 01.
ARTIGO 2º- FICA DENOMINA RAIMUNDA BATISTA DOS SANTOS A RUA PROJETADA Nº 02.
ARTIGO 3º- FICA DENOMINA MARIA GONÇALVES VIEIRA A RUA PROJETADA Nº 03.
ARTIGO 4º- FICA DENOMINA VICÊNCIA DA CHAGAS SILVA A RUA PROJETADA Nº 04.
ARTIGO 5º- FICA DENOMINA FRANCISCO DAS CHAGAS A RUA PROJETADA Nº 05.
ARTIGO 6º – INCUBE AO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA A IDENTIFICAÇÃO, SE FOR O CASO, E A COMUNICAÇÃO AOS ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS COMPETENTES.
ARTIGO 7º – ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
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