A CÓPIA DO PROCESSO COMPLETO DA LICITAÇÃO DO ROÇO DAS ESTRADAS DO EXERCÍCIO 2021, BEM COMO AS MEDIÇÕES REALIZADAS E OS SEUS PAGAMENTOS.

EXPLICAÇÕES SOBRE A MUDANÇA DO DIA EM QUE OCORRIA O DIA D DA VACINAÇÃO, QUE FAZ PARTE DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO.

UM RELATÓRIO CONSTANDO A PRODUÇÃO MENSAL DE JANEIRO A AGOSTO DE 2021 DA POLICLÍNICA DR ACILON GONÇALVES COM A QUANTIDADE DE EXAMES REALIZADOS, ATENDIMENTOS DE MÉDICOS CLÍNICOS E ESPECIALISTAS, ESPECIFICANDO POR PROFISSIONAL.

QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DO INÍCIO DA ENTRADA DA CIDADE NA AVENIDA CÍCERO JOSÉ DO NASCIMENTO.

QUE SEJA FEITOS REFORMAS E REVITALIZAÇÕES NOS CEMITÉRIOS DO DISTRITO DE SANTA VITÓRIA, DISTRITO DE TIPI, DISTRITO DE INGAZEIRAS E NO CEMITÉRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO, ACONTEÇA A AMPLIAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UM NOVO.

QUE SEJA REALIZADO REUNIÕES PARA CONSCIENTIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO NA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA COM AS ASSOCIAÇÕES OU RESPONSÁVEIS PELO ABASTECIMENTO NAS COMUNIDADES RURAIS, TENDO EM VISTA, A GRANDE ESCASSEZ ENFRENTADA NESSA ÉPOCA DO ANO.

QUE SEJA FEITO O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL INSTITUINDO O “RESTAURANTE POPULAR” DE AURORA, TEM POR OBJETIVO OFERECER REFEIÇÕES NUTRICIONAIS BALANCEADAS E SEGURAS COM TODOS OS NUTRIENTES INDISPENSÁVEIS PARA UMA NUTRIÇÃO SAUDÁVEL A MORADORES DE RUA, FAMÍLIAS CARENTES, TRABALHADORES FORMAIS E INFORMAIS: AMBULANTES, AUTÔNOMOS, DESEMPREGADOS, ESTUDANTES, APOSENTADOS, TRABALHADORES COMERCIÁRIOS E DA CONSTRUÇÃO CIVIL, IDOSOS, AGRICULTORES, ENTRE OUTROS. COM EXCEÇÃO DAS PESSOAS DE BAIXA RENDA, ESSAS REFEIÇÕES SERÃO OFERTADAS A PREÇOS ACESSÍVEIS, REDUZINDO ASSIM, O NÚMERO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR.

QUE SEJA CONTRATADO, DE CARÁTER IMEDIATO, MÉDICO NEUROLOGISTA E GINECOLOGISTA PARA POLICLÍNICA DR ACILON GONÇALVES

QUE SEJA CONTRATADO MAIS UM MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA E QUE OS EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA (USG) DEIXEM DE SER LIMITADOS APENAS PARA GESTANTES E VOLTE A SER OFERTADOS PARA TODO PACIENTE QUE TENHA NECESSIDADE DE REALIZÁ-LO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA PARA ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

OFÍCIO Nº182/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 257/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº10/2021 ASSINADO POR CAMILA LEITE GONÇALVES EM RESPOSTA AO OFÍCIO 259/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº183/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 256/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

QUE SEJA FEITO UM EVENTO COM A PRESENÇA DO VEÍCULO E EQUIPE DO SERVIÇO ITINERANTE DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CASTRAMÓVEL) PARA ATENDER A DEMANDA EXISTENTE EM NOSSO MUNICÍPIO.

QUE SEJAM FEITAS LOMBADAS NA RUA SEBASTIÃO ALVES, NO TRECHO EM QUE FOI CONSTRUÍDO O CALÇAMENTO RECENTEMENTE.

QUE SEJAM FEITAS VÁRIAS LOMBADAS EM TODAS AS RUAS DO DISTRITO DE INGAZEIRAS.

QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE INGAZEIRAS.

QUE SEJA FEITO O ESTUDO PARA A CRIAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E, CONSEGUINTEMENTE, ENVIADO A ESTA CASA O PROJETO DE LEI. ESSA FERRAMENTA CENTRAL DO PLANEJAMENTO É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA NOSSA CIDADE. A LEI FEDERAL 10.257/2001, CONHECIDA COMO ESTATUTO DA CIDADE, EM SEU ART. 41 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS DIRETORES EXCLUSIVAMENTE PARA OS MUNICÍPIOS COM MAIS DE 20 MIL HABITANTES. E QUE TAMBÉM SEJA CRIADO O CÓDIGO DE POSTURA DO NOSSO MUNICÍPIO, POIS UMA CIDADE PREPARADA PARA O FUTURO, É UMA CIDADE COM PLANEJAMENTO. ESTAS LEIS DETERMINAM OS RUMOS QUE A CIDADE IRÁ TOMAR. SERIA UM MARCO NA GESTÃO A EFETIVAÇÃO DESTAS, ALÉM DA ORGANIZAÇÃO, O PROGRESSO E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO SERIAM COLOCADOS EM PRIMEIRO LUGAR.

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL(REFIS) DO MUNICÍPIO DE AURORA, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DO FESTIVAL SEMEAR - TALENTOS MIRINS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO EMPREGO DO FOGO EM PRÁTICAS AGROPECUARISTAS NO MUNICÍPIO DE AURORA-CEARÁ, CRIA A BRIGADA MUNICIPAL DE COMBATE A INCÊNDIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E ARTISTÍCO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS NA ÁREA DA SAÚDE COM A CLÍNICA SANTA MARIA.

QUE SEJA SOLUCIONADO A PROBLEMÁTICA DA ÁGUA NO SÍTIO FRANKLÂNDIA.

OFÍCIO Nº577/2021 ASSINADO POR CICERA EDANA TAVARES LUNA EM RESPOSTA AO OFICIO 246/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº0003/2021

DISPÕE A ALTERAR O ART 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 293/2017, QUE DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO ALTO DA AURORA.

OFÍCIO Nº180/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 252/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº179/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 244/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.

OFÍCIO Nº178/2021 ASSINADO POR MARCONE TAVARES DE LUNA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 251/2021 EMITIDO POR ESTA CASA.