DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO PEDRO MELO DA SILVA NO SÍTIO VARZEA DE CONTA NESTE MUNICIPIO.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 16/03/2019 09:00:00 | LEITURA | 42° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, EM 16 DE MARÇO DE 2019 - ORDEM DO DIA mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 16/03/2019 09:00:01 | ENCAMINHADO A COMISSÕES | 42° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, EM 16 DE MARÇO DE 2019 - ORDEM DO DIA mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 27/03/2019 09:00:02 | 1º VOTAÇÃO | 10° SESSÃO EXTRA-ORDÍNÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, EM 27 DE MARÇO DE 2019 - GRANDE EXPEDIENTE mais | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Excelentíssimo João Antonio de Macedo Junior |
Prefeito |
Aurora |
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, APROVOU E EU SANCIONEI E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
ARTIGO 1º- FICA DENOMINA JOSEFA MARIA GONÇALVES A RUA PROJETADA Nº 01.
ARTIGO 2º- FICA DENOMINA RAIMUNDA BATISTA DOS SANTOS A RUA PROJETADA Nº 02.
ARTIGO 3º- FICA DENOMINA MARIA GONÇALVES VIEIRA A RUA PROJETADA Nº 03.
ARTIGO 4º- FICA DENOMINA VICÊNCIA DA CHAGAS SILVA A RUA PROJETADA Nº 04.
ARTIGO 5º- FICA DENOMINA FRANCISCO DAS CHAGAS A RUA PROJETADA Nº 05.
ARTIGO 6º – INCUBE AO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA A IDENTIFICAÇÃO, SE FOR O CASO, E A COMUNICAÇÃO AOS ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS COMPETENTES.
ARTIGO 7º – ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
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